Art. 1º EXONERAR Erika Gomes Aguiar, matrícula 16458, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3843
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erika Gomes Aguiar, matrícula 16458, do cargo em comissão
de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a
partir de 1º de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Charliene Nunes dos Santos, matrícula 13275, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 29 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Charliene Nunes dos Santos, matrícula 13275, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 29 de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,a partir de 1º de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, na Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins,a partir de 1º de agosto de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Lívia Iwasse Evangelista, matrícula 16438, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, a partir de 1º de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lívia Iwasse Evangelista, matrícula 16438, do cargo em
comissão de Assistente de Gabinete de Diretoria de Área, a partir de 1º de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth, matrícula 16724, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3842
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Priscilla Noemy de Mesquita Barth, matrícula 16724, do cargo
em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 4ª Secretaria, a partir de 1º
de agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Dispõe sobre a ordem cronológica de pagamento das obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras no âmbito da Assembleia Legislativa do Tocantins, e adota outras providências.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3841
Dispõe sobre a ordem cronológica de pagamento das
obrigações financeiras relativas ao fornecimento de bens,
locações, prestação de serviços e realização de obras no
âmbito da Assembleia Legislativa do Tocantins, e adota
outras providências.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando...
Art. 1º EXONERAR José Antunes de Souza, matrícula 16663, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 5 de julho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3841
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Antunes de Souza, matrícula 16663, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao
dia 5 de julho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais da servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, referente ao período aquisitivo de 02/05/2022 a 21/05/2023, marcadas para 02/08/2024 a 31/08/2024, através da Portaria nº 490/2024-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.828 de 10/07/2024, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 504/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3837 de 23/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição
das férias legais da servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, referente ao período
aquisitivo de 02/05/2022...
Considerando que o servidor Dione da Silva Lima, matrícula nº 16442, Coordenador de Educação Permanente e Projetos Especiais da Escola do Legislativo, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Gisele Denise Becker da Silva, matrícula nº 17397, para responder pelo referido cargo no período de 1º/08/2024 a 20/08/2024.
PORTARIA Nº 515/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3839 de 25/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Dione da Silva Lima, matrícula nº 16442,
Coordenador de Educação Permanente e Projetos Especiais da Escola do Legislativo,
encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Gisele Denise Becker da Silva, matrícula
nº...
Considerando que a servidora Luciene Gonçalves Raposo Taveira, matrícula nº 16776, Diretora da Escola do Legislativo, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alsirene de Souza Sá Feitosa, matrícula nº 6571, para responder pelo referido cargo no período de 29/07/2024 a 12/08/2024.
PORTARIA Nº 514/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3839 de 25/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Luciene Gonçalves Raposo Taveira,
matrícula nº 16776, Diretora da Escola do Legislativo, encontra-se afastada por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alsirene de Souza Sá Feitosa, matrícula nº
6571, para responder pelo referido...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Milne Freitas Souza, matrícula 4500, de SP-6 para SP-9;
- Bruno Mendes, matrícula 16928, de SP-8 para SP-9;
- Jaqueline Teresa de Souza Ribeiro Gomes, matrícula 16860, de SP-2 para SP-4;
- Maria da Penha Leite de Negreiros, de SP-8 para SP-10;
- Mario Henrique Pires Souza, matrícula 16998, de SP-7 para SP-10;
- Silneires Lustosa Pinheiro, matrícula 15101, de SP-8 para SP-10;
- Walmir João de Lima, matrícula 10435, de SP-8 para SP-10.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de agosto de
2024:
- Milne Freitas Souza, matrícula 4500, de SP-6 para SP-9;
- Bruno Mendes, matrícula 16928, de SP-8 para SP-9;
- Jaqueline Teresa de Souza Ribeiro Gomes, matrícula 16860, de SP-2 para
SP-4;
- Maria da Penha Leite de Negreiros, de SP-8 para SP-10;
- Mario Henrique Pires Souza, matrícula 16998, de SP-7 para SP-10;
- Silneires...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Maristela Nunes Guimarães, matrícula 16714, de SP-13 para SP-11;
- Matheus Trajano de Carvalho, matrícula 17183, de SP-13 para SP-11;
- Oton Rodrigues de Cerqueira Filho, matrícula 16546, de SP-12 para SP-7.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Maristela Nunes Guimarães, matrícula 16714, de SP-13 para SP-11;
- Matheus Trajano de Carvalho, matrícula 17183, de SP-13 para SP-11;
- Oton Rodrigues de Cerqueira Filho, matrícula 16546, de SP-12 para SP7.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês de julho de 2024.
IRISFRAN...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Elivania Pereira Martins, matrícula 16429, de SP-11 para SP-9, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de agosto de 2024.
publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Elivania Pereira
Martins, matrícula 16429, de SP-11 para SP-9, do Gabinete do Deputado Luciano
Oliveira, a partir de 1º de agosto de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
30 dias do mês de julho de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do servidor Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula n.º 11481, referente ao período aquisitivo de 02/08/2023 a 06/02/2024, marcadas para 02/08/2024 a 31/08/2024, através da Portaria nº 508/2024-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.839 de 25/07/2024, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 509/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3839 de 25/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das
férias legais do servidor Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula n.º 11481, referente ao
período aquisitivo de...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula nº 11481, referente ao período aquisitivo de 02/08/2023 à 06/02/2024, para fruí-las em 02/08/2024 a 31/08/2024.
PORTARIA Nº 508/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3839 de 25/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Wilmar Francisco Souza
Silva, matrícula nº 11481, referente ao período aquisitivo de 02/08/2023 à 06/02/2024,
para fruí-las em 02/08/2024 a 31/08/2024.
Art....
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais da servidora Lívia Sousa Lima Biscuola, matrícula n.º 748, referente ao período aquisitivo de 09/02/2022 a 08/02/2023, marcadas para 02/08/2024 a 31/08/2024, através da Portaria nº 277/2024-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.765 de 08/04/2024, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 507/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3839 de 25/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição
das férias legais da servidora Lívia Sousa Lima Biscuola, matrícula n.º 748, referente ao
período aquisitivo de 09/02/2022...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado:
Estalone Morais de Oliveira, matrícula nº 15288, Auxiliar Parlamentar da Presidência, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis.
PORTARIA Nº 506/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3839 de 25/07/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, abaixo identificado:
Estalone Morais de Oliveira, matrícula nº 15288, Auxiliar Parlamentar da
Presidência, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 944/2023-DG, de 29/11/2023, publicada no Diário da Assembleia nº 3687, na parte que lotou temporariamente no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, o servidor Elismar Oliveira Lima, matricula nº 11.816, do cargo de Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de agosto de 2024.
PORTARIA Nº 505/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3839 de 25/07/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 944/2023-DG, de 29/11/2023, publicada no
Diário da Assembleia nº 3687, na parte que lotou temporariamente no Gabinete do
Deputado Eduardo Fortes, o servidor Elismar Oliveira Lima, matricula nº 11.816, do
cargo de Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º NOMEAR Paulo Sérgio Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de agosto de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3839
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Sérgio Fernandes da Silva para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de
agosto de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Ana Kesia Silva Gomes Jorge - SP-13;
- Vilneide Pereira Lopes - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3839
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de agosto de 2024:
- Ana Kesia Silva Gomes Jorge - SP-13;
- Vilneide Pereira Lopes - SP-13.
Gabinete...