Pesquisa Geral

Requerimento nº 5494 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2013

Requer ao poder executivo, através da AGETRANS, que faça estudos visando a recuperação da Rodovia TO-222 e 424, com a Operação Tapa Buracos, no trecho que liga Araguaína, Babaçulãndia a Filadélfia - TO.

Requerimento nº 5504 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2013

Requer em regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, a extinção do Auxilio Moradia concedido aos deputados estaduais do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5502 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando proteções laterais em lugares aclives para a TO - 050.

Requerimento nº 5495 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2013

Requer ao poder executivo, através da AGETRANS, que faça estudos visando a construção de redutores de velocidade em pontos específicos da Rodovia TO-222 e 424, que liga Araguaína, Babaçulãndia a Filadélfia - TO.

Requerimento nº 5496 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2013

Requer o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Sr. José Wilson Siqueira Campos, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaçu-TO, visando a pavimentação asfáltica do Setor Félix Ferreira e do Parque Agropecuário.

Requerimento nº 5497 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembléia Legislativa, a realização de uma Audiência Pública, nesta Casa de Leis, na data de 22/08/2013, às 14 horas para discutir os avanços das políticas públicas para juventude no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5498 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que solicite junto ao Presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Tocantins, o senhor Marcelo Aguiar Inocente, Informações sobre os veículos oficiais em posse da referida agência, e pede a interdição dos veículos com CRLV vencidos.

Requerimento nº 5505 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente ao Senhor Secretário de Segurança Pública designando um Delegado de Policia para permanecer todos os dias em Ananás.

Requerimento nº 5499 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/06/2013

Requer o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves, bem como a bancada do Tocantins, motivados pela rejeição do Projeto de Emenda Constitucional número 37/2011, conhecido como PEC 37, que limitava o poder de investigação do Ministério Público.

Requerimento nº 5477 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer ao Poder Executivo que faça estudos junto a Secretaria competente, no sentido de fazer reforma nos banheiros das Escolas Públicas Municipais em todo o Estado, adaptando-os para cadeirantes, conforme a lei determina.

Requerimento nº 5482 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento-ATS, Dr. Edmundo Galdino, a perfuração e instalação de poços artesianos na região da Igrejinha em Miranorte.

Requerimento nº 5478 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Natividade-TO, visando a pavimentação de ruas e avenidas nos Setores Aeroportos e Sul, naquele Município.

Requerimento nº 5481 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento-ATS, Dr. Edmundo Galdino, a perfuração e instalação de poços artesianos na região do Puçá em Miranorte.

Requerimento nº 5480 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO a Senhora Vanda Paiva, Secretária de Estado da Saúde, solicitando informações a esta Casa, no prazo regimental, acerca do projeto, orçamento e prazo de edital, referente à ampliação do HGPP.

Requerimento nº 5469 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de Jaú do Tocantins, ONASSYS MOREIRA COSTA, pela brilhante organização da Inauguração da Pista de Vaquejada "Junior Dias Cardoso" e Abertura da I EXPO JAÚ.

Requerimento nº 5484 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando a implantação do Programa Academia da Saúde no município de Miranorte.

Requerimento nº 5485 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando a implantação do Programa Academia da Saúde no município de Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 5486 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento-ATS, Dr. Edmundo Galdino, a perfuração e instalação de poços artesianos na região da Buritirana em Miranorte

Requerimento nº 5490 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família do Senhor Elias Ferreira da Silva Junior, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5468 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/06/2013

Requer que seja enviada Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal de São Valério da Natividade, JOÃO JAIME CASSOLI, pela brilhante organização da Festa de São João.