Pesquisa Geral

Requerimento nº 4437 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins para a reforma das casas dos moradores do PA Najá.

Requerimento nº 4725 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer em regime de urgência que seja encaminhado ofício a Secretaria do Trabalho e Assistência Social, solicitando a doação de cinquenta cestas básicas para as mães carentes da Cidade de Riachinho-TO.

Requerimento nº 4320 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o envio de patrulha mecanizada para fazer a manutenção e conservação (patrolamento e encascalhamento) das estradas vicinais do PA Mártires da Terra no município de São Bento do Tocantins.

Requerimento nº 4724 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, ao Senhor Governador do Estado do Tocantins a construção da Sede da Delegacia na cidade de Araguatins.

Requerimento nº 4439 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Secretário das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Sustentável, Dr. Raimundo Frota, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Axixá do Tocantins para a reforma das casas dos moradores do PA Santa Juliana.

Requerimento nº 4722 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, ao Governo do Estado, a construção de cem casas populares, financiadas pelo Estado para atender a população do município de Tocantinópolis-TO, que ainda não foram beneficiadas por nenhum projeto habitacional Federal, Estadual ou Municipal e não possuem imóveis devidamente registrados.

Requerimento nº 4467 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Sr. Governador do Estado e ao Presidente da AGETRANS - Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins, solicitando a realização da Operação Tapa Buracos na rodovia TO-040, entre Augustinópolis a Praia Norte.

Requerimento nº 4721 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, ao Governo do Estado, a construção de cinquenta casas populares, financiadas pelo Estado para atender a população do município de Sítio Novo-TO, que ainda não foram beneficiadas por nenhum projeto habitacional Federal, Estadual ou Municipal e não possuem imóveis devidamente registrados.

Requerimento nº 4468 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Secretário da Fazenda, solicitando isenção parcial ou total da cobrança de ICMS da conta de energia elétrica das Fábricas de Gelo das Colônias de Pescadores do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 4720 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, ao Governo do Estado, a construção de cinquenta casas populares, financiadas pelo Estado para atender a população do município de São Sebastião-TO, que ainda não foram beneficiadas por nenhum projeto habitacional Federal, Estadual ou Municipal e não possuem imóveis devidamente registrados.

Requerimento nº 4508 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao excelentíssimo Governador, solicitando a Construção de um Matadouro Municipal no município de Buriti do Tocantisn-TO, que vai atender aproximadamente 12.000 famílias desta região.

Requerimento nº 4719 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, ao Governo do Estado, a construção de cinquenta casas populares, financiadas pelo Estado para atender a população do município de São Miguel-TO, que ainda não foram beneficiadas por nenhum projeto habitacional Federal, Estadual ou Municipal e não possuem imóveis devidamente registrados.

Requerimento nº 4469 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer o envio de expediente ao Presidente da ANEEL, e ao Presidente do Grupo CELTINS, solicitando o enquadramento das Fábricas de Gelo das Colônias de Pescadores do Estado do Tocantins, na categoria de consumidores de energia rural.

Requerimento nº 4718 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, ao Governo do Estado, a construção de cinquenta casas populares, financiadas pelo Estado para atender a população do município de São Bento-TO, que ainda não foram beneficiadas por nenhum projeto habitacional Federal, Estadual ou Municipal e não possuem imóveis devidamente registrados.

Requerimento nº 4509 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao excelentíssimo Governador, solicitando a Construção uma Escola de Tempo Integral com toda infra estrutura necessária para bem atender os alunos da rede municipal de ensino no Município de Buriti do Tocantins.

Requerimento nº 4717 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, ao Governo do Estado, a construção de cinquenta casas populares, financiadas pelo Estado para atender a população do município de Santa Teresa-TO, que ainda não foram beneficiadas por nenhum projeto habitacional Federal, Estadual ou Municipal e não possuem imóveis devidamente registrados.

Requerimento nº 4510 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio de expediente ao excelentíssimo Governador, solicitando a retomada do Asfalto que fica entre Buriti e Araguatins.

Requerimento nº 4716 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, ao Governo do Estado, a construção de cinquenta casas populares, financiadas pelo Estado para atender a população do município de Sampaio-TO, que ainda não foram beneficiadas por nenhum projeto habitacional Federal, Estadual ou Municipal e não possuem imóveis devidamente registrados.

Requerimento nº 4470 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, solicitando convênio para a Construção de um Matadouro no município de Carrasco Bonito - TO.

Requerimento nº 4715 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 24/04/2013

Requer em regime de URGENCIA, ao Governo do Estado, a construção de cinquenta casas populares, financiadas pelo Estado para atender a população do município de Riachinho-TO, que ainda não foram beneficiadas por nenhum projeto habitacional Federal, Estadual ou Municipal e não possuem imóveis devidamente registrados.