Pesquisa Geral

Requerimento nº 5950 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Abertura de Poço Artesiano no município de Chapada da Natividade, para atender o Assentamento Xodó.

Requerimento nº 5940 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando o Patrolamento da TO-244, que liga os municípios de Cristalândia a Dueré.

Projeto de Lei da Casa nº 110 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2013

Fica estabelecido que as concessionárias de veículo automotor sediadas no Estado do Tocantins plante uma árvore para cada veículo novo vendido e dá outras providências.

Requerimento nº 5946 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2013

Requer em REGIME DE URGÊNCIA esclarecimentos do Diretor Geral do DETRAN, Cel. Júlio César Mamede, sobre a prestação de serviços realizada pela empresa FREEWAY, informações tais: como é elaborada a tabela de preços praticada pela empresa, pagos pelos usuários; se a escolha da empresa que explora os serviços foi feita via licitação pública; como são guardados e conservados os veículos recolhidos pela empresa; se a empresa tem feito exigências aos proprietários de veículos apreendidos no sentido de dificultar a retirada dos mesmos alegando a necessidade de reparos com relação a mecânica e não somente...

Requerimento nº 5939 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Abertura de Poço Artesiano no município de Chapada da Natividade, para atender o Assentamento Baião.

Requerimento nº 5941 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2013

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Lavandeira-TO, visando a Construção e funcionamento do Posto de Saúde no Povoado de Ponta D'água.

Requerimento nº 5942 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 22/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Secretário do Desenvolvimento Agrário e da Regularização Fundiária do Estado do Tocantins e ao Superintendente do INCRA no Estado do Tocantins, solicitando-lhes providencias para a realização do georreferenciamento e emissão dos títulos aos posseiros da área denominada "Fazenda ABC", situada no município de Natividade.

Requerimento nº 5911 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Filadélfia, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Tabuleiro, no Município de Filadélfia - TO.

Requerimento nº 5913 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Xambioá, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Limeira, no Município de Xambioá - TO.

Requerimento nº 5914 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da Casa Raimundo Moreira o envio de expediente ao Governador José Wilson Siqueira Campos e ao Secretário de Infra Estrutura do Estado para cascalhar e iluminar o acesso para a Escola Mãtyk, na Aldeia São José no Município de Tocantinópolis - TO.

Requerimento nº 5915 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campos, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para realização de pavimentação asfáltica no Setor JK em Araguaina/TO

Requerimento nº 5916 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Santa Fé, para o encascalhamento e patrolamento da estrada vicinal que dá acesso ao Projeto de Assentamento, PA - Andorinhas, no Município de Santa Fé - TO.

Requerimento nº 5917 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

"Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo, Excelentíssimo Senhor José Wilson Siqueira Campos como também ao Excelentíssimo Secretário de Estado do Trabalho e Assistência Social do Tocantins, Agimiro Dias da Costa, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Tocantinópolis para a implantação de casas de farinha nas aldeias existentes no município acima referenciado.

Requerimento nº 5918 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins José Wilson Siqueira Campo, solicitando celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Araguaina, para implantação do Programa Cozinha Comunitária do Setor Barra da Grota Amarela em Araguaina/TO.

Requerimento nº 5919 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos, solicitando Celebração de Convênio com a Prefeitura Municipal de Piraquê, para aquisição de Equipamentos Técnico-eletrônicos, para a Delegacia de Policia de Piraquê/TO.

Requerimento nº 5922 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando as providências necessárias para a celebração de convênio com o município de Augustinópolis, visando à construção de uma Praça Pública no Bairro São Pedro.

Requerimento nº 5924 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer envio de expediente, com regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Estado da Saúde solicitando a Liberação da Carreta Saúde Cidadã, Saúde da Mulher, para atender a população de Porto Nacional.

Requerimento nº 5925 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer envio de expediente, com regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Estado da Saúde solicitando a Liberação da Carreta Saúde Cidadã, Saúde da Mulher, para atender a população de Brejinho de Nazaré.

Requerimento nº 5926 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer envio de expediente, com regime de urgência, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Estado da Saúde solicitando a Liberação da Carreta Saúde Cidadã, Saúde da Mulher, para atender a população de Ipueiras.

Requerimento nº 5897 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 21/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, à Secretária da Saúde do Estado do Tocantins, solicitando-lhe a destinação de uma Ambulância para atender o Município de Arraias.