Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 901, DE 6 DE MAIO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 998
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de
setembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 dias do
mês de maio de 1998.
Deputado...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 900, DE 6 DE MAIO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 998
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de agosto
de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 dias do
mês de maio de 1998.
Deputado...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 899, DE 6 DE MAIO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 998
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de
fevereiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 dias do
mês de maio de...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 898, DE 6 DE MAIO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 998
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de novembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 dias do
mês de maio de 1998.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 897, DE 6 DE MAIO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 998
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de março de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 dias do
mês de maio de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 896, DE 6 DE MAIO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 998
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de janeiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 dias do
mês de maio de 1998.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 895, DE 6 DE MAIO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 998
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de novembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 6 dias do
mês de maio de 1998.
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de outubro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 894, DE 29 DE ABRIL DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 997
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de outubro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de
outubro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 29...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de maio de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 893, DE 29 DE ABRIL DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 997
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de maio de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio
de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 29 dias do
mês...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de abril de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 892, DE 29 DE ABRIL DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 997
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de abril de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril
de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 29 dias...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao mês de junho de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 891, DE 29 DE ABRIL DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 997
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
mês de junho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho
de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 29 dias...
Aprova as contas do Departamento de Trânsito do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de julho de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 842, DE 11 DE MARÇO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 989
Aprova as contas da Fundação
Universidade do Tocantins (UNITINS)
referentes ao mês de agosto de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Universidade
do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do
mês de março de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de fevereiro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 889, DE 29 DE ABRIL DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 997
Aprova as contas da Junta
Comercial do Estado do Tocantins
(JUCETINS) referentes ao mês de
fevereiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 29 dias do
mês de abril de 1998.
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 888, DE 29 DE ABRIL DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 997
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de abril de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 29 dias do
mês de abril de 1998.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 887, DE 29 DE ABRIL DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 997
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de março de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 29 dias do
mês de abril de 1998.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 886, DE 29 DE ABRIL DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 997
Aprova as contas do Tribunal de
Justiça do Estado do Tocantins
referentes ao mês de janeiro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 29 dias do
mês de abril de 1998.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público (FUNCESAF) referentes ao mês de abril de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 885, DE 28 DE ABRIL DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 997
Aprova as contas do Fundo
Especial do Centro de Estudos e
Aperfeiçoamento do Ministério Público
(FUNCESAF) referentes ao mês de
abril de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Fundo Especial do
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público referentes ao
mês de abril de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO N.º 884, DE 28 DE ABRIL DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 997
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao exercício de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 28 dias do
mês de abril de 1998.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins (IPETINS) referentes ao mês de setembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 883, DE 23 DE ABRIL DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 996
Aprova as contas do Instituto de
Previdência
e
Assistência
dos
Servidores do Estado do Tocantins
(IPETINS) referentes ao mês de
setembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Tocantins referentes
ao mês de setembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado...
Aprova as contas do Departamento de Trânsito do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de setembro de 1997
DECRETO LEGISLATIVO Nº 882, DE 23 DE ABRIL DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 996
Aprova as contas do Departamento
de Trânsito do Tocantins (DETRAN)
referentes ao mês de setembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento de
Trânsito do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias do
mês de abril de 1998.
Deputado RAIMUNDO...