Pesquisa Geral

Requerimento nº 3547 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Tocantins em nome do seu Reitor FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO e todo Corpo Docente pelos relevantes serviços prestados a comunidade Tocantinense nos 10 anos de existência.

Requerimento nº 3546 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao "Dia do Enfermeiro" 12 de maio, "Dia do Técnico de Enfermagem" 18 de maio, "Dia do Auxiliar de Enfermagem" 20 de maio e da "Semana da Enfermagem", de 12 a 20 de maio, a ser realizada no dia 16 de maio de 2013, no plenário desta Casa de Leis.

Requerimento nº 3544 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica visando a edificação de ponte sobre o Rio Grotão, na Rodovia TO-164, a três (03) km da Cidade de Dois Irmãos-TO.

Requerimento nº 3542 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer parcerias no sentido de disponibilizar instalações voltado às atividades desenvolvidas pelos pioneiros mirins do município de Araguanã-TO.

Requerimento nº 3541 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer parceria com a Prefeitura Municipal de Caseara-TO, viabilizando estudos e implantação de Cursos Técnicos para Juventude daquele Município.

Requerimento nº 3539 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Barreirinho em Abreulândia.

Requerimento nº 3538 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Baronesa em Abreulândia.

Requerimento nº 3536 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Brejo do Campo em Abreulândia.

Requerimento nº 3563 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer envio de expediente a Regional da Brasil Telecom em Palmas sugerindo a instalação de um telefone público tipo orelhão no Assentamento Praia Grande, localizado no Município de Formoso do Araguaia - TO.

Requerimento nº 3555 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos o envio a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público no âmbito do Estado do Tocantins.

Projeto de Lei da Casa nº 32 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2013

Denomina o nome Antônia Lyra da Rocha ao Fórum da Cidade de Araguaçú- TO.

Requerimento nº 3528 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos Familiares da Senhora Iracina Ribeiro Rodrigues

Requerimento nº 3524 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2013

Requer o envio de convite ao Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins-IGEPREV, Senhor Rogério Villas Boas Teixeira de Carvalho, para comparecer perante este Plenário, a fim de prestar informações acerca da Liquidação Extrajudicial da Empresa Diferencial Corretora de Títulos e Valores Mobiliário S.A, da existência ou não de prejuízos aos servidores ativos, inativos, pensionistas e aposentados do Estado e ao próprio Órgão.

Requerimento nº 3525 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2013

Requer que seja encaminhado pedido de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins relativo aos processos de aplicações financeiras realizadas pelo IGEPREV no exercício dos anos de 2011 e 2012, até a presente data.

Requerimento nº 3526 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2013

Requer o envio de convite ao Presidente da Junta Comercial do Estado do Tocantins-JUCETINS, Sr. Antônio Milhomem de Castro e à Diretora Superintendente do Sebrae Tocantins, Márcia Rodrigues de Paula, para virem ao Plenário desta Casa, a fim de nos informar, em data e horário a serem definidos previamente, acerca do termo de adesão firmado objetivando o desenvolvimento e a implantação do Projeto Integrar, impulsionando a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios- Redesim no Estado.

Requerimento nº 3527 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2013

Requer o envio de expediente ao Diretor Regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Estado do Tocantins, Solicitando providências para realização de entrega de correspondências e encomendas nos setores Jardim dos Ipês e Jardim Europa na cidade de Araguaína.

Requerimento nº 3529 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2013

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste ao Chefe do Poder Executivo e a Secretária da Educação do Estado do Tocantins, encaminhando-lhes Ante-projeto de Lei e solicitando-lhes estudos sobre a inclusão de uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogos, fonoaudiólogos, nutricionistas e assistentes sociais nas unidades de ensino da Rede Estadual.

Requerimento nº 3530 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, a realização de Sessão Especial para exposição do trabalho desenvolvido pelo Instituto Federal no Tocantins, bem como para homenagear os 10 anos do Campus de Palmas.

Requerimento nº 3531 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no congresso Nacional, solicitando-lhes a destinação de recursos através de emendar parlamentar junto ao orçamento geral da união, para a construção de um auditório do Instituto Federal do Tocantins, campus de Palmas.

Requerimento nº 3532 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, ao Prefeito de Palmas, solicitando-lhe a recuperação da pavimentação asfáltica na via interna LO 05-A, que atende o Campus do IFTO nesta capital.