Art. 1º EXONERAR Antonio Rodrigues dos Santos, matrícula 143082, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 6 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Rodrigues dos Santos, matrícula 143082, do cargo em
comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 6 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 822/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 2041, de 6 de maio de 2025, na parte em que nomeou Maria Madalena Batista de Alencar.
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 822/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 2041, de 6 de maio de 2025, na parte em que nomeou Maria Madalena
Batista de Alencar.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Juliana Rodrigues Gonçalves Faria para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Rodrigues Gonçalves Faria para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de maio
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 765/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4014, de 23 de abril de 2025, na parte em que nomeou Paula Nayara Gonçalves Pereira Serpa.
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 765/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4014, de 23 de abril de 2025, na parte em que nomeou Paula Nayara
Gonçalves Pereira Serpa.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Tassia Aparecida Vieira Morais, matrícula 1186557, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tassia Aparecida Vieira Morais, matrícula 1186557, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a
partir de 7 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Almir Luiz Rodrigues Ribeiro, matrícula 137861, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Almir Luiz Rodrigues Ribeiro, matrícula 137861, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de
maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Diego Duarte Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 862, de 07/05/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diego Duarte Freitas para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de maio...
Art. 1º NOMEAR Maria José dos Santos Filha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 5 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 919, de 22/05/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria José dos Santos Filha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Gonçalo Mendes Vieira, matrícula 1186455, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 5 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Gonçalo Mendes Vieira, matrícula 1186455, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 5 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 6 de maio de 2025:
- Agripino Santana de Araújo - SP-3;
- Francieli de Oliveira Silva - SP-2.
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 6 de maio de 2025:
- Agripino Santana de Araújo - SP-3;
- Francieli de Oliveira Silva - SP-2.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Marlene Marra da Silva, matrícula 1186696, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 6 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marlene Marra da Silva, matrícula 1186696, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir
de 6 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Keila Raquel da Silva Marques Santos, matrícula 172591, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 5 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Keila Raquel da Silva Marques Santos, matrícula 172591, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Junior
Geo, retroativamente ao dia 5 de maio de 2025.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 01/2023:
Analista Legislativo – Ciências Contábeis
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724004312 Marcos Antonio Pires Silva 028.***.***-81 2º Ampla Concorrência
Analista Legislativo – Direito
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724045799 Gabriel Campos Dourado 062.***.***-12 2º Ampla Concorrência
724005847 Elson Vitor Lopes Coelho 082.***.***-10 3º Ampla Concorrência
Analista Legislativo – Jornalismo
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724029517 Iara Ferreira de Sena Balduino 000.***.***-62 3º Ampla Concorrência
Analista Legislativo – Revisão
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724040879 Henrique Ruy Silva dos Santos 046.***.***-52 4º Ampla Concorrência
Técnico Legislativo – Assistência Administrativa
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724001364 Derick Henrique Barbosa dos Santos 066.***.***-00 5º Ampla Concorrência
Técnico Legislativo – Audioeditoração
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724025291 Flávio Passos de Abreu 020.***.***-86 2º Ampla Concorrência
724035559 Luís Gustavo Brandão Barbosa 049.***.***-69 2º Aprovado Negro
Policial Legislativo II – Polícia e Segurança II
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724018210 Glauber Antunes dos Santos 045.***.***-06 2º Aprovado Negro
Publicado no DOE-Aleto n° 4022 de 07/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude
de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme Edital nº 01/2023:
Analista Legislativo – Ciências...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Kenia Cristina Vieira, matrícula
1186449, de SP-5 para SP-11, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de maio de 2025.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Kenia Cristina Vieira, matrícula
1186449, de SP-5 para SP-11, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de maio de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de
maio de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de maio de 2025:
publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Gipão, retroativamente ao dia 2 de maio de 2025:
- Danieli Cristina Pereira Silva, matrícula 1186513, de SP-8 para SP-13;
- Ramon Alves Figueira, matrícula 173001, de SP-1 para SP-13;
- Roseany Araújo Mendonca Miranda, matrícula 161601, de SP para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5 dias do mês de
maio de 2025.
IRISFRAN DE SOUSA...
Art. 1º LOTAR o servidor ACILON PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 2251, Técnico
Legislativo, na Coordenadoria de Administração de Pessoal.
PORTARIA Nº 414/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor ACILON PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 2251, Técnico
Legislativo, na Coordenadoria de Administração de Pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir desta data.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de
maio de...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Leonardo de Araújo Filho, matricula nº 111603, para
responder pelo referido cargo no período de 06/05/2025 a 04/06/2025.
PORTARIA Nº 413/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 3º da Lei
nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 1381, Diretor de Logística
e Transporte, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Leonardo de Araújo Filho, matricula nº 111603, para
responder pelo referido cargo no período de 06/05/2025...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Leonardo de Araújo Filho, matricula nº 111603, para
responder pelo referido cargo no período de 06/05/2025 a 04/06/2025.
PORTARIA Nº 413/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 3º da Lei
nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 1381, Diretor de Logística
e Transporte, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Pedro Leonardo de Araújo Filho, matricula nº 111603, para
responder pelo referido cargo no período de 06/05/2025...
Art. 1º NOMEAR Elma Borges Santos Xavier para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elma Borges Santos Xavier para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de maio
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Lianderson Gomes Jardim, matrícula 1187111, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de maio de 2025.
Publicado no DOE-Aleto n° 4021 de 06/05/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lianderson Gomes Jardim, matrícula 1187111, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 6 de maio de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...