Pesquisa Geral

Requerimento nº 3414 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguanã-To, visando à recuperação da estrada vicinal do assentamento de Inhumas que servem aquele município.

Requerimento nº 3413 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer a recuperação da rodovia TO-164, no trecho que liga Carmolândia/Araguanã/Chambioá.

Requerimento nº 3422 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria da Educação, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para construção de uma escola de 1º grau no Assentamento Nova Canaã, município de Araguacema.

Requerimento nº 3412 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer gestão junto ao DENIT, órgão do Governo Federal, visando estudos para instalação de lombada eletrônica na BR-010, no perímetro urbano do município de Silvanópolis-TO.

Requerimento nº 3405 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando em regime de urgência a Recuperação da estrada que liga o município de Paranã ao Distrito de Campo Alegre.

Requerimento nº 3406 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando em regime de urgência a Recuperação da TO-490, que liga o município de São Valério da Natividade ao município de Paranã.

Projeto de Lei da Casa nº 21 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Institui o Programa Estadual de Avaliação de Políticas e Autonomia Econômica das Mulheres e dá outras providências.

Requerimento nº 3423 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria da Educação, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguacema para construção de uma escola de 1º grau no Assentamento da Mata, município de Araguacema.

Requerimento nº 3424 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis a adoção do anexo Anteprojeto de Resolução, que altera o Regimento Interno da Casa, aprovado pela Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, para criar no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins a Procuradoria Especial da Mulher.

Requerimento nº 3425 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a aquisição de uma ambulância para o Município de Couto Magalhães.

Requerimento nº 3426 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer envio de Votos de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Amastha, pela parceria firmada entre a Prefeitura e o Palmas Futebol e Regatas, com o objetivo de resgatar sua história, promover uma reformulação e, ainda, incentivar o desenvolvimento de novas atividades esportivas ligadas ao clube.

Requerimento nº 3427 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a efetivação de Convênio com a Prefeitura de Monte do Carmo - TO, no intuito de promover aberturas de estradas vicinais no loteamento Monte do Carmo Gleba 02, Quinta Etapa.

Requerimento nº 3428 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer, em Regime de Urgência, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Coronel PM Luiz Cláudio Gonçalves Benício, Comandante da Policia Militar do Estado do Tocantins, sugerindo a permanência do destacamento no Distrito de Buritirana.

Requerimento nº 3431 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Realizar operação tapa buracos na TO 226 no trecho que compreende o município de Pau D'Arco até a fazenda Dona Maria, localizada no município de Araguaína (totalizando aproximadamente 30Km)

Requerimento nº 3432 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Solicita o envio de máquinas para recuperação e conservação das estradas vicinais do município de Pau D'Arco

Requerimento nº 3408 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Realizar operação tapa buracos na TO 230 que liga a BR 153, até o município de Pau D' Arco

Requerimento nº 3407 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

VOTO DE PESAR, aos familiares do ALBERTO GOMES DA SILVA, que faça chegar o referido voto à família do falecido, em nome de seu irmão, OSMAR GOMES DA SILVA, Endereço para envio: Av. Presidente Kennedy - nº 1742 - Setor Aeroporto - CEP: 77500-000 - Porto Nacional - Tocantins.

Requerimento nº 3435 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Projeto de Lei da Casa nº 17 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Declaro de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do PA - Nova Canaã do Município de Araguacema - TO

Requerimento nº 3433 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/03/2013

Solicita a construção/recuperação de (03) três pontes de 18 metros que caíram na estrada que dá acesso ao Projeto de Assentamento Sudam, localizado no município de Pau D'Arco