Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 16 de outubro a 31 de dezembro de 2024:
SID-NEY DIAS DE MENEZES, matrícula 1273957-1, Motorista, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari.
PORTARIA Nº 670/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3898 de 17/10/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº
1.565-CSS, de 15 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial nº 6677,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Poder Executivo, no período de 16 de outubro a 31 de dezembro de 2024:
SID-NEY DIAS...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1221, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 01/10/2024 a 30/10/2024.
PORTARIA Nº 668/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3898 de 17/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11541/2024, Processo nº 199/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor SINVAL
NEPONUCENO DO NASCIMENTO, matrícula nº 1221, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ELISÂNGELA ALVES CARVALHO SOUSA, matrícula nº 1186295, pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, no período de 25/08/2024 a 29/08/2024.
PORTARIA Nº 667/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3898 de 17/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11609/2024, Processo nº 222/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
ELISÂNGELA ALVES CARVALHO SOUSA, matrícula nº 1186295, pelo prazo de 5 (cinco)
dias...
Art. 1º NOMEAR Cristiane Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 15 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3898
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristiane Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia
15 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Robertinho Ribeiro de Oliveira, matrícula 1186327, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 15 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3898
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Robertinho Ribeiro de Oliveira, matrícula 1186327, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia 15 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR o servidor Roberto Sampaio Alves, Segundo Sargento, matrícula 60735-1, na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 7 de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 669/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3897 de 16/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, inciso IX, da Lei n.º 4.209, de
11 de agosto de 2023, e considerando a Portaria do Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar
do Estado do Tocantins nº 885/2024 - DGP/GAMP, de 9 de outubro de 2024, publicada no Diário
Oficial nº 6674,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor Roberto Sampaio Alves, Segundo Sargento, matrícula
60735-1, na Assessoria Policial Militar da Assembleia...
Considerando que a servidora Laydiane da Silva Mota Oliveira, matrícula nº 168771, Coordenadora de Taquigrafia e Revisão, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula nº 3041, para responder pelo referido cargo no período de 15/10/2024 a 29/10/2024.
PORTARIA Nº 666/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3897 de 16/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e com fulcro no art. 37, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Laydiane da Silva Mota Oliveira, matrícula nº
168771, Coordenadora de Taquigrafia e Revisão, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula nº 3041,
para responder...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Maristela Alves Soares Severino, matrícula n.º 111632, referente ao período aquisitivo de 19/02/2020 a 18/02/2021 para fruí-las em 04/11/2024 a 03/12/2024.
PORTARIA Nº 665/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3897 de 16/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Maristela Alves Soares
Severino, matrícula n.º 111632, referente ao período aquisitivo de 19/02/2020 a 18/02/2021 para
fruí-las em...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais do servidor MÁRCIO BEZERRA DE OLIVEIRA, mat. n.º 740, referente ao período aquisitivo de 06/02/2023 a 05/02/2024, marcadas para 30/10/2024 a 14/11/2024, concedidas através da Portaria nº 459/2024, publicada no Diário da Assembleia nº 3.821, para usufruí-las no período de 01/03/2025 a 15/03/2025.
PORTARIA Nº 662/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3897 de 16/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais do
servidor MÁRCIO BEZERRA DE OLIVEIRA, mat. n.º 740, referente ao período aquisitivo de
06/02/2023 a 05/02/2024,...
Art. 1º NOMEAR Luciene Gonçalves Raposo Taveira, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo I, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3897
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luciene Gonçalves Raposo Taveira, para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo I, na Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 15 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Gisele Denise Becker da Silva, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo I, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3897
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gisele Denise Becker da Silva, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Escola do Legislativo I, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 15 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Rawlinson dos Santos Silva, para o cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3897
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rawlinson dos Santos Silva, para o cargo em comissão de Diretor
da Escola do Legislativo, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de
outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Luciene Gonçalves Raposo Taveira, do cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3897
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciene Gonçalves Raposo Taveira, do cargo em comissão de
Diretor da Escola do Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 15
de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Matheus Monteiro de Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 15 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3897
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus Monteiro de Brito para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 15 de outubro
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Cristiane Lopes de Oliveira, matrícula 172121, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 15 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3897
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cristiane Lopes de Oliveira, matrícula 172121, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
15 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR José Wilson Saboia Neto, para o cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 15 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3897
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Wilson Saboia Neto, para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 15 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º CONCEDER ao segurado JOLVE NOGUEIRA DOS REIS, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3897
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 20; art. 6º, incisos I ao IV, parágrafo único e art. 7º, da Emenda Constitucional
nº...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Daiane Borges Lobo, matrícula 142234, de SP-13 para SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Daiane Borges Lobo,
matrícula 142234, de SP-13 para SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15
de outubro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do
mês de outubro de 2024.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JUNIOR
Diretor-Geral Substituto
Art. 1º EXONERAR José Acles Pereira de Assis, matrícula 114141, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Acles Pereira de Assis, matrícula 114141, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 14 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Cleycione Gomes Cruz para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3896
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleycione Gomes Cruz para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de outubro de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...