Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ana Paula Nunes Xavier, matrícula
1186881, de SP-11 para SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de maio de
2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ana Paula Nunes Xavier, matrícula
1186881, de SP-11 para SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de maio de
2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias do mês de
abril de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Edicleison Soares Negre para o cargo em comissão de Assessor Jurídico
da Presidência, a partir de 29 de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4018 de 29/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edicleison Soares Negre para o cargo em comissão de Assessor Jurídico
da Presidência, a partir de 29 de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 28 dias
do mês...
Art. 1º NOMEAR Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes para o cargo em comissão de
Ouvidor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 29 de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4018 de 29/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes para o cargo em comissão de
Ouvidor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 29 de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Vinícius Alencar Melo Vale para o cargo em comissão de Coordenador de
Educação Permanente e Projetos Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do
29 de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4018 de 29/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vinícius Alencar Melo Vale para o cargo em comissão de Coordenador de
Educação Permanente e Projetos Especiais da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do
29 de abril de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes, matrícula 1186923, do cargo
em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, a partir de 29 de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4018 de 29/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes, matrícula 1186923, do cargo
em comissão de Assessor Jurídico da Presidência, a partir de 29 de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Edicleison Soares Negre, matrícula 169111, do cargo em comissão de
Ouvidor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 29 de abril de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4018 de 29/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edicleison Soares Negre, matrícula 169111, do cargo em comissão de
Ouvidor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 29 de abril de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de maio de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4018 de 29/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº
4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de maio de 2025:
- Gabriel Rodriges Costa Ferreira - SP-13;
- Kesley José Gama de Sousa - SP-13;
*-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete
do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de maio de 2025:
Publicado no DOE-Aleto n° 4018 de 29/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete
do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de maio de 2025:
- Amanda Campos Rodrigues, matrícula 1187212, SP-4;
- Daiane Lopes de Souza,...
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDREY MARQUES QUEIROZ ROCHA, matricula nº
133683, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 22/04/2025 a 06/05/2025.
PORTARIA Nº 402/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4017 de 28/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Jorge Mário Soares Sousa, Diretor de Licitação, matrícula nº
136711, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ANDREY MARQUES QUEIROZ ROCHA, matricula nº
133683, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 22/04/2025...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais
do servidor REGISMARQUES SOARES CAMARÇO, matrícula nº 2641, referente ao período aquisitivo
de 01/03/2022 a 28/02/2023, marcadas para 02/05/2025 a 31/05/2025, concedidas através da Portaria nº
794/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.933, para fruí-las em 02/01/2026 a
31/01/2026.
PORTARIA Nº 401/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4017 de 28/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº
001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais
do servidor REGISMARQUES SOARES CAMARÇO, matrícula nº 2641, referente ao período aquisitivo
de 01/03/2022 a 28/02/2023,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora ROZANGELA MIRANDA CARVALHO,
matrícula nº 2521, referentes ao período aquisitivo de 05/02/2022 a 04/02/2023, segundo período marcado
para 01/04/2025 a 15/04/2025; e do aquisitivo de 05/02/2023 a 04/02/2024, primeiro período marcado para
22/04/2025 a 06/05/2025, concedidas através da Portaria nº 310/2025-DG, publicada no Diário da
Assembleia Legislativa nº 3.995, para fruí-las em 02/03/2026 a 16/03/2026 e 03/08/2026 a 17/08/2026,
respectivamente.
PORTARIA Nº 400/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4017 de 28/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora ROZANGELA MIRANDA CARVALHO,
matrícula nº 2521, referentes ao período aquisitivo de 05/02/2022 a 04/02/2023, segundo período marcado
para 01/04/2025 a 15/04/2025;...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora DÉBORA JOANA BARROS
MORAES, matrícula nº 172771, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de
20/01/2025 a 19/05/2025.
