Pesquisa Geral

Requerimento nº 3472 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Senhor Governador a pavimentação do trecho da TO-220, que liga o município de Pau D'arco ao Porto da Balsa, de aproximadamente 5 km.

Requerimento nº 3470 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Senhor Governador a recuperação da TO-230 que liga a BR 153 às cidades de Bandeirantes, Arapoema e Pau D'Arco.

Requerimento nº 3458 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que dispõe sobre a criação do Programa de Fonoaudiologia Educacional na rede estadual de ensino no âmbito do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 3473 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Senhor Governador o reinício das obras de pavimentação da TO-226, que liga a BR-153 ao Povoado Garimpinho, no município de Pau D'arco - TO.

Requerimento nº 3474 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Senhor Governador o reinício das obras de pavimentação da TO 164, que liga a TO 230 à TO 226.

Projeto de Lei da Casa nº 26 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

"Declara de utilidade pública estadual Associação Desportiva Guerra, do município de Palmas/TO."

Projeto de Lei da Casa nº 25 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Oficiais de Arbitragem do Tocantins - ASFATO

Projeto de Lei da Casa nº 24 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Institui a Semana Estadual de Doação de Leite Materno e dá outras providências.

Requerimento nº 3437 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, solicitando que viabilize roçadeiras, para limpeza do acostamento na estrada estadual To-424, município de Babaçulândia.

Requerimento nº 3476 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Governo do Estado do Tocantins estudos sobre a viabilidade de construção dos Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) previstos por meio da Parceria Público-Privada (PPP), visando criar unidades modelos no atendimento aos adolescentes internados, conciliando melhor as questões formais, próprias da internação, com as questões relativas à reinserção do socioeducando na sociedade, como a educação.

Requerimento nº 3467 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos aos Atletas AURELIO MACHADO DA SILVA e JEAN PEREIRA RODRIGUES, por vencerem em 1º e 2º lugares, respectivamente, a XXXV Corrida Ciclística- Antonio Assmar 2013 em Macapá-AP.

Requerimento nº 3440 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer, em regime de urgência, ao Senhor Secretário de Estado da Educação, Danilo de Melo Sousa, informações acerca da aquisição de 6.782 tablets do Salto (Sistema de Avaliação e Monitoramento da Educação do Tocantins) e 76 mil leptops para alunos da rede estadual e escolas municipais.

Projeto de Lei da Casa nº 23 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Autoriza aos proprietários rurais lindeiros das rodovias estaduais fixarem cercas de contenção a 15 (quinze) metros do eixo da rodovia, na forma que especifica.

Requerimento nº 3475 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

O Deputado que o presente subscreve vem nos termos regimentais desta Augusta Casa de Leis, após anuência do Plenário vem requerer a Vossa Excelência o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando em regime de urgencia, a recuperação asfáltica da TO-336 no trecho que liga os municipios de Guaraí a Couto Magalhães - TO.

Requerimento nº 3444 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/03/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de convite, com cópia deste, a Secretaria da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando-lhe comparecer a esta casa de leis para prestar esclarecimentos sobre a saúde no Tocantins, a falta de material e equipamentos para a realização de cirurgias nos Hospitais de Gurupi e Araguaina.

Requerimento nº 3435 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Projeto de Lei da Casa nº 17 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Declaro de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do PA - Nova Canaã do Município de Araguacema - TO

Requerimento nº 3420 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos através da Polícia Militar do Estado do Tocantins, na pessoa do Comandante Geral Cel. PM Luiz Cláudio Gonçalves Benício, a criação e instalação de um posto policial, no Assentamento Tarumã, município de Araguacema.

Requerimento nº 3419 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para construção de 40 (quarenta) casas populares no Distrito do Senhor do Bonfim.

Requerimento nº 3418 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para pavimentação asfáltica no Setor Planalto.