Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de junho de 2024:
- Rosa Helena Gomes Wanderley - SP-13;
- Yago Castro Fideles de Oliveira - SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de junho de 2024:
- Rosa Helena Gomes Wanderley - SP-13;
- Yago Castro Fideles de Oliveira - SP-13.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de junho de 2024:
- Ediel Wanderley Benício, matrícula 13715, SP-13;
- Monique Oliveira Costa, matrícula 4525, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3803
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de junho de 2024:
- Ediel Wanderley Benício, matrícula 13715, SP-13;
- Monique Oliveira Costa, matrícula...
Estabelece, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, disposições regulamentares acerca das atribuições e procedimentos de licitações e contratos administrativos.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3803
Estabelece, no âmbito da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, disposições regulamentares
acerca das atribuições e procedimentos de licitações e
contratos administrativos.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a competência desta Presidência, em matéria administrativa, para orientar
e supervisionar os serviços da Assembleia Legislativa, em conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997 e em consonância com o art....
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de 2024:
- Cristiano Ferreira Queiroz, matrícula 16206, de SP-1 para SP-9;
- José Ronaldo de Oliveira, matrícula 17081, de SP-13 para SP-12;
- Keyze Mirelle Rodrigues Almeida, matrícula 17077, de SP-13 para SP-5;
- Maria da Conceição Rodrigues de Souza Lima, matrícula 17035, de SP-13 para SP-4.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de junho de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de 2024:
- Cristiano Ferreira Queiroz, matrícula 16206, de SP-1 para SP-9;
- José Ronaldo de Oliveira, matrícula 17081, de SP-13 para SP-12;
- Keyze Mirelle Rodrigues Almeida, matrícula 17077, de SP-13 para SP-5;
- Maria da Conceição Rodrigues de Souza Lima, matrícula 17035, de SP-13 para
SP-4.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de junho de 2024:
- Cristiane Lopes de Oliveira, matrícula 17212, de SP-13 para SP-12;
- Stephany Ferreira Lopes Moreira, matrícula 15976, de SP-9 para SP-6;
- Victoria Adriana Gustmann de Oliveira, matrícula 15118, de SP-13 para SP-11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do mês de junho de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de junho de 2024:
- Cristiane Lopes de Oliveira, matrícula 17212, de SP-13 para SP-12;
- Stephany Ferreira Lopes Moreira, matrícula 15976, de SP-9 para SP-6;
- Victoria Adriana Gustmann de Oliveira, matrícula 15118, de SP-13 para SP-11.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do
mês de junho de 2024.
IRISFRAN...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 568/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3801, de 3 de junho de 2024, na parte em que nomeou Thamara Mykaelen Martins de Alencar.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 568/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3801, de 3 de junho de 2024, na parte em que nomeou Thamara
Mykaelen Martins de Alencar.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 567/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3801, de 3 de junho de 2024, na parte em que exonerou Carlos Welton Ribeiro Mendes.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 567/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3801, de 3 de junho de 2024, na parte em que exonerou Carlos Welton
Ribeiro Mendes.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Lucicleide de Jesus Azevedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucicleide de Jesus Azevedo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de junho
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Mariana Mecenas Figueira, matrícula 11161, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mariana Mecenas Figueira, matrícula 11161, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 5 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Nayana Carvalho Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nayana Carvalho Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida da Silva Ferreira Lopes, matrícula 13713, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida da Silva Ferreira Lopes, matrícula 13713,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda
Monteiro, a partir de 3 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Nilton Cezar Santana de Souza, matrícula 16590, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nilton Cezar Santana de Souza, matrícula 16590, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de
3 de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Genivaldo Pimentel Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Genivaldo Pimentel Barros para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de
junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Absalão Rodrigues Pitombeira Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Absalão Rodrigues Pitombeira Neto para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de junho
de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Sidney Alves de Oliveira, matrícula 16984, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sidney Alves de Oliveira, matrícula 16984, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 1º de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Cleiton Alves Carvalho do cargo em comissão de Ajudante de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de junho de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3802
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Cleiton Alves Carvalho do cargo em comissão de
Ajudante de Ordens da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º
de junho de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Fernanda Noleto Aguiar, matrícula 13582, de SP-1 para SP-5, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de junho de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Fernanda Noleto Aguiar,
matrícula 13582, de SP-1 para SP-5, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de
junho de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 29 dias do
mês de maio de 2024.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora MORGANA VICTORIA MIRANDA CARDOSO, matrícula nº 8741, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 10/04/2024 a 07/08/2024.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 08/08/2024 a 06/10/2024.
PORTARIA Nº 401/2024 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3801 de 03/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5097/2024, Processo nº 114/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora MORGANA VICTORIA
MIRANDA CARDOSO, matrícula nº 8741, pelo prazo de 120 (cento e vinte)...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora TAMIRES TEIXEIRA FREIRE GUALBERTO, matrícula nº 5014, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 15/04/2024 a 12/08/2024.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 13/08/2024 a 11/10/2024.
PORTARIA Nº 400/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3801 de 03/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5078/2024, Processo nº 109/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora TAMIRES TEIXEIRA
FREIRE GUALBERTO, matrícula nº 5014, pelo prazo de 120 (cento e vinte)...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora VALDIRENE ALVES DE SOUZA PIRES, matrícula nº 14513, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 05/04/2024 a 02/08/2024.
Art. 2º PRORROGAR a Licença Maternidade pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 03/08/2024 a 1º/10/2024.
PORTARIA Nº 399/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3801 de 03/06/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5094/2024, Processo nº 98/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora VALDIRENE ALVES DE
SOUZA PIRES, matrícula nº 14513, pelo prazo de 120 (cento e vinte)...