PORTARIA Nº 398/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4017 de 28/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
4634/2025, Processo nº 228/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora DÉBORA JOANA BARROS
MORAES, matrícula nº 172771, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora DEYSE LORENNA BATISTA
MARTINS, matrícula nº 157653, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de
28/03/2025 a 25/07/2025.
PORTARIA Nº 397/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4017 de 28/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
4461/2025, Processo nº 220/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora DEYSE LORENNA BATISTA
MARTINS, matrícula nº 157653, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora DJAINA ROCHA ARAÚJO,
matrícula nº 160412, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 24/03/2025 a 06/04/2025.
PORTARIA Nº 396/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4017 de 28/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
4697/2025, Processo nº 224/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora DJAINA ROCHA ARAÚJO,
matrícula nº 160412, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos,...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no dia 2 (sexta-feira) de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4017 de 28/04/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro
de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no dia 2 (sexta-feira) de maio de 2025.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por sua
natureza,...
Art. 1º PRORROGAR até 25 de maio de 2025, o prazo para posse de Gustavo Invernise de Moraes, nomeado através do Decreto Administrativo nº 636, de 26 de março de 2025, publicado no Diário da Assembleia Legislativa nº 3999, para o provimento do cargo efetivo de Analista Legislativo – Medicina, em virtude de habilitação em Concurso Público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023 .
publicado no Diário da Assembleia Legislativa nº 3999, para o provimento do cargo efetivo de
Analista Legislativo – Medicina, em virtude de habilitação em Concurso Público no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24
dias do mês de abril de 2025.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
Art. 1º PRORROGAR até 25 de maio de 2025, o prazo para posse de Vitor Sousa da Silva, nomeado através do Decreto Administrativo nº 636, de 26 de março de 2025, publicado no Diário da Assembleia Legislativa nº 3999, para o provimento do cargo efetivo de Analista Legislativo – Desenvolvimento de Sistema, em virtude de habilitação em Concurso Público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023 .
publicado no
Diário da Assembleia Legislativa nº 3999, para o provimento do cargo efetivo de Analista
Legislativo – Desenvolvimento de Sistema, em virtude de habilitação em Concurso Público no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24
dias do mês de abril de 2025.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
Art. 1º PRORROGAR até 25 de maio de 2025, o prazo para posse de Valeska Rodrigues Fontoura Marco, nomeada através do Decreto Administrativo nº 636, de 27 de março de 2025, publicado no Diário da Assembleia Legislativa nº 3999, de 27 de março de 2025, para o provimento do cargo efetivo de Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II, em virtude de habilitação em Concurso Público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023 .
publicado no Diário da Assembleia Legislativa nº 3999, de 27 de março de 2025, para o
provimento do cargo efetivo de Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II, em virtude de
habilitação em Concurso Público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Edital nº 001/2023 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24
dias do mês de abril de 2025.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
Art. 1º PRORROGAR até 25 de maio de 2025, o prazo para posse de Marco Aurélio Miatelo Prado, nomeado através do Decreto Administrativo nº 636, de 27 de março de 2025, publicado no Diário da Assembleia Legislativa nº 3999, de 27 de março de 2025, para o provimento do cargo efetivo de Técnico Legislativo – Fotografia, em virtude de habilitação em Concurso Público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023 .
publicado no Diário da Assembleia Legislativa nº 3999, de 27 de março de 2025, para o provimento
do cargo efetivo de Técnico Legislativo – Fotografia, em virtude de habilitação em Concurso
Público no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24
dias do mês de abril de 2025.
Deputado AMÉLIO CAYRES
Presidente
Art. 1º LOTAR o servidor FRANCISCO ATANAGILDO MELO SILVA, matrícula 8021,
Analista Legislativo - Revisão, na Coordenadoria de Imprensa e Divulgação – COIMP.
PORTARIA Nº 399/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4016 de 25/04/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor FRANCISCO ATANAGILDO MELO SILVA, matrícula 8021,
Analista Legislativo - Revisão, na Coordenadoria de Imprensa e Divulgação – COIMP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 02 de
maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...