Pesquisa Geral

Requerimento nº 2138 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Cestas Básicas no Município de Santa Rosa do Tocantins-TO.

Requerimento nº 2267 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Solicita a doação do prédio onde funcionava o antigo Fórum de Nova Olinda, para a prefeitura daquele Local

Requerimento nº 2323 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação da TO-164 no trecho que liga os municipios de Abreulandia a Dois Irmãos - TO.

Requerimento nº 2308 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, que autorize a realização dos serviços de reparos na ponte que liga Miracema ao Assentamento Paulo Freire II.

Requerimento nº 2324 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da TO-164 no trecho que liga os municipios de Pium a Cristalandia - TO.

Requerimento nº 2325 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da TO-342 no trecho que liga o municipio de Dois Irmãos ao entroncamento da TO-348.

Requerimento nº 2264 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema- To, visando à recuperação de estrada vicinal que liga Miracema a Nova Esperança daquele Município.

Requerimento nº 2272 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer seja assegurado ao Conjugue usuário de serviços públicos o direito de solicitar às empresas concessionárias de Abastecimento de Água, Telefone e distribuição de Energia a inclusão do seu nome na fatura mensal.

Requerimento nº 2326 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado solicitando a Reforma da Delegacia de Policia Militar do município de Novo Jardim.

Requerimento nº 2271 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas -TO, visando a iluminação no trecho da TO 010, no perímetro urbano e suas marginais, saindo do DERTINS à estação rodoviária.

Requerimento nº 2263 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, sugerindo as inclusões dos Municípios de Lagoa do Tocantins, Novo Acordo e Santa Tereza à Região Metropolitana de Palmas, criada por intermédio da Lei Complementar nº 90, de 30 de Dezembro de 2013.

Requerimento nº 2268 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Solicita a doação do prédio onde funcionava o antigo Fórum de Lagoa da Confusão, para a prefeitura daquele Local

Requerimento nº 2270 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a implantação de um Hospital Infantil dotado de todos os equipamentos na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 2269 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a implantação de uma Escola Técnica Agrícola de Ensino Médio, na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 2333 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, solicitando providências no sentido de viabilizar a instalação do Ciretran na cidade de Sandolândia-TO.

Requerimento nº 2332 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio de expediente aos deputados federais e aos senadores da bancada do Tocantins no Congresso Nacional solicitando que apoiem e trabalhem para agilizar a votação e aprovação dos Projetos de Lei nº 2931/2011 e 4079/2012, que tratam sobre restrições às propagandas de bebidas alcoólicas que estão tramitando na câmara federal, conforme especificado abaixo.

Requerimento nº 2362 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação asfáltica da TO-416 no trecho que liga os municipios de Riachinho a Ananás - TO.

Requerimento nº 2322 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da TO-348 no trecho que liga o entroncamento da TO-342 ao municipio de Araguacema - TO.

Requerimento nº 2020 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de Barrolândia- TO.

Requerimento nº 1982 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/02/2014

Requer a celebração de convênio, para a implantação de um Centro de convivência para idosos, no município de São Salvador do Tocantins- TO.