Pesquisa Geral

Requerimento nº 3019 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e a Secretária de Educação e Cultura, solicitando Construção da cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Carmenia Matos Maia, no município de Porto Nacional.

Requerimento nº 3018 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares da senhora Cinthia Miranda de Oliveira Cerqueira, falecida no dia 16 de junho de 2014, aos 27 anos de idade.

Requerimento nº 3020 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a doação de área que especifica.

Requerimento nº 3021 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/06/2014

Requer em regime de urgência ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que seja encaminhado PEDIDO DE INFORMAÇÃO ao Senhor Governador do Estado, no prazo regimental, acerca da situação precária das viaturas no Estado, bem como a dívida com a empresa Quality, prestadora de serviço de locação de viaturas para Polícia Militar e Civil.

Requerimento nº 3030 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/06/2014

Requer a Senhora Secretária de Estado da Educação e Cultura, Prof. Adriana da Costa Pereira Aguiar e ao Comandante Geral da Polícia Militar do Tocantins, Cel. PM Luiz Cláudio Gonçalves Benício a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Gurupi para implantação de um Colégio Militar.

Requerimento nº 3017 - Dep. Eduardo do Dertins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2014

Requer gestão junto a Empresa: REDESAT no sentido de reivindicar a instalação de estação retransmissora do canal 13, no município de ARAPOEMA- TO, no intuito de transmitir a sua programação no referido município.

Requerimento nº 3014 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2014

Requer ao RURALTINS na pessoa de sua Presidente Miyuki Hyashida a inclusão do município de Miranorte, no Programa Quintal Verde.

Requerimento nº 3015 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de VOTOS DE APLAUSO ao Prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, pela vitória da etapa nacional do Prêmio SEBRAE Prefeito Empreendedor.

Requerimento nº 3016 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, EM REGIME DE URGÊNCIA, o envio de expediente ao Governador Secretaria da Educação e Cultura do Estado do Tocantins, solicitando-lhes a homologação dos editais de cultura lançados pelo governo do Tocantins no ano de 2013.

Requerimento nº 3013 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2014

Requer ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Dr. Kaká Nogueira, a celebração de convênio com a Colônia de Pescadores e Barqueiros Z 17 em Pau D'arco para a construção de rampa de acesso ao rio no porto da colônia de pescadores.

Requerimento nº 3012 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2014

Requer o envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Santa Fé do Araguaia, visando à reforma, ampliação, e aquisição de novos equipamentos para o Hospital de Pequeno Porte João Patruz de Sousa.

Requerimento nº 3011 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com o Município de Santa Fé do Araguaia, visando à construção de uma Quadra Poliesportiva no Setor Anaídes.

Requerimento nº 3010 - Dep. Manoel Queiroz

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2014

Requer a expedição de uma Moção de Apoio ao movimento grevista dos professores da rede municipal de Augustinópolis, que solicita reajuste salarial de 16,29% e ainda a precariedade na infraestrutura das escolas municipais.

Requerimento nº 3009 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2014

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Time do INTERPORTO, por seu recente e honroso título de Bi-Campeão Tocantinense de Futebol da Série "A", do ano de 2014.

Requerimento nº 3008 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 11/06/2014

Requer o encaminhamento de expediente contendo Votos de Aplausos ao Sindicato Rural de Paraíso, na pessoa de seu Presidente Paulo Armando, pela cavalgada dia 08.06, e organização da XXXII Exposição Agropecuária e XIX Expobrasil, que acontece em Paraíso do Tocantins - TO, no período de 06 a 15 de junho 2.014.

Requerimento nº 2998 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Requer ao Excelentíssimo senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de votos de Aplausos a Senhora Ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha, do Superior Tribunal Militar pela próxima assunção da presidência daquela Corte Militar.

Requerimento nº 2997 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente à Procuradora Geral de Justiça solicitando providências do MPE para sustar a abusiva e ilegal cobrança do aumento de 13,90% concedido pela Resolução ATR nº 089/2014 à Foz/Saneatins, a partir de 1º/05/2014 ou, se já realizada, promover a ação coletiva para a repetição do indébito, em virtude de que no período de 01/2008 a 12/2013, informado no Processo Administrativo/ATR n° 2014.38990.000199 para embasar aquele reajuste, a tabela do IPCA apresenta um índice inflacionário acumulado de 39,67512%, enquanto a ATR concedeu à empresa no mesmo período...

Requerimento nº 2994 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Requer envio de expediente aos Excelentíssimos Senhores Gerentes das operadoras de telefonia móvel do Estado do Tocantins - Tocantins: TIM, VIVO, OI e CLARO solicitando a Instalação da Torre de Telefonia Celular, no distrito de Novo Horizonte, Município de Jaú do Tocantins.

Requerimento nº 2995 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Requer ao Poder Executivo, via ATS - Agência Tocantinense de Saneamento, solicitando a Perfuração de um poço artesiano no P. A. Padre Expedito, Município de Miranorte - TO.

Requerimento nº 2996 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 10/06/2014

Requer gestão junto a Superintendência Regional do DNIT, órgão do Governo Federal, visando estudos para instalação de redutores de velocidade na BR-153, no perímetro urbano da Cidade de Fortaleza do Tabocão - TO.