Pesquisa Geral

Requerimento nº 2272 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer seja assegurado ao Conjugue usuário de serviços públicos o direito de solicitar às empresas concessionárias de Abastecimento de Água, Telefone e distribuição de Energia a inclusão do seu nome na fatura mensal.

Requerimento nº 2271 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Palmas -TO, visando a iluminação no trecho da TO 010, no perímetro urbano e suas marginais, saindo do DERTINS à estação rodoviária.

Requerimento nº 2270 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a implantação de um Hospital Infantil dotado de todos os equipamentos na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 2269 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a implantação de uma Escola Técnica Agrícola de Ensino Médio, na cidade de Augustinópolis - TO.

Requerimento nº 2267 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Solicita a doação do prédio onde funcionava o antigo Fórum de Nova Olinda, para a prefeitura daquele Local

Requerimento nº 2268 - Dep. José Geraldo

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Solicita a doação do prédio onde funcionava o antigo Fórum de Lagoa da Confusão, para a prefeitura daquele Local

Requerimento nº 2263 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer, em regime de urgência, envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, José Wilson Siqueira Campos, sugerindo as inclusões dos Municípios de Lagoa do Tocantins, Novo Acordo e Santa Tereza à Região Metropolitana de Palmas, criada por intermédio da Lei Complementar nº 90, de 30 de Dezembro de 2013.

Requerimento nº 2308 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, que autorize a realização dos serviços de reparos na ponte que liga Miracema ao Assentamento Paulo Freire II.

Requerimento nº 2323 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando recuperação da TO-164 no trecho que liga os municipios de Abreulandia a Dois Irmãos - TO.

Requerimento nº 2302 - Dep. Iderval Silva

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a celebração de convenio com a Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins, visando a realização de estudos para a construção de uma Praça e instalação de Academia ao Ar Livre, naquele município.

Requerimento nº 2324 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da TO-164 no trecho que liga os municipios de Pium a Cristalandia - TO.

Requerimento nº 2325 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Excelentissimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação da TO-342 no trecho que liga o municipio de Dois Irmãos ao entroncamento da TO-348.

Requerimento nº 2264 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Miracema- To, visando à recuperação de estrada vicinal que liga Miracema a Nova Esperança daquele Município.

Projeto de Lei da Casa nº 183 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Dispõe sobre a criação do Serviço Especializado Em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT ESTADUAL, no âmbito da Administração Pública Estadual direta e indireta e dá outras providências.

Requerimento nº 2138 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para se proceder a distribuição de Cestas Básicas no Município de Santa Rosa do Tocantins-TO.

Projeto de Lei da Casa nº 184 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Concede passe livre aos deficientes físicos, mentais e visuais e às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, no transporte coletivo intermunicipal no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 754 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado solicitando que se estabeleça convênio junto à Prefeitura Municipal para a Implantação de Coleta Seletiva, no Município de Cachoeirinha- TO.

Requerimento nº 610 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que encaminhe Votos de Pesar à família do Senhor Edivan Alves da Silva, pelo seu falecimento.

Requerimento nº 609 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar aos familiares do Sr. Edvan Alves da Silva vulgo Jaó.

Requerimento nº 2309 - Dep. Stalin Bucar

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 12/02/2014

Requer ao Senhor Presidente da AGETRANS-Agência de Máquinas e Transportes do Estado do Tocantins, Dr. Alvicto Ozores Nogueira, que autorize a realização dos serviços de reparos na ponte sobre o Córrego Barrinha em Miracema do Tocantins.