Pesquisa Geral

Requerimento nº 137 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins Osires Damaso, a realização de Sessão Solene em homenagem à Cultura do Estado e para entrega do prêmio "Destaque Cultural".

Requerimento nº 176 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Tocantins sugerindo a construção de um colégio agrícola na Região do Jalapão, de forma a atender as demandas das cidades de Santa Tereza, Lagoa do Tocantins, Aparecida do Rio Negro, Rio Sono, Lizarda, São Félix e Mateiros.

Requerimento nº 169 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Governo do Estado do Tocantins sugerindo a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Silvanópolis - TO visando a construção de uma Praça Pública no Setor Oeste.

Requerimento nº 145 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando à Secretaria de Saúde a envio da unidade itinerante de saúde do programa "Saúde para Todos" ao Município de Dianópolis

Requerimento nº 88 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a recuperação TO-436 no trecho que liga Araguacema ao Senhor do Bonfim.

Requerimento nº 38 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aguiarnópolis - TO, visando a reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva Adriano Nunes, naquele Município.

Requerimento nº 172 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a construção de um Colégio na Comunidade de Brejo Fundo, localizada no Município de Rio Sono - TO.

Requerimento nº 139 - Dep. Valderez Castelo Branco

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a realização de uma Sessão Solene no mês de junho em Comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente e em homenagem à Semana Mundial do Meio Ambiente.

Requerimento nº 68 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Moção de Aplausos em honra à realização da Conferência Estadual Conjunta de Direitos Humanos.

Requerimento nº 39 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer estudos de viabilidade técnica e econômica objetivando a construção da Delegacia de Polícia na Cidade de Aparecida do Rio Negro - TO e aquisição de materiais necessários para sua funcionabilidade.

Requerimento nº 173 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado sugerindo a construção de uma quadra de esportes no Distrito de Alto Bonito, localizado no Municipío de Lizarda - TO.

Requerimento nº 40 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer a celebração de convênio com a Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Negro - TO, visando à recuperação da estrada que dá acesso aos Povoados Palminha e Pedreira e também a cinco Assentamentos daquele Município.

Requerimento nº 67 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Moção de Aplausos ao presidente eleito da OAB-TO, Walter Ohofugi.

Requerimento nº 146 - Dep. Paulo Mourão

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Senhor Presidente da Assembleia Legislativa o envio de expediente ao Senhor Governador, solicitando a realização de estudos através da Secretaria de Saúde visando a reestruturação do Hospital Regional de Dianópolis.

Projeto de Decreto Legislativo nº 42 - Dep. Ricardo Ayres

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Susta os efeitos da Resolução ATR nº 001, de 21 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a recomposição tarifária e repasse inflacionário, e define os percentuais de correção das tarifas da Companhia de Saneamento do Tocantins.

Requerimento nº 110 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, através da Secretaria da Infraestrutura do Tocantins, solicitando a pavimentação do trecho urbano da TO-409 entrada da TO-134 no município de Maurilândia do Tocantins.

Requerimento nº 87 - Dep. Luana Ribeiro

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer o envio do expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Marcelo Miranda, solicitando a Recuperação e Pavimentação da TO - 050, trecho que liga os municípios de Pedro Afonso a Rio Sono - TO.

Requerimento nº 44 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Poder Executivo, que ceda, pelo período de dois meses, à prefeitura de Aragominas - TO, maquinários para atender os Assentamentos, no Município.

Requerimento nº 167 - Dep. Wanderlei Barbosa

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer ao Excelentíssimo Senhor Deputado Osires Damaso, Presidente da Assembléia Legislativa, a implantação do Procon Legislativo, no âmbito deste Parlamento.

Requerimento nº 45 - Dep. Osires Damaso

Categoria: Matérias Legislativas | Data: 02/02/2016

Requer estudos técnicos viabilizando a celebração de convênio com o município de Aragominas - TO, visando à pavimentação da Estrada Vicinal que liga a Rodovia TO-222 ao Assentamento Vitória Régia, com uma extensão aproximada de 80 km.