Pesquisa Geral

Requerimento nº 5558 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie os Deputados Federais, Senadores do Tocantins, bem como, a Câmara Federal e o Senado Federal, solicitando intervenção para dar continuidade ao Plano Nacional de Expansão da Radioterapia no Brasil, cujo programa beneficiaria o Estado do Tocantins com dois aceleradores.

Requerimento nº 5557 - Dep. Raimundo Palito

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

"Requer, ao Presidente desta Casa de Leis, que interceda junto ao Governo deste Estado para que se realize Audiência Pública na cidade de Araguaína versando sobre o fechamento e a doação das estruturas do Hospital de Doenças Tropicais (HDT) e da Fundação de Medicina Tropical (Funtrop) à Universidade Federal do Tocantins (UFT)".

Requerimento nº 5556 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Moção de Pesar à família do Senhor Joaquim Graciano Pereira de Abreu, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 5566 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 04/07/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estadoo Conselho Estadual de Transporte Publico de Passageiros - CETPP, órgão deliberativo e normativo do Sistema Transporte Coletivo de Passageiros.

Requerimento nº 5943 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Senhor Governador a reforma do Terminal Rodoviário do município de Araguatins - TO.

Requerimento nº 5548 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. José Wilson Siqueira Campos e ao Secretário Estadual dos Esportes e Lazer, Sr. Eduardo Gomes, solicitando a adesão ao Projeto do Governo Federal Praça da Juventude, do Ministério do Esporte, visando criar espaços para a prática de esportes, convivência comunitária, atividades culturais, inclusão digital e de lazer para a juventude.

Requerimento nº 5529 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Senhor Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento-ATS, Dr. Edmundo Galdino, a perfuração e instalação de poço artesiano na Vila Mata Verde em Pedro Afonso.

Requerimento nº 5552 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Executivo de Negócios da OI - Tocantins solicitando Instalação da Torre de Telefonia Celular, no distrito de Luzimangues, Município de Porto Nacional.

Requerimento nº 5526 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos EM REGIME DE URGÊNCIA o envio a este Poder Legislativo de Projeto de Lei, do qual o Anteprojeto segue em anexo, que institui o passe livre aos estudantes de baixa renda do ensino fundamental, médio, superior, cursos técnicos e profissionalizantes, curso de educação de jovens e adultos presenciais, cursinhos pré-vestibulares e para concurso público e estágio obrigatório.

Requerimento nº 5553 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer envio de expediente ao Governador do Estado do Tocantins, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Ipueiras, visando a construção de Centro Cultural no distrito de São Francisco, do município de Ipueiras.

Requerimento nº 5544 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofícios, com cópia deste, ao Chefe do Poder Executivo e ao Secretário da Infraestrutura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes celebrar convênio para a pavimentação asfáltica no Município de Dueré.

Requerimento nº 5555 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins, solicitando providências no sentido do retorno imediato do atendimento no período integral nos Postos do Detran do Tocantins.

Requerimento nº 5547 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que oficie o Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, solicitando uma visita técnica para averiguar o sistema de fornecimento de água potável no município de Abreulândia - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 89 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao médico Eduardo Henrique Vital Gondinho.

Requerimento nº 5546 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando informações sobre o montante de verba aplicada nos Hospitais do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 5541 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo e a Secretária de Estado da Saúde, solicitando-lhes celebrar convênio com o Município de Figueirópolis, com vistas a reformar o Hospital do Município.

Requerimento nº 5540 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes gestões junto ao Ministério da Saúde para a construção de "academias de saúde" na cidade de Figueirópolis.

Requerimento nº 5539 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes a destinação e emenda parlamentar para a reforma do prédio da prefeitura municipal de Figueirópolis.

Requerimento nº 5538 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes a destinação e emenda parlamentar para a construção de um parque ambiental na cidade de Figueirópolis.

Requerimento nº 5537 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 03/07/2013

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de ofício, com cópia deste, a Bancada Federal do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes a destinação e emenda parlamentar para a construção de aterro sanitário no município de Figueirópolis.