Pesquisa Geral

Requerimento nº 3537 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Areias em Abreulândia.

Requerimento nº 3563 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer envio de expediente a Regional da Brasil Telecom em Palmas sugerindo a instalação de um telefone público tipo orelhão no Assentamento Praia Grande, localizado no Município de Formoso do Araguaia - TO.

Requerimento nº 3562 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer envio de expediente a Regional da Brasil Telecom em Palmas sugerindo a instalação de uma torre de telefonia móvel no Assentamento Pirarucu e região, encontradiço no Município de Formoso do Araguaia.

Projeto de Lei da Casa nº 32 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Denomina o nome Antônia Lyra da Rocha ao Fórum da Cidade de Araguaçú- TO.

Requerimento nº 3557 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer o envio de expediente ao Diretor Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Estado do Tocantins, Solicitando a Instalação de um Posto de Atendimento e Banco Postal no Bairro Novo Horizonte na Cidade de Araguaína

Requerimento nº 3548 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando a edificação de ponte sobre o Rio Grotão, na Rodovia TO-164, a três (03) km da Cidade de Dois Irmãos-TO.

Requerimento nº 3545 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando a edificação de ponte sobre o Rio Surubim, na Rodovia TO-164, a doze (12) km de distância da Cidade de Dois Irmãos-TO.

Requerimento nº 3540 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Vargem Dourada em Abreulândia.

Requerimento nº 3549 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado em Regime de Urgência, solicitando parceria junto a Prefeitura Municipal de Recursolândia no sentido de celebrar convênios visando a liberação de Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Recursolândia.

Requerimento nº 3552 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria Estadual de Saúde, solicitando a esta, reestruturação da rede elétrica do Hospital Regional de Pedro Afonso/TO.

Requerimento nº 3550 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente à AGETRANS - Agência de Máquiinas e Transportes do Estado do Tocantins, solicitando o Início das Obras de Pavimentação Asfáltica da TO 010, no Trecho iniciado na Trans-araguaia até o município de Ananás - TO.

Requerimento nº 3555 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3560 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer envio de expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Paiva, Secretária de Estado da Saúde, sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Palmas, retomando as dependências da UPA Sul e, ao ensejo, proceder as devidas adequações ao prédio para as realizações de cirurgias eletivas.

Requerimento nº 3546 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Enfermeiro" 12 de maio, "Dia do Técnico de Enfermagem" 18 de maio, "Dia do Auxiliar de Enfermagem" 20 de maio e da "Semana da Enfermagem", de 12 a 20 de maio, a ser realizada no dia 16 de maio de 2013, no plenário desta Casa de Leis.

Requerimento nº 3542 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer parcerias no sentido de disponibilizar instalações voltado às atividades desenvolvidas pelos pioneiros mirins do município de Araguanã-TO.

Requerimento nº 3559 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando celebração de convênio com a prefeitura de Araguaína para recuperação das estradas vicinais que dão acesso ao Setor Água Amarela.

Requerimento nº 3547 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Tocantins em nome do seu Reitor FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO e todo Corpo Docente pelos relevantes serviços prestados a comunidade Tocantinense nos 10 anos de existência.

Requerimento nº 3536 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Brejo do Campo em Abreulândia.

Requerimento nº 3526 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2013

Requer o envio de convite ao Presidente da Junta Comercial do Estado do Tocantins-JUCETINS, Sr. Antônio Milhomem de Castro e à Diretora Superintendente do Sebrae Tocantins, Márcia Rodrigues de Paula, para virem ao Plenário desta Casa, a fim de nos informar, em data e horário a serem definidos previamente, acerca do termo de adesão firmado objetivando o desenvolvimento e a implantação do Projeto Integrar, impulsionando a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios- Redesim no Estado.

Requerimento nº 3534 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Presidente da AGETRANS, solicitando-lhe a revitalização da vida de acesso que liga a cidade de Araguatins ao campus do IFTO daquela cidade.