Pesquisa Geral

Projeto de Lei da Casa nº 216 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Institui a campanha de conscientização contra a automedicação e dá outras providências.

Requerimento nº 2927 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer ao Senhor Governador a recuperação asfáltica (tapa buracos), no trevo de Paranã (BR-242) com TO-280 à cidade de São Valério da Natividade, até Chapada de Natividade - Trevo da BR-010.

Requerimento nº 2891 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o envio de ofício, com copia deste, a Bancada Federal do Estado do Tocantins no Congresso Nacional, solicitando-lhes gestões junto ao Ministério dos Transportes para a pavimentação asfáltica da Rodovia BR-235.

Requerimento nº 2889 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe ao Senhor Governador, EM REGIME DE URGENCIA, solicitação de roçagem da TO-280 no trecho que liga o Assentamento Lagoa da Onça à BR-242 no municipio de Formoso do Araguaia.

Requerimento nº 2909 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos ao Pastor Ebinever Dias Santos, pela sua eleição frente ao cargo de Presidente da Convenção Batista Nacional do Estado do Tocantins

Requerimento nº 2886 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Sandoval Cardoso, solicitando a inclusão do município de Caseara no Programa Tocantins Sem Sede, especialmente e com prioridade as comunidades rurais PA 1º de Maio e PA Estrela.

Requerimento nº 2908 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer ao senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado, o envio de votos de aplausos aos organizadores da 14° FENEARNOS, em nome dos senhores Geová e Marcos Terreço, pela realização da Feira de Negócios das Arnos 2014

Requerimento nº 2905 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Voto de pesar aos familiares do Senhor José Natalício Toledo, que faça chegar o referido voto à família do falecido, Endereço para envio: Av Imperatriz s/n, Centro - Pequizeiro- CEP- 77730-000

Requerimento nº 2885 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer o envio de expediente ao Secretário de Infraestrutura do Estado do Tocantins, Sr. Alvicto Ozores Figueiredo, solicitando providências necessárias no sentido de viabilizar a construção de uma ponte sobre o Córrego Santana, dentro do PA 1º de Maio, localizado no município de Caseara-TO.

Requerimento nº 2904 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio do voto de aplauso ao senhor Elieze Venâncio da Silva, prefeito de Abreulândia em razão da organização da 1ª Festa do Peão de Abreulândia-TO.

Requerimento nº 2895 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia do Estado do Tocantins, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Sub Tenente BM Agenor Ribeiro da Costa, pelo seu falecimento ocorrido às 03:00 horas do dia 08 de maio do corrente ano, no Km 13 da TO-050, Taquaralto em Palmas-TO, em virtude de acidente de trânsito.

Requerimento nº 2893 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer envio de aplausos ao Senhor Comandante do 2º BPM, Major Silva Neto pela brilhante atuação à frente da segurança no município de Araguaína e região.

Requerimento nº 2890 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer ao Senhor Presidente desta Casa de Leis que envie Moção de Pesar à familia de JOSE NATALICIO TOLEDO, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 2887 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer o envio em regime de urgência de Votos de Pesar à família do Sr. ALARICO LINO SUARTE na pessoa de sua esposa, Sra. EUNICE NUNES DA SILVA SUARTE, em virtude do seu falecimento, ocorrido no dia 08/05/2014.

Projeto de Lei da Casa nº 221 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arapoema - APAE DE ARAPOEMA

Projeto de Lei da Casa nº 220 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Jovens Esportistas de Xambioá - AJEX, localizada no municipio de Xambioá - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 219 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas, danças ou coreografias desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento.

Projeto de Lei da Casa nº 218 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Universitários de Arapoema - TO - AUA

Projeto de Lei da Casa nº 217 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Altera a Lei n.º 506, de 28 de dezembro de 1992, que declara de Utilidade Publica estadual a Grande Loja Maçônica do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2907 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 13/05/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Tocantins - TO, visando estudos para construção de um campo para futebol socyte, naquele Município.