EXONERAR Luzia Ferreira dos Santos
NOMEAR Antonio Edson Gomes dos Santos
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 553, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.583
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luzia Ferreira dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14; NOMEAR Antonio Edson Gomes dos Santos, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no...
RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 526, de 22 de outubro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 552, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.583
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo n.º 526, de 22 de outubro de 2007, na
parte que nomeou Anderson Wagner Gonzaga Pereira, para considerá-lo nomeado a partir de
1º de outubro de 2007.
Gabinete...
EXONERAR Lamark Paulo da Luz, Ivanete Sousa Ribeiro e Idalina Maria Diniz Barbosa
NOMEAR Lázaro Asterio do Nascimento
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 551, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.582
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lamark Paulo da Luz, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-12, Ivanete Sousa Ribeiro e Idalina Maria Diniz Barbosa, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20; NOMEAR...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 550, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.583
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3.º da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a decisão do acórdão proveniente do mandado de segurança nº
3416/06, em cumprimento a ordem judicial,
Resolve:
Art. 1º EXONERAR Benhur de Oliveira Souza,do cargo efetivo de Assistente
Legislativo Especializado...
EXONERAR Antonio Costa Uchoa Filho
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 088, de 9 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 510, de 8 de outubro de 2007
NOMEAR André de Sousa e Jarley Pinto da Fonseca
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 549, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.583
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Costa Uchoa Filho, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 088, de 9 de fevereiro de
2007, que nomeou Ângela Maria Pires, para...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 548, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.583
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Benedito Roberto Delbianco, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18; NOMEAR Marcela Teixeira Nogueira, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 429, de 16 de julho de 2007; o Decreto Administrativo n.º 538, de 6 de novembro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 547, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.583
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 429, de 16 de julho de 2007, na
parte que nomeou Osmício Bispo do Bonfim, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
EXONERAR Jordânia Rodrigues da Silva NOMEAR Mário Giovanni Pugliesi
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 546, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.581
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jordânia Rodrigues da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-11; NOMEAR Mário Giovanni Pugliesi, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11, no Gabinete...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 513, de 10 de outubro de 2007
NOMEAR José Maria Neto Costa Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 545, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.576
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 513, de 10 de outubro de 2007, na
parte que nomeou João Paulo Ribeiro Filho, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 544, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.579
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiza Aires Antunes Ribeiro, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de
novembro de 2007.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Cláudia Fernanda Cândido da Silva
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 492, de 17 de setembro de 2007
NOMEAR Raisa Capitulino Queiroz, e Zuleide Oliveira da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 543, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.578
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cláudia Fernanda Cândido da Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 492, de 17 de
setembro de 2007, na parte que nomeou Maria Edilza...
EXONERAR José Rodrigues de Oliveira
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 127, de 14 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 542, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.578
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Rodrigues de Oliveira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 127, de 14 de fevereiro
de 2007, na parte que nomeou Elizeu de Melo,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 541, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.578
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilvanete Bispo Berzotti, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado Paulo Roberto, a partir de 1º de novembro de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Moacir José Sulino
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 056, de 5 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 413, de 20 de junho de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 540, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.579
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Moacir José Sulino, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 056, de 5 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Lamark Paulo da Luz, para...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 151, de 16 de fevereiro de 2007
NOMEAR Daniel do Espírito Santo Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 539, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.577
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 151, de 16 de fevereiro de 2007, que
nomeou Laélcio de Queiroz, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-13; NOMEAR...
EXONERAR Luzinete Pires Bispo, Joelma da Costa Borges
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 154, de 16 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 370, de 22 de maio de 2007
NOMEAR Gilvanete Bispo Berzotti e Regina Mota da Paz Borges
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 538, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.577
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luzinete Pires Bispo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, Joelma da Costa Borges, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-09; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º...
EXONERAR Joel Dias Borges e ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 429, de 16 de julho de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 537, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.577
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joel Dias Borges, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete
da Liderança do PMDB, e ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 429, de 16 de julho de 2007,
na parte que nomeou Célio Dias Borges,...
EXONERAR Luciana Mendonça da Silva
NOMEAR João dos Santos Figueiredo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 536, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.576
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciana Mendonça da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, e NOMEAR João dos Santos Figueiredo, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 535, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.576
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evaldo Gonçalves da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
novembro de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
PRORROGAR pelo prazo de dois anos, a validade do Concurso Público para o provimento de cargos do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, homologado pelo Decreto Administrativo n.º 508, de 21 de novembro de 2005.
DECRETO ADMINISTRATIVO N° 534, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.576
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3° da
Resolução n.° 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando o disposto no item 13.3 do Edital n.° 01/2005, de 16 de agosto de
2005, que normatizou o Concurso Público de Provas para provimento de cargos do quadro
de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do...