Pesquisa Geral

Requerimento nº 5675 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso a Prefeita de Pau D`Arco, Laudeci Ribeiro, e a toda equipe pela realização da Temporada de Praia 2013 - Praia da Fofoca.

Requerimento nº 5676 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso a Prefeita de Araguacema, Isabela Simas, e a toda equipe pela realização da Temporada de Praia 2013 - Praia da Gaivota.

Requerimento nº 5677 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de aplauso ao Prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, e a toda equipe pela realização da Temporada de Praia 2013 - Praia do Sono.

Requerimento nº 5762 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer ao Senhor Secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Dr. Raimundo Frota a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi, para a construção de uma praça no Setor Bom Sossego.

Requerimento nº 5763 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, solicitando convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a implantação do Programa Farmácia Popular no Setor Oeste da cidade.

Requerimento nº 5761 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a Secretaria do Trabalho e Assistência Social-SETAS através de seu Secretário Dr. Agimiro Dias da Costa, a celebração de convênio com a Associação de Integração Social de Miracema-ASSIM, município de Miracema, para a aplicação dos cursos do Programa de Inclusão Produtiva.

Requerimento nº 5764 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer ao Senhor Secretário Estadual da Infraestrutura, Dr. Alexandre Ubaldo, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a execução de serviços de iluminação no Setor Canaã.

Requerimento nº 5664 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Solicita a elaboração de projeto ambiental dentro da Ilha do Bananal, que permita a continuidade da construção da TO-255, visando interligar o município de Lagoa da Confusão ao Estado de Mato Grosso

Requerimento nº 5666 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins no sentido de viabilizar a Construção da sede própria do Departamento Estadual de Transito - DETRAN, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5667 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins no sentido de viabilizar a Construção do Quartel General dos Bombeiros Militares do Estado do Tocantins, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5716 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Pau D'arco - TO para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5678 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer em ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que realize através da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público Audiência Pública para discutir a questão da adequação do Estado do Tocantins ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, a contratação e a demissão de servidores temporários e comissionados, bem como a nomeação dos aprovados no ultimo concurso do Quadro Geral.

Requerimento nº 5769 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer do Ministério da Saúde em conjunto com a Secretária de Estado da Saúde do Tocantins a implantação do Programa "Academia da Saúde", nos municípios que especifica:".

Projeto de Lei da Casa nº 103 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Dispõe sobre normas para a coleta seletiva e armazenamento do lixo inorgânico e dá outras providências.

Requerimento nº 5766 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Moção de Aplausos em honra ao Wolfgang Teske autor do livro Cultura quilombola na Lagoa da Pedra, Arraias-TO.

Requerimento nº 5774 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Abdon Hoche Ferrer Bucar.

Requerimento nº 5741 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer a celebração de convênio com a prefeitura de Santa Tereza do Tocantins para recuperação asfaltica do perímetro urbano daquele município.

Requerimento nº 5768 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 07/08/2013

Requer, em regime de urgência, ao senhor Governador, a construção de poços artesianos e cisternas na zona rural e urbana da região sudeste do Tocantins.

Requerimento nº 5836 - Dep. Sandoval Cardoso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2013

Requer o envio de votos de pesar à família da Senhora Maria Guabiraba da Silva.

Requerimento nº 5662 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/08/2013

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos à Ex-Secretária de Educação do município de Monte Santo, Leila Lima Moraes, pelos excelentes resultados obtidos na avaliação do IDHM Educação do município acima mencionado