Art. 1º DESIGNAR os servidores Waldir Demétrios da Costa Júnior, matrícula nº 7351; Adalberto Arruda Alencar, matrícula nº 4031, e Francisco de Carvalho Coelho, matrícula nº 3946, para comporem a Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa da Assembleia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3907
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e art. 155 da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores Waldir Demétrios da Costa Júnior, matrícula nº
7351; Adalberto Arruda Alencar, matrícula nº 4031, e Francisco de Carvalho Coelho,
matrícula nº 3946, para comporem a Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa
da Assembleia Legislativa.
Art. 2º DESIGNAR...
Art. 1º DESIGNAR os servidores Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 3710; Suyanne dos Santos Machado Lemos, matrícula nº 2701, e Jonilson Nunes Miranda, matrícula nº 7361, para comporem a Comissão Processante da Assembleia Legislativa.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3907
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e art. 154 da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula
nº 3710; Suyanne dos Santos Machado Lemos, matrícula nº 2701, e Jonilson Nunes Miranda,
matrícula nº 7361, para comporem a Comissão Processante da Assembleia Legislativa.
Art. 2º DESIGNAR como Presidente da Comissão...
Art. 1º NOMEAR Bruno César Morais Mariano para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno César Morais Mariano para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Antonia Correia de Brito Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia Correia de Brito Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de
novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Joana Adelia Neta Santiago da Silva, matrícula 171941, SP-13;
- Luciene Alves dos Santos, matrícula 1186298, SP-13;
- Wilson Neves da Silva, matrícula 169801, SP-11;
- Adão Alves de Carvalho, matrícula 107422, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Joana Adelia Neta Santiago da Silva, matrícula 171941, SP-13;
- Luciene Alves...
Art. 1º NOMEAR Rosiel Rodrigues de Rezende para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosiel Rodrigues de Rezende para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de
novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Emmanuel Damaceno Santos, matrícula 153034, SP-13;
- Lucineide da Silva, matrícula 118213, SP-13;
- Robert Tomaz de Mendonca, matrícula 138312, SP-13.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de novembro de 2024:
- Emmanuel Damaceno Santos, matrícula 153034, SP-13;
- Lucineide da Silva, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Robert Willian Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 1º de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Robert Willian Ferreira da Silva para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 1º de novembro de
2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Alessandra Alves Gusmão do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 1º de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3906
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alessandra Alves Gusmão do cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 1º de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder Legislativo para integrar a Delegação do Estado do Tocantins na 29ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP29, a ser realizada em Baku, nos Azerbaijão, no período de 8 a 23 de novembro de 2024, os Deputados:
Claudia Lelis – PV
Olyntho Neto - REPUBLICANOS
Publicado no Diário da Assembleia n° 3905
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 57, do Regimento Interno, e em atenção ao Ato nº 1.955 – DSG, de 8 de outubro
de 2024, publicado no Diário Oficial nº 6672 e Ato nº 1.968 – DSG, de 11 de outubro
de 2024, publicado no Diário Oficial nº 6675, ambos de autoria do Governador do
Estado,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder
Legislativo para integrar a Delegação do Estado do Tocantins na 29ª Conferência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Luís Fernando Coelho Barbosa, matrícula 1186076, de SP-13 para SP-12, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de novembro de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Luís Fernando Coelho
Barbosa, matrícula 1186076, de SP-13 para SP-12, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a
partir de 1º de novembro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do
mês de outubro de 2024.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 678/2024 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3899, de 18 de outubro de 2024.
publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 678/2024 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 3899, de 18 de outubro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do
mês de outubro de 2024.
ANTONIO LOPES BRAGA JÚNIOR
Diretor-Geral Substituto
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 310/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3775, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, o Professor Graduado SAMUEL RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 497097.
publicado no Diário Oficial
do Município de Gurupi nº 1109,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 310/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia
nº 3775, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, o Professor Graduado SAMUEL
RODRIGUES MARTINS, matrícula nº 497097.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 10 de outubro de 2024.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do
mês de outubro de 2024.
ANTONIO LOPES BRAGA JUNIOR
Diretor-Geral Substituto
Art. 1º NOMEAR Laercio Regino Saboia para o cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 23 de outubro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laercio Regino Saboia para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 23 de outubro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.082/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3897, de 16 de outubro de 2024, na parte em que nomeou José Wilson Saboia Neto.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3903
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.082/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3897, de 16 de outubro de 2024, na parte em que nomeou José Wilson
Saboia Neto.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe, matrícula nº 3241, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida Marques Molina, matrícula nº 139593, para responder cumulativiamente pelo referido cargo no período de 21/10/2024 a 09/11/2024.
PORTARIA Nº 686/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3901 de 22/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e com fulcro no art. 37, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaipe, matrícula nº
3241, Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida Marques Molina, matrícula nº
139593,...
Considerando que a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 601, Coordenadora de Patrimônio, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula nº 114814, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 21/10/2024 a 04/11/2024.
PORTARIA Nº 685/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3901 de 22/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e com fulcro no art. 37, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 601,
Coordenadora de Patrimônio, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula nº 114814,
para responder cumulativamente...
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 2821, Coordenadora da Controladoria Interna, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula nº 2521, para responder pelo referido cargo no período de 04/11/2024 a 23/11/2024.
PORTARIA Nº 684/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3901 de 22/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e com fulcro no art. 37, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula nº 2821,
Coordenadora da Controladoria Interna, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula nº 2521,
para responder pelo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de outubro:
Mat. Nome
168771 LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº683/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3901 de 22/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de outubro:
Mat.
168771
Nome
LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Art. 1º EXONERAR Assisvando Santana Melo, matrícula 118892, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de novembro de 2024.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3901
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Assisvando Santana Melo, matrícula 118892, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 1º de novembro de 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...