Pesquisa Geral

Requerimento nº 805 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Aragominas- TO.

Requerimento nº 804 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Aparecida do Rio Negro- TO.

Requerimento nº 803 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Angico- TO.

Requerimento nº 802 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Ananás- TO.

Requerimento nº 801 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Alvorada- TO.

Requerimento nº 799 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Bernado Sayão- TO.

Requerimento nº 798 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Barrolândia- TO.

Requerimento nº 520 - Dep. Raimundo Moreira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/02/2014

Requer a prorrogação da licença para tratamento de saúde pelo período de 121 (cento e vinte e um) dias.

Requerimento nº 48739 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2014

Criar unidade de saúde móvel com aparelho de Tomografia para atender a todos os Municípios do Estado do Tocantins

Requerimento nº 517 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 06/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio da Moção de Pesar aos Familiares da Senhora Edília Moraes Soares.

Requerimento nº 524 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio de indicação ao Senhor Governador do Estado através do órgão competente, solicitando a destinação de recursos financeiros para Aquisição de um Caminhão Coletor de Lixo, para o município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 91 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para criar o Programa de Emissão de Carteira de Identidade Civil para estudantes das Escolas Públicas da rede de ensinos fundamental e médio do Estado

Requerimento nº 540 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer através da Secretária de Saúde, estudos técnicos visando a construção de um Posto de Saúde no Povoado Buriti, município de São Miguel do Tocantins.

Requerimento nº 90 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Institui o Programa Passe Livre Estudantil Intermunicipal (PLEI) e estabelece seu Regulamento

Requerimento nº 523 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a destinação de uma Ambulância Equipada, para atendimento a população da Vila Dezesseis, localizada no município de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 89 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei denominado Pró-Leitura ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins

Requerimento nº 542 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 88 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, para colocar a tipagem sanguínea e fator RH nos documentos de identificação de responsabilidade do Estado

Requerimento nº 548 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando a pavimentação asfáltica da via de pedestre às margens da BR-010, num trecho de 23 km, entre a cidade de Natividade-TO ao Povoado do Bonfim ou acione o órgão competente pela administração da rodovia.

Requerimento nº 87 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 05/02/2014

Requer o envio do Anteprojeto de Lei ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, que cria a Comissão de Acompanhamento de Obra Pública em cada Município, e dá outras providências