Pesquisa Geral

Requerimento nº 5536 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes a destinação e emenda parlamentar junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia para construção de um Centro Vocacional Tecnológico na cidade de Figueirópolis.

Requerimento nº 5533 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins-TO, visando a Construção e funcionamento do Posto de Saúde no Bairro Boa Esperança.

Requerimento nº 5532 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos à empresária Maria de Fátima de Jesus, Presidente da ATOS (Associação Tocantinense de Supermercados), pela realização do 1º Workshop no Estado, com o tema, "Novos Rumos e Canais de Varejo".

Requerimento nº 5531 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao cantor e compositor, Pastor Eliseu Eduardo, da Igreja Presbiteriana, que recentemente realizou o lançamento do Clipe 'Imagens do Tocantins

Requerimento nº 5535 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, EM REGIME DE URGÊNCIA, ao Diretor da ANEEL e ao interventor da CELTINS, solicitando-lhes informações sobre quais os parâmetros utilizados que resultaram na composição do aumento autorizado para as contas de energia elétrica em 10,23% para consumidores de baixa tensão e 12,93% para consumidores de alta tensão.

Requerimento nº 5530 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Secretário de Estado da Educação e Cultura, Prof. Danilo de Melo, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Pedro Afonso para construção de uma escola de 1º grau na Vila Mata Verde.

Requerimento nº 5528 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Dep. Sandoval Cardoso o envio de Votos de Aplausos ao Prof. Dr. Abraão Cavalcante Lima.

Requerimento nº 5527 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. José Rodrigues de Carvalho "Zé Bananeiro".

Requerimento nº 5549 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

"Requer, ao Presidente desta Casa de Leis, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Siqueira Campos e ao Secretário Estadual da Fazenda, Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, solicitando que não se altere o percentual repassado aos Municípios em relação ao ICMS".

Requerimento nº 5543 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins solicitado-lhes incluir no plano de obras do Governo do Estado para o ano de 2014 da construção de um anel viário na cidade de Dueré, interligando a TO-070 e a TO-374, com o objetivo de retirar o fluxo de veículos pesados do centro da cidade.

Requerimento nº 5550 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando a Pavimentação do trecho da TO-154 que liga Araguaçu a Novo Planalto - Estado de Goiás.

Requerimento nº 5945 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de uma ambulância para o município de Bernardo Sayão- TO.

Requerimento nº 5545 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Moção de Aplausos em prol da Universidade Federal do Tocantins (UFT), pelo Prêmio Sapientiae de Excelência Educativa.

Requerimento nº 5551 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Ipueiras, visando patrolamento e o cascalhamento das estradas vicinais, do município de Ipueiras.

Requerimento nº 5534 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer parceria com o município de Novo Jardim-TO, para providências no sentido de disponibilizar 01 (uma) ambulância, para atender a comunidade do Povoado de Amaralina.

Requerimento nº 5944 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Senhor Governador a doação de um ônibus escolar para transportar alunos dos Assentamentos localizados no município de Bernardo Sayão- TO.

Requerimento nº 5542 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de expediente, com cópia deste, ao Secretario do Trabalho e Ação Social, solicitando-lhe a implantação de uma panificadora comunitária na cidade de Miracema do Tocantins.

Requerimento nº 5509 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer parceria com a AGETRANS e/ou Infraestrutura, visando estudos no sentido de providenciar a pavimentação da Rodovia que liga Araguaçú - TO a Cidade de Novo Planalto - GO, com extensão de 52 km.

Requerimento nº 5520 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer em regime de urgência ao chefe do Poder Executivo, a celebração de Convênio com Associação P.A Brejinho em Miracema do Tocantins, composta por 73(setenta e três) famílias, para doação de Projeto de Irrigação para Micros e Pequenos Produtores da Agricultura Familiar; Assistência Técnica; Máquinas, Equipamentos, Implementos, Insumos e Materiais; e Recursos Financeiros.

Requerimento nº 5523 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/07/2013

Requer ao Poder Executivo Estadual providências e os esforços necessários no sentido de viabilizar a duplicação da rodovia TO-070, que interliga Palmas-TO a Porto Nacional-TO.