Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 8 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual o Clube de Pesca de Dianópolis, denominado PESQUE DIANÓPOLIS

Projeto de Lei da Casa nº 7 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Estadual da Sociedade Maranhense no Tocantins - ACESMATO

Requerimento nº 3216 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer envio de expediente a Regional da Operadora VIVO Tocantins sugerindo a instalação de uma Torre de Telefonia Móvel no Povoado de Brejo Fundo, localizado no Município de Rio Sono - TO.

Requerimento nº 3203 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando que viabilize equipe técnica para fazer limpeza e roçagem nas margens da TO 050 que liga Palmas a Taquaralto.

Requerimento nº 3206 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação do curso sobre Processamento e Beneficiamento de Pescado para os pescadores da cidade de Lajeado.

Requerimento nº 3200 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da Rodovia TO-230 que liga a Rodovia BR-153 ao município de Pau D'arco.

Requerimento nº 3188 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos Familiares do Senhor Edilson Bispo do Bonfim.

Requerimento nº 3187 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos Familiares da Senhora Maria Aparecida Angélica da Silva.

Requerimento nº 3191 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente a Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos-ATR na pessoa do seu Presidente Constantino Magno Castro Filho solicitando gestão junto à empresa Viação Paraíso no sentido corrigir os erros que a empresa está cometendo quanto aos horários, excesso de lotação, falta de segurança e falta de moderação na velocidade dos ônibus que fazem o trecho Miracema/Palmas e vice-versa.

Requerimento nº 3189 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2013

Construção de um Centro Esportivo de Aprendizagem na região norte desta Capital

Requerimento nº 3190 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura de Carmolândia para colocação de iluminação no campo de futebol Society, localizado no Complexo Esportivo município.

Requerimento nº 3193 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação do curso sobre Processamento e Beneficiamento de Pescado para os pescadores da cidade de Monte do Carmo.

Requerimento nº 3197 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor OTONIEL ANDRADE COSTA, Prefeito de Porto Nacional, pelo melhor carnaval realizado em Porto Nacional.

Requerimento nº 3194 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2013

Requer seja desenvolvida através dos órgãos competentes Campanha e Ações no Combate ao Trabalho Escravo no âmbito do Estado do Tocantins .

Requerimento nº 3196 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2013

Requer a criação e implantação de escritório da Ruraltins no município de Goianorte.

Requerimento nº 3198 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2013

Requer envio de expediente ao Interventor da Celtins o senhor ISAC AVERBUCH, solicitando Extensão da rede de energia elétrica no distrito Cangas, município de Santa Rosa do Tocantins.

Requerimento nº 3201 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação da Rodovia TO-404 que interliga o Município de Araguatins a Sampaio.

Requerimento nº 3192 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação do curso sobre Processamento e Beneficiamento de Pescado para os pescadores da cidade de Araguacema.

Requerimento nº 3195 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2013

Requer o envio de expediente aos deputados federais e aos senadores da bancada do Tocantins no Congresso Nacional solicitando que apoiem e trabalhem para agilizar a votação e aprovação dos Projetos de Lei nº 2931/2011 e 4079/2012, que tratam sobre restrições às propagandas de bebidas alcoólicas que estão tramitando na câmara federal, conforme especificado abaixo.

Requerimento nº 3199 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/02/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Amauri de Sousa Lima, Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT/Tocantins, solicitando a continuidade da construção da BR-010 a partir da divisa do município de Aparecida do Rio Negro com Rio Sono e a realização urgente de serviços de recuperação e conservação do trecho localizado entre a ponte sobre o Rio Sono até o desvio da terceira galeria da estrada localizada na zona rural de Rio Sono, além de trechos de outros municípios em que a BR-010 está...