Pesquisa Geral

Requerimento nº 2686 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador e ao Presidente da AGETRANS, solicitando a Recuperação da TO-280, que liga o município de Natividade ao município de São Valério da Natividade.

Requerimento nº 2700 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Maria Gonçalves Paiva, Secretária Estadual da Saúde, solicitando Relatório Consolidado de Repasses para Municípios de Programas de Saúde Pactuados, destacando os meses pendentes.

Requerimento nº 2699 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 2687 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer o envio de expediente, em REGIME DE URGÊNCIA, ao Senhor Governador e ao Presidente da AGETRANS, solicitando a Recuperação da TO-280, que liga o município de São Valério da Natividade ao município de Peixe.

Projeto de Lei da Casa nº 200 - Dep. Amália Santana

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2014

CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NA COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CEDIDA POR MEIO DE EMPRÉSTIMO GRATUITO POR MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO, ÀS DISTRIBUIDORAS DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO TOCANTINS.

Requerimento nº 2671 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 27/03/2014

Requer dispensa de interstícios regimentais e convocação de Sessão Extraordinária.

Requerimento nº 2653 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer ao Senhor Comandante da Polícia Militar do Estado do Tocantins o envio de efetivo da polícia Militar para a Vila São Miguel no município de Peixe - TO.

Projeto de Lei da Casa nº 197 - Dep. Freire Júnior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Dispõe sobre consulta à comunidade escolar para a designação do exercício da função gratificada de Diretor de Escola no Estado do Tocantins.

Requerimento nº 2652 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer ao Senhor Governador a pavimentação asfáltica do trecho que liga a Vila São Miguel à cidade de Peixe, de aproximadamente 80 km .

Requerimento nº 2657 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, estudo para viabilizar e fomentar a instalação de indústria no município de Aparecida do Rio Negro.

Requerimento nº 2658 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer convênio para recuperação das estradas vicinais do município de Babaçulândia.

Requerimento nº 2659 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer convênio para recuperação das estradas vicinais do município de Filadélfia.

Requerimento nº 2660 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer junto a ADTUR, estudo para fortalecer o turismo no município de Babaçulândia.

Requerimento nº 2656 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, estudo para viabilizar e fomentar a instalação de indústria no município de Carmolândia.

Requerimento nº 2668 - Dep. Sargento Aragão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer, em regime de urgência, o envio de expediente ao Tribunal de Contas do Estado - TCE, para que o mesmo determine à Sra. Leide Maria Dias Mota Amaral a restituição aos cofres públicos de todas os subsídios e demais vantagens por ela recebidos indevidamente no período de 18 de maio de 2011 até a data de sua astuta exoneração a pedido, no qual ocupou o cargo de Conselheira daquele TCE.

Requerimento nº 2651 - Dep. Solange Duailibe

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, Sr. JOSÉ WILSON SIQUEIRA CAMPOS, e ao Secretário Estadual de Defesa Social, Sr. Nilomar dos Santos Farias, encaminhando o Anteprojeto de Lei (em anexo) que "Institui o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial - CEPIR, e dá outras providências", solicitando que o Governo o adote, o aperfeiçoe e o apresente perante esta Casa para apreciação e aprovação.

Projeto de Lei da Casa nº 199 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Dar nome ao Centro de Especialidades médicas de Dianópolis-TO e adota outras providencias.

Requerimento nº 2654 - Dep. Carlão da Saneatins

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Solicita ao Senhor Governador a reforma do Ginásio Estadual de Esporte de Nova Olinda TO.

Requerimento nº 2669 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer o envio do expediente a Excelentíssima Senhora Presidente do Tribunal de Justiça, Ângela Prudente, solicitando em regime de urgência que não seja desinstalado a Comarca do município de Ananás- TO.

Requerimento nº 2667 - Dep. José Augusto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 26/03/2014

Requer a designação de um Delegado de Polícia, para o Município de Conceição do Tocantins-TO