Pesquisa Geral

Requerimento nº 2371 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, Sandoval Lôbo Cardoso, solicitando a celebração de convênio entre a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins e o Município de Colinas do Tocantins para recuperação asfáltica.

Requerimento nº 2368 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador em exercício do Estado do Tocantins, Sandoval Cardoso, solicitando a celebração de convênio com o Município de Colinas do Tocantins - TO, visando à doação de 02 (duas) ambulâncias para atender o município.

Requerimento nº 2367 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer convênio para a recuperação das Rodovias TO 424 e TO 388 que ligam, respectivamente, Babaçulândia a Araguaína e a Wanderlândia.

Requerimento nº 2366 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer convênio para a recuperação da Rodovia TO 222, que liga Araguaína a Filadélfia e a Santa Fé do Araguaia.

Requerimento nº 2365 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer convênio para a recuperação da Rodovia TO 164, que liga Araguaína a Xambioá.

Requerimento nº 2364 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação asfáltica da TO-164 no trecho que liga Bernardo Sayão ao entroncamento da TO-335.

Requerimento nº 2363 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a recuperação asfáltica da TO-222 no trecho que liga o distrito de Novo Horizonte ao municipio de Aragominas - TO.

Requerimento nº 2359 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-342 no trecho que liga o entroncamento da BR-153 (Miranorte) ao municipio de Dois Irmãos - TO.

Requerimento nº 2358 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a pavimentação asfáltica da TO-362 no trecho que liga o municipio de Brejinho de Nazaré ao entroncamento da TO-365 (Ipueiras).

Requerimento nº 2357 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-342 no trecho urbano de Miracema do Tocantins, Avenida Irmã Emma.

Requerimento nº 2356 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a construção de ponte de concreto sobre o Rio Providencia, localizado no municipio de Miracema - TO.

Requerimento nº 2355 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 19/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Governo do Estado solicitando a construção de prédio para abrigar a Delegacia de Policia no municipio de Araguaçu - TO.

Requerimento nº 2341 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembléia Legislativa o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Kaká Nogueira, presidente da AGETRANS, solicitando a recuperação da estrada que dá acesso ao P.A Baronesa, município de Santa Maria do Tocantins e a construção de um trevo na TO-336 que liga Pedro Afonso a Santa Maria no ponto de entrada para o assentamento Santa Rita, município de Bom Jesus do Tocantins.

Requerimento nº 2344 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado, solicitando parceria com a Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins visando a liberação da Patrulha Mecanizada e Massa Asfaltica (operação tapa buracos) para atender o município de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 2345 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Reforma do Hospital de Pequeno Porte no Município de Pindorama do Tocantins.

Requerimento nº 2340 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nazaré-TO, visando à recuperação da estrada que liga a Cidade de Nazaré ao povoado Gameleira.

Projeto de Lei da Casa nº 187 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Estabelece prioridade na tramitação dos processos administrativos em que figurem como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

Projeto de Lei da Casa nº 186 - Dep. Zé Roberto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Define as atividades turísticas que especifica, como atividades de "Turismo Rural na Agricultura Familiar".

Requerimento nº 2351 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado solicitando Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta no distrito de Bom Jesus da Palma, município de Paranã.

Requerimento nº 2349 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 18/02/2014

Requer envio de expediente ao Diretor Regional dos Correios do Estado do Tocantins, o senhor Paulo Werneck Barros, solicitando a Extensão do Posto dos Correios no distrito de Campo Alegre, município de Paranã.