Pesquisa Geral

Requerimento nº 3528 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos Familiares da Senhora Iracina Ribeiro Rodrigues

Requerimento nº 3525 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/03/2013

Requer que seja encaminhado pedido de informações ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins relativo aos processos de aplicações financeiras realizadas pelo IGEPREV no exercício dos anos de 2011 e 2012, até a presente data.

Requerimento nº 3517 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando a inclusão de Policiais no Distrito de Jacilândia, no município de Araguanã-TO.

Requerimento nº 3521 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando providências no sentido de viabilizar recursos para a construção da arquibancada do estádio Bicão na cidade de Augustinópolis.

Requerimento nº 3523 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2013

Requer, em regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie o Presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo, solicitando a convocação do Secretário de Estado da Administração, e convide o Presidente do Sindicato dos Médicos no Estado do Tocantins, o Diretor Presidente da Unimed Centro-Oeste e Tocantins, e membros do Conselho Fiscal do FUNSAÚDE, para discussão da paralisação do atendimento do Plansaúde.

Requerimento nº 3520 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o município de Cachoeirinha, visando à construção de um Hospital na cidade.

Requerimento nº 3518 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos para o Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO EUSTÁQUIO ANDRADE FERREIRA, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pela nomeação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Requerimento nº 3515 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, a criação em regime de URGÊNCIA de uma Comissão Especial Temporária para fazer o acompanhamento das negociações com o Plansaúde.

Requerimento nº 3522 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para a celebração de convênio com a Prefeitura de Luzinópolis, visando à construção de uma quadra poliesportiva no município.

Requerimento nº 3519 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional visando a Reforma e ampliação da antiga sede do abrigo João XXIII, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3516 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 20/03/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador José Wilson Siqueira Campos solicitando a Construção de uma Quadra Coberta Poliesportiva para Colégio Militar da quadra 403 Sul, em Palmas-TO.

Requerimento nº 3511 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Caseara-TO, visando à recuperação da malha asfáltica urbana e a sinalização horizontal/vertical.

Requerimento nº 3505 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA União II em Caseara.

Requerimento nº 3504 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Barroca em Caseara.

Requerimento nº 3503 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, através da Secretaria dos Esportes na pessoa de seu Secretário Dep. Eduardo Gomes, a construção e instalação de um campo de futebol no PA Araguaia em Caseara.

Requerimento nº 3510 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Coronel CONSTANTINO MAGNO CASTRO FILHO, Presidente da ATR (Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos), solicitando fiscalização no cumprimento de rota por parte da Empresa VIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, trecho Tocantinópolis-Palmas / Palmas-Tocantinópolis.

Requerimento nº 3502 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer reforma da Delegacia de Polícia do município de Muricilândia.

Requerimento nº 3509 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer o envio de expediente ao Sr. Secretário da Educação solicitando a doação de 03 (tres) Ônibus escolares para o município de Darcinópolis.

Projeto de Lei da Casa nº 30 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO SERVO DA ORELHA FURADA e dá outras providências.

Requerimento nº 3514 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 14/03/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, em regime de urgencia, solicitando a recuperação da ponte localizada na TO-020 no trecho que liga Novo Acordo a Rio Sono.