Pesquisa Geral

Requerimento nº 2674 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-434 no trecho que liga o entroncamento da TO-336 (Colméia) ao entroncamento da TO-164.

Requerimento nº 2675 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-437 no trecho que liga o entroncamento da TO-239 ao entroncamento da TO-164 (Goianorte).

Requerimento nº 2677 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-164 no trecho que liga o entroncamento da TO-335 ao municipio de Itaporã-TO.

Requerimento nº 2689 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a AGETRANS - Agência de Máquinas e Transporte do Tocantins, solicitando a construção de anel viário em Colinas/TO e a duplicação da via de acesso que liga Colinas/TO a Plataforma multimodal.

Requerimento nº 2678 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-162 no trecho que liga Goianorte/rib cocalinho (entroncamento da TO-342).

Requerimento nº 2679 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação asfáltica da TO-336 no trecho que liga Couto Magalhães à divisa do TO-PA.

Requerimento nº 2690 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Tocantins, solicitando que realize fiscalização técnica nas Regiões do Jaú 1 etapa e Água Boa em Palmas.

Requerimento nº 2691 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie a Secretaria de Segurança Pública providências, quanto a Segurança Pública nos municípios de Nova Olinda, Presidente Kennedy, Arapoema, Brasilândia, Bandeirantes, Colinas e Pau D'arco do Tocantins.

Requerimento nº 2693 - Dep. Marcello Lelis

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer em Regime de Urgência ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, que oficie ao Presidente do PROCON no Estado do Tocantins, solicitando a implantação de uma unidade de atendimento do órgão no município de Paraíso/TO.

Requerimento nº 2694 - Dep. Amélio Cayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Presidente da Assembleia

Requerimento nº 2683 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins, e ao Presidente da Agência Tocantinense de Saneamento - ATS, solicitando Abertura de Poço Artesiano no município de Chapada da Natividade, para atender o Assentamento Xodó.

Requerimento nº 2672 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação asfáltica da TO-336 no trecho que liga o municipio de Colméia ao distrito de Goiany dos Campos.

Requerimento nº 2684 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer envio de expediente ao Governo do Estado e a Secretaria de Estado da Infra Estrutura, solicitando que firme convênio com a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, visando a Construção de uma Praça com equipamentos de ginástica no setor Garcia, município de Porto Nacional.

Requerimento nº 2673 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a pavimentação asfáltica da TO-437 no trecho que liga o entroncamento da TO-431 (Fortaleza do Tabocão) ao entroncamento da TO-162/Goianorte.

Requerimento nº 2685 - Dep. Toinho Andrade

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Tocantins e ao Secretário dos Esportes e Lazer, solicitando Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta na cidade de Aliança do Tocantins.

Requerimento nº 2695 - Dep. Josi Nunes

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de expediente a Secretaria da Educação e Cultura, solicitando disponibilizar um cronograma para entrega de tablets e notebooks para os estudantes e professores da rede pública de ensino.

Requerimento nº 2700 - Dep. Eli Borges

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer em Regime de Urgência o envio de expediente a Excelentíssima Senhora Vanda Maria Gonçalves Paiva, Secretária Estadual da Saúde, solicitando Relatório Consolidado de Repasses para Municípios de Programas de Saúde Pactuados, destacando os meses pendentes.

Requerimento nº 2698 - Dep. José Bonifácio

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer o envio de expediente a Senhora Presidenta da Fundação Nacional do Índio MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI, solicitando a aplicação do disposto na Portaria nº 534, V, de 13 de abril de 2005, do Ministério da Justiça.

Requerimento nº 2682 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação asfáltica da TO-336 no trecho que liga o distrito de Goiany dos Campos a Pequizeiro - TO.

Requerimento nº 2681 - Dep. Vilmar de Oliveira

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 01/04/2014

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis que encaminhe expediente ao Senhor Governador do Estado solicitando a recuperação asfáltica da TO-436 no trecho que liga Araguacema ao Senhor do Bonfim.