Pesquisa Geral

Requerimento nº 452 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando reforço policial nos municípios de Palmas e Araguaína - TO.

Requerimento nº 442 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando Reforma e Ampliação da Escola Estadual Joaquim Pereira da Costa, no município de Gurupi - TO.

Requerimento nº 482 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia - TO, visando conclusão da obra da Unidade de Saúde Raimunda Pereira de Carvalho.

Requerimento nº 427 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para se proceder à distribuição de Sopa às famílias carentes dos municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 433 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando a celebração de convênio com a Prefeitura de Angico - TO, para Ampliação e Cobertura da Quadra Poliesportiva no Povoado Tamboril, naquele município.

Requerimento nº 490 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio de Moção de Pesar aos familiares do Sr Antônio Gonçalves Sandes (Benê), motivada pelo seu falecimento, ocorrido na tarde do dia 10.02.2016.

Requerimento nº 454 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer envio de aplausos ao Senhor Sub. Ten. Nilsonvalto Ribeiro de Sousa, pela brilhante atuação na linha de frente no combate ao crime no município de Araguaína.

Requerimento nº 456 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Presidente do DETRAN, solicitando que disponibilize o serviço de vistoria de veículos nas Unidades do É pra já, nos municípios de Araguaína e Gurupi.

Requerimento nº 430 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para se proceder à distribuição de Kits Gestantes para mães carentes em todos os municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 418 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura do Tocantins, solicitando-lhe em regime de Urgência o restabelecimento da iluminação pública da PRAÇA DOS GIRASSÓIS, em Palmas-TO.

Requerimento nº 428 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador, solicitando que se estabeleça convênio as Prefeituras Municipais para a implantação do curso de Capacitação e Qualificação de acordo com a vocação econômica nos municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 455 - Dep. Jorge Frederico

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao Presidente da Assembleia o envio de expediente ao Senhor Gerente Regional da ANATEL no Tocantins, que fiscalize os serviços de internet banda larga prestados pela operadora OI no Tocantins.

Requerimento nº 429 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, solicitando que se estabeleça convênio junto as Prefeituras Municipais para a Implantação do Programa de Lavouras Comunitárias, nos municípios do Estado do Tocantins.

Requerimento nº 461 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer ao Governador do Estado em parceria com a Cooperativa Agroindustrial do Tocantins (Coapa) e outros órgãos visando a implantação do Projeto RENIVA para os produtores da Agricultura Familiar localizados no município de Dueré.

Requerimento nº 450 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 17/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, junto a Prefeitura de Angico - TO, para Construção de uma Quadra Poliesportiva no povoado Mato Redondo.

Requerimento nº 386 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a Unidade do SEBRAE, que possa levar ao público de Gurupi a capacitação do Programa Começar Bem.

Requerimento nº 402 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o envio de Votos de Pesar à família da Sra. Elionai Santos de Araújo Gonçalves, pelo falecimento de sua mãe Maria José de Araújo, ocorrido no dia 08 de Janeiro de 2016, e pelo falecimento de seu pai Sebastião Ferreira de Araújo, ocorrido no dia 03 de Fevereiro de 2016.

Requerimento nº 377 - Dep. Olyntho Neto

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer providências para a construção da Escola de Tempo Integral Padrão de Pedro Afonso/TO

Projeto de Lei da Casa nº 214 - Dep. Valdemar Junior

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Institui desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA aos contribuintes e dá outras providências.

Requerimento nº 385 - Dep. Mauro Carlesse

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 16/02/2016

Requer a Unidade do SEBRAE, que possa levar ao público de Dianopolis a capacitação do Programa Começar Bem.