Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 76 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao médico Otorrinolaringologista Antonio de Deus.

Projeto de Lei da Casa nº 75 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Folclórica Estrela do Sertão, localizada no município de Palmas

Requerimento nº 4996 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente EM REGIME DE URGÊNCIA ao Senhor Secretário de Estado da Educação e Cultura, Prof. Danilo de Melo, solicitando informações sobre a falta de merenda nas escolas do município de Miranorte.

Requerimento nº 4995 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Senhor Coronel PM Luiz Cláudio Gonçalves Benício, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Tocantins, solicitando-lhe uma apuração rigorosa em relação aos fatos que causaram a morte do Sr. Wagner Dias de Carvalho em Porto Nacional.

Requerimento nº 4994 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Dep. Sandoval Cardoso o envio de Votos de Aplausos aos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa-DHPP em Palmas Sr. Antônio Lopes Ribeiro Neto e Sr. João Clésio.

Requerimento nº 4997 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Dep. Sandoval Cardoso o envio de Votos de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos pelo total apoio dado ao Dep. José Bonifácio.

Requerimento nº 4975 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Solicita a instalação de chuveiros nos banheiros das Escolas de Tempo Integral do Estado do Tocantins

Requerimento nº 4980 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Instalar quebra-molas na TO-242, nos trechos em que compreendem os perímetros urbanos da referida rodovia

Requerimento nº 4981 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Solicita prioridade na Pavimentação da TO-242, no trecho que compreende os municípios de Sucupira à Figueirópolis

Requerimento nº 4983 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Sampaio-TO, visado estudos para providências no sentido da construção de duas praças públicas.

Requerimento nº 4984 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer que o Poder Executivo Estadual faça a implantação do projeto Escola de Tempo Integral no Colégio Estadual Salvador Caetano, na Cidade de Araguaçú - TO.

Requerimento nº 4985 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçú-TO, visando a reforma, ampliação e construção do muro e quadra poliesportiva da Escola Municipal Martiniano Pereira, no Povoado de Baianópolis.

Requerimento nº 4986 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/06/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Criação do Programa Mérito Juvenil, no município de Combinado.

Requerimento nº 4959 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Reformar e Equipar o Hospital Regional de Miracema

Requerimento nº 4948 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Excelentíssimo Secretário da Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando a Reforma da Delegacia de Polícia Civil, do município de Esperantina - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 74 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Incentiva a agroecologia e a agricultura orgânica na agricultura familiar no Estado do Tocantins e dá outras providências.

Requerimento nº 4960 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Solicita a destinação de veículo para atender a polícia militar de Nova Olinda

Requerimento nº 4940 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a construção de um Posto Policial no Assentamento Irmã Adelaide, Município de Miracema.

Requerimento nº 4925 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, em regime de URGÊNCIA, o envio de expediente à Companhia Hipotecária Brasileira - CHB, na pessoa da Sra. Teresa Josefina Paiva S. F. Barreto, convocando-a a comparecer ao Plenário desta Casa de Leis, a fim de prestar esclarecimentos aos Nobres Pares sobre o contrato proveniente de licitação para execução de obra do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Estado do Tocantins, na Sessão Plenária do dia 25 de junho do corrente ano, às 9:00h.

Requerimento nº 4958 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 28/05/2013

Solicita a instalação do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU, Regional em Araguacema