Pesquisa Geral

Requerimento nº 3238 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer, em Regime de Urgência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Agetrans - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando ao órgão que realize os serviços de recuperação da Rodovia TO-110 que interliga os municípios entre Novo Jardim a Novo Alegre

Requerimento nº 3237 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer em regime de urgência que seja encaminhado anteprojeto de lei ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando a indenização pelo horário extraordinário de trabalho prestado por bombeiro militar, e adota outras providências.

Requerimento nº 3236 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Solicita o envio de expediente para o Governador do Estado do Tocantins para a concessão de auxílio financeiro através de bolsa universitária na Região do Bico do Papagaio

Requerimento nº 3235 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Senhor Superintendente Regional do DENIT no Tocantins, Dr. Amauri Sousa Lima solicitando a instalação de lombadas eletrônicas e quebra-molas na BR-153 nos pontos críticos do perímetro urbano da cidade de Miranorte.

Requerimento nº 3285 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Cachoeirinha para a construção da Estação Rodoviária da cidade.

Requerimento nº 3295 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer envio de expediente a Superintendência da Empresa de Telefonia Claro, solicitando a instalação de torre de telefonia móvel no Bairro Novo Horizonte na Cidade de Araguaína.

Requerimento nº 3296 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/02/2013

Requer envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Roçagem das margens da TO-010 no trecho entre os municípios de Wanderlândia e Riachinho.

Requerimento nº 3223 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Poliana Reis.

Projeto de Lei da Casa nº 10 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Dispõe sobre obrigação a colocação de obra de arte em edifícios com área igual ou superior a 1.500 (mil e quinhentos) metros quadrados e dá outras providências e privada e dá outras providências.

Projeto de Lei da Casa nº 8 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual o Clube de Pesca de Dianópolis, denominado PESQUE DIANÓPOLIS

Requerimento nº 3213 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando serviços de Roçagem das margens da TO-010 no trecho entre os municípios de Wanderlândia e Riachinho.

Requerimento nº 3215 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer envio de Votos de Aplausos, na pessoa da Professora Doutora Neila Barbosa Osório, Coordenadora Nacional da UMA, ao Programa Universidade da Maturidade/Universidade Federal do Tocantins, por completar nesta data, 19/02/2013, 07 anos de existência, promovendo o redesenho do envelhecer e proporcionando aos nossos idosos uma vida mais ativa e saudável.

Requerimento nº 3211 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a realização de operação tapa buracos na TO-222 que liga as cidades de Araguaína a Filadélfia.

Projeto de Lei da Casa nº 9 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Autoriza o Poder Executivo Estadual a firmar Convênios entre os Municípios Tocantinenses que limitam à Região Metropolitana de Palmas, formalizando um Consórcio para a Saúde Pública, nos moldes previstos na lei federal nº 11.107/05 e dá outras providências''.

Requerimento nº 3214 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer envio de expediente a Sra. Professora Dra. Neila Barbosa Osório, Coordenadora da Universidade da Maturidade/Universidade Federal do Tocantins sugerindo a implantação de um Polo da UMA no Distrito de Taquaruçu.

Requerimento nº 3212 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, Solicitando a celebração de convênio com a prefeitura de Araguaína, para implementação da revitalização da área urbana conhecida como Feirinha.

Requerimento nº 3205 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos que autorize através do RURALTINS a aplicação do curso sobre Processamento e Beneficiamento de Pescado para os pescadores da cidade de Miranorte.

Requerimento nº 3203 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando que viabilize equipe técnica para fazer limpeza e roçagem nas margens da TO 050 que liga Palmas a Taquaralto.

Requerimento nº 3216 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Requer envio de expediente a Regional da Operadora VIVO Tocantins sugerindo a instalação de uma Torre de Telefonia Móvel no Povoado de Brejo Fundo, localizado no Município de Rio Sono - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 7 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/02/2013

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Estadual da Sociedade Maranhense no Tocantins - ACESMATO