DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 456, DE 09 DE OUTUB RO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.334
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Rinaldo Pinheiro de Farias, nomeado
pelo Contrato de Pessoal por Tempo Determinado nº 075/2003, de 14 de julho de
2003, para o cargo de Assistente Legislativo - Administrativo – na área...
EXONERAR Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Tereza Cristina Martins Araujo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 455, DE 09 DE OUTUBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.332
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. EXONERAR Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar. Ao mesmo tempo, NOMEAR Tereza
Cristina Martins Araujo para exercer o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 319/03, que nomeou Mariana Moraes Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 454, DE 08 DE OUTUBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.331
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 319, de 11 de junho de 2003,
que nomeou Mariana Moraes Rodrigues, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no Gabinete do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 215/03, que nomeou Luzinete Pires Bispo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 453, DE 08 DE OUTUBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.331
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 215, de 14 de abril de 2003,
que nomeou Luzinete Pires Bispo, para considerá-la nomeada para exercer o cargo, em
comissão de Chefe de Gabinete, no Gabinete do Deputado...
EXONERAR Andréia Furtado; o mesmo tempo ALTERAR o Decreto Administrativo nº 134/03, que nomeou Sérgio Nei Motta Rodrigues.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 452, DE 08 DE OUTUBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.331
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. EXONERAR Andréia Furtado do cargo em comissão de
Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, ALTERAR o Decreto Administrativo nº
134, de 18 de fevereiro de 2003, que nomeou Sérgio Nei Motta Rodrigues para
considerá-lo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 451, DE 08 DE OUTUBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.331
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Elias Vieira Borges para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
Conceder ao Deputado Palmeri Bezerra licença para tratamento de saúde.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 450, DE 08 DE OUTUBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.331
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo
3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e considerando o
disposto no artigo 24, I, da Constituição Estadual e 231, inciso IV, do Regimento
Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Deputado Palmeri Bezerra licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de 121...
EXONERAR José Bonifácio de Sousa Costa, ao mesmo tempo NOMEAR Ana Lúcia Lopes da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 449, DE 07 DE OUTUBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.331
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. EXONERAR José Bonifácio de Sousa Costa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Ana Lúcia
Lopes da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no
gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 448, DE 07 DE OUTUBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.331
O Deputado Vicentinho Alves, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial...
EXONERAR William Rosa de Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Mário Félix Feitosa Prado.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 447, DE 02 DE OUTUBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.330
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. EXONERAR William Rosa de Lima do cargo em comissão de
Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Mário Félix Feitosa Prado,
para exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 446, DE 02 DE OUTUBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.330
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Cristiane Sousa dos Santos para exercer o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Carlos Henrique
Gaguim.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 445, DE 01 DE OUTUBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.330
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. EXONERAR Carlos Henrique Cunha Furtado do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Dr. Walfredo Reis.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus...
EXONERAR Zoroastro Pereira Lima Júnior, ao mesmo tempo NOMEAR Andréia Ribeiro Soares.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 444, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.330
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. EXONERAR Zoroastro Pereira Lima Júnior do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar. Ao mesmo tempo, NOMEAR Andréia Ribeiro
Soares para em comissão exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no gabinete do
Deputado...
EXONERAR Marcos José Venturini, ao mesmo tempo NOMEAR Lidiane Martins Venturini.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 443, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.330
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. EXONERAR Marcos José Venturini do cargo em comissão de
Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Lidiane Martins Venturini,
para em comissão, exercer o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete...
EXONERAR a pedido, Gleisejane Sousa Costa Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 442, DE 30 DE SETEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.329
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com os artigos 28 inciso I e 31 inciso V da Lei nº 1.050 de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Gleisejane Sousa Costa Almeida do
cargo efetivo de Assistente Legislativo - Administrativo, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 08, de 12 de junho...
EXONERAR Guilherme Pinho Bonifácio e Tereza Cristina Guimarães Oliveira Amorim.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 441, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.329
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. EXONERAR Guilherme Pinho Bonifácio e Tereza Cristina
Guimarães Oliveira Amorim do cargo em comissão de Secretário Legislativo, no
gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim .
Art. 2º. Este decreto entra...
EXONERAR Maria Antônia Ribeiro de Oliveira, ao mesmo tempo NOMEAR Welter José de Farias.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 440, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.328
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. EXONERAR Maria Antônia Ribeiro de Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar. Ao mesmo tempo, NOMEAR Welter José de
Farias para em comissão exercer o cargo de Assessor Parlamentar, no gabinete...
Conceder ao Deputado João Oliveira licença para tratamento de saúde.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 439, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.328
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
considerando o disposto no artigo 24, I, da Constituição Estadual e 231, inciso
IV, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao Deputado João Oliveira licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias,...
Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes, os Deputados:
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 438, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.327
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos artigos 26, inciso III, alínea “a” e 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Partidos com
assento nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1.º Ficam nomeados para compor as Comissões Permanentes abaixo