Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de outubro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 473, DE 6 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de outubro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 7 de
março de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de agosto de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 472, DE 6 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de agosto de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 7 de
março de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de julho de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 471, DE 6 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de julho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 7 de
março de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de junho de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 470, DE 6 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de junho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 7 de
março de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de abril de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 469, DE 6 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de abril de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 7 de
março de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de fevereiro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 468, DE 6 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins (JUCETINS)
referentes ao mês de fevereiro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 7 de
março de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de junho de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 467, DE 6 DE MARÇO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 949
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de junho de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho
de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 7 de
março...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de fevereiro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 466, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de fevereiro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 19 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Universidade do Tocantins (UNITINS) referentes ao mês de janeiro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 465, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
Aprova as contas da Universidade do
Tocantins (UNITINS) referentes ao mês
de janeiro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Universidade do
Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 19 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de janeiro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 464, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de janeiro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de
janeiro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 463, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de setembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 19 de
fevereiro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 462, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de agosto de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 19 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 461, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de fevereiro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de agosto de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 460, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês
de agosto de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de agosto de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 19 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de julho de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 459, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês
de julho de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de julho de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 19 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de junho de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 458, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês
de junho de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de junho de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 19 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de abril de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 457, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
Aprova as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referentes ao mês de
abril de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 19
de fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de fevereiro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 456, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 947
Aprova as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referentes ao mês de
fevereiro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprovou e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 19
de fevereiro de 1997.
Deputado...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1990.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 455, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Junta Comercial
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de março de 1990.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1990.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 454, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins
referentes ao mês de
fevereiro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de
fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro...