Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 364/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3969, de 7 de fevereiro de 2025, na parte em que nomeou Anderson Fabiano de Oliveira Nunes.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 364/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3969, de 7 de fevereiro de 2025, na parte em que nomeou Anderson
Fabiano de Oliveira Nunes.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Eliana Ribeiro Correia para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eliana Ribeiro Correia para o cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Débora Ferreira de Sousa Aroucha para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 10 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Débora Ferreira de Sousa Aroucha para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir do dia 10 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 10 de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 10 de fevereiro de 2025:
- Hercy Batista de Almeida - SP-13;
- Lucas Jayme Rodrigues de Cerqueira -...
Art. 1º EXONERAR Cicero Carlos dos Santos, matrícula 156021, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 10 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cicero Carlos dos Santos, matrícula 156021, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de
10 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Douglas Lacerda de Oliveira, Ajudante Intermediário das Comissões;
- Joenes Ramalho da Silva Ribeiro,...
Art. 1º NOMEAR Lara Cecilia Batista Tavares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 10 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lara Cecilia Batista Tavares para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 10 de
fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 370/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3970, de 10 de fevereiro de 2025, na parte em que nomeou Solany Maria Souza Moreira.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 370/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3970, de 10 de fevereiro de 2025, na parte em que nomeou Solany Maria
Souza Moreira.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 341/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3969, de 7 de fevereiro de 2025, na parte em que nomeou Raísa Matos Botelho.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 341/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3969, de 7 de fevereiro de 2025, na parte em que nomeou Raísa Matos
Botelho.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Tallys Antonio Gonçalves Claro Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Dr Danilo alencar, a partir de 10 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tallys Antonio Gonçalves Claro Silva para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Dr Danilo alencar, a partir de 10 de
fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 1186024, SP-12;
- Rayane...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 10 de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 10 de fevereiro de 2025:
- Orlandina de Araújo Reis Alves - SP-13;
- Joelma Rodrigues Barbosa...
Art. 1º EXONERAR Maycon Gabriel Felix Pereira, matrícula 169292, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 10 de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maycon Gabriel Felix Pereira, matrícula 169292, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 10 de fevereiro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
Republicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Djane Quintiliano Ledux, Assessor Especial Parlamentar;
-...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
Publicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Ana Carolina Soares Rodrigues da Silva, Assessor Membro de Lideranças;
- Aline Farias Puygcerver, Assessor...
Art. 1º NOMEAR Ilana Cristina Melo Cardoso Junqueira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3969
Republicado no Diário da Assembleia n° 3971
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ilana Cristina Melo Cardoso Junqueira para o cargo em
comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada:
GEOVANA PRINCESA S. G. RODRIGUES FERREIRA E CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 141303, Assessor de Gestão das Comissões, na Assistência de Gabinete da Procuradoria Geral.
PORTARIA Nº 150/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3970 de 10/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada:
GEOVANA PRINCESA S. G. RODRIGUES FERREIRA E CAMPOS DE
OLIVEIRA, matrícula nº 141303, Assessor de Gestão das Comissões, na Assistência de
Gabinete da Procuradoria Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 10 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025:
AMANDA ALMEIDA PEREIRA BARCELOS, Enfermeira, matrícula nº 1234390-1, no Gabinete do Deputado Danilo Alencar.
PORTARIA Nº 147/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3970 de 10/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria
CCI nº 293 - CSS, de 6 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6752 e na
conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 10 de fevereiro a 31 de dezembro de 2025:
RENATO MASCAREN DA SILVA, Militar, matrícula nº 352278-1, no Gabinete do Deputado Danilo Alencar.
PORTARIA Nº 146/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3970 de 10/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria
CCI nº 292 - CSS, de 6 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6752 e na
conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7 de fevereiro de 2025:
- Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas, matrícula 146261, de SP-12 para SP-5;
- Francisca de Almeida Oliveira, matrícula 166392, de SP-13 para SP-5;
- Kerly Hely Lima Chaves Uchoa, matrícula 101182, de SP-13 para SP-6;
- Raimundo Nonato Alves de Oliveira, matrícula 1186495, de SP-10 para SP-6;
- Zuleide Sousa Queiroz Oliveira, matrícula 170281, de SP-8 para SP-4.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 7 de fevereiro de 2025:
- Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas, matrícula 146261, de SP-12 para SP-5;
- Francisca de Almeida Oliveira, matrícula 166392, de SP-13 para SP-5;
- Kerly Hely Lima Chaves Uchoa, matrícula 101182, de SP-13 para SP-6;
- Raimundo Nonato Alves de Oliveira, matrícula 1186495, de SP-10 para SP-6;
- Zuleide Sousa Queiroz...