Pesquisa Geral

Requerimento nº 2666 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

O Deputado que o presente subscreve, especialmente supedaneado no Art. 250 e ss. do Regimento Interno, vem requerer a Vossa Excelência a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo para analisar os impactos positivos na saúde e no meio ambiente resultantes da atuação da Companhia de Saneamento do Tocantins - FOZ/SANEATINS na execução e manutenção de obras paisagísticas - praças, canteiros, jardins e etc. - que estão por ela sendo realizadas em Palmas em parceria com a Prefeitura do Município.

Requerimento nº 2647 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer ao senhor Presidente da Assembleia do Estado, o envio de votos de pesar aos familiares do senhor Antônio Pedro da Silva, pelo seu falecimento ocorrido aos 25 dias do mês de março do corrente ano, no município de Itaporã

Projeto de Lei da Casa nº 199 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Dar nome ao Centro de Especialidades médicas de Dianópolis-TO e adota outras providencias.

Requerimento nº 2660 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer junto a ADTUR, estudo para fortalecer o turismo no município de Babaçulândia.

Requerimento nº 2661 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer a ADTUR, estudo para fortalecer o turismo no município de Araguanã.

Requerimento nº 2662 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer a ADTUR, estudo para fortalecer o turismo no município de Wanderlândia.

Requerimento nº 2669 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer o envio do expediente a Excelentíssima Senhora Presidente do Tribunal de Justiça, Ângela Prudente, solicitando em regime de urgência que não seja desinstalado a Comarca do município de Ananás- TO.

Requerimento nº 2670 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer EM REGIME DE URGÊNCIA o envio de expediente ao Senhor Presidente da AGETRANS, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, solicitando a instalação de 4 quebra-molas no circuito urbano da TO-080 que corta o Distrito de Luzimangues, nos pontos mais críticos do perímetro urbano.

Requerimento nº 2663 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, o envio de expediente ao Presidente da AGETRANS - Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, solicitando a Limpeza às margens da TO - 222 no trecho que interliga Araguaína - TO ao Distrito Porto Lemos, no município de Santa Fé do Araguaia - TO.

Requerimento nº 2658 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer convênio para recuperação das estradas vicinais do município de Babaçulândia.

Requerimento nº 2659 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer convênio para recuperação das estradas vicinais do município de Filadélfia.

Requerimento nº 2623 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Tocantins, solicitando providências emergenciais de reforma nas instalações da Delegacia de Policia no município de Alvorada/TO.

Requerimento nº 2634 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miranorte para reforma e ampliação do Terminal Rodoviário.

Requerimento nº 2633 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, o presente Requerimento que solicita a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para a construção de meios fios nas vias pavimentadas do Setor Jardim Tropical.

Requerimento nº 2632 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (TerraPalmas), Senhor Gláucio Barbosa, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para promover a regularização fundiária do Setor Jardim Medeiros.

Requerimento nº 2631 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins (TerraPalmas), Senhor Gláucio Barbosa, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para promover a regularização fundiária do Setor Vale do Sol.

Requerimento nº 2646 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a elaboração de um Projeto de Lei que venha alterar a Lei nº 2.578/2012, de forma a tratar de maneira isonômica os bombeiros militares do Tocantins, no que diz respeito, principalmente, a concessão do serviço extraordinário (horas extras).

Requerimento nº 2645 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer envio de expediente ao Senhor Carlos Magno Campos da Rocha, Chefe Geral da Embrapa Tocantins, sugerindo o retorno das atividades do Campo Experimental de Buritirana.

Requerimento nº 2642 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer o envio de expediente à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins, EDUARDO SUASSUNA NÓBREGA, solicitando a realização de estudos e posteriormente a tomada de providências para a instalação de equipamentos de controle e fiscalização eletrônica de velocidade - as lombadas eletrônicas, na rodovia BR-010, no perímetro urbano do Município de Silvanópolis-TO.

Requerimento nº 2641 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 25/03/2014

Requer o envio de expediente à Diretoria da Empresa VIVO no Estado do Tocantins solicitando a instalação de uma torre de celular no Município de Araguaçu-TO.