Pesquisa Geral

Requerimento nº 551 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer do Ministério da Saúde em conjunto com a Secretária de Estado da Saúde do Tocantins a implantação do Programa "Academia da Saúde", nos municípios que especifica:

Requerimento nº 91 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para criar o Programa de Emissão de Carteira de Identidade Civil para estudantes das Escolas Públicas da rede de ensinos fundamental e médio do Estado

Requerimento nº 540 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer através da Secretária de Saúde, estudos técnicos visando a construção de um Posto de Saúde no Povoado Buriti, município de São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 534 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio de Expediente ao Senhor Governado do Estado para que interceda junto ao Ministério da Educação, para viabiliza realização de estudos visando a construção de uma CRECHE no município de Buriti do Tocantins.

Requerimento nº 522 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a destinação de uma Ambulância Equipada, para atendimento a população do município de Itaguatins - TO.

Requerimento nº 92 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer em regime de urgência que seja encaminhada a Procuradora Geral de Justiça do Estado do Tocantins - Ministério Público Estadual - arquivo impresso doc/pdf e em mídia compatível contendo os mesmos arquivos em forma digital em que o governador do Estado do Tocantins, por sua maioria na Assembleia Legislativa, aprovou projeto de lei de sua autoria que ensejou a Lei Estadual nº 2.810 de 26 de dezembro de 2013 (Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 4033, de 26/12/213, p.12, anexo), a qual acrescentou a expressão "Girassol de Tempo Integral" à denominação de 48 (quarenta e oito) escolas públicas...

Requerimento nº 530 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de Itaguatins, visando a realização de estudos para a construção de Campo de Futebol com Alambrado nos Povoados Castanheira, São Domingo do Lago, São Luis das Palmeiras, Angico e Alto da Cruz.

Requerimento nº 98 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

"Construção de uma quadra de Esporte no povoado Vila do Prata no Município de Marianópolis."

Requerimento nº 97 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

"Construção de uma quadra de Esporte no assentamento Manchete no Município de Marianópolis."

Requerimento nº 99 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Solicita a construção de uma Quadra de Esporte Coberta na 603 Norte em Palmas

Requerimento nº 96 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

"Construção de uma quadra de Esporte no assentamento Piracema no Município de Marianópolis."

Requerimento nº 100 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Solicita a construção de uma Quadra de Esporte Coberta na 605 Norte em Palmas

Requerimento nº 50951 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a construção de uma Ponte de concreto sobre o córrego "Grotão do Socó", localizado no Povoado Vila do Socó, município de Buriti do Tocantins.

Requerimento nº 101 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Solicita a construção de uma Quadra de Esporte Coberta na 405 Norte em Palmas

Requerimento nº 102 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Solicita a construção de uma Quadra de Esporte Coberta na 403 Norte em Palmas

Requerimento nº 403 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer, em regime de urgência, envio de Votos de Pesar à Sra. Maria Prosperina de Sousa, esposa, e ao Sr. Rafael Dias de Sousa Pereira, filho, em virtude do falecimento do patriarca da família e grande músico, Sr. José Pereira da Silva, ocorrido no dia 04 de Fevereiro do fluente ano.

Requerimento nº 103 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Construção de uma quadra de Esporte no Distrito de Campo Maior no Município de Nova Rosalândia

Requerimento nº 404 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer envio de Votos de Pesar aos familiares do Senhor ZORAIDIONOR FERREIRA DE ALMEIDA, Motivado pelo seu falecimento ocorrido dia 05-02-2014, em Palmas.

Requerimento nº 71 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que dispõe sobre a gratuidade nas linhas comuns do transporte intermunicipal de passageiros aos deficientes físicos, mentais e sensoriais, comprovadamente carentes

Requerimento nº 537 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governado do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Sítio Novo do Tocantins, com vistas a construção de Muro/Alambrado na Escola Estadual 7 de Setembro, localizada naquele município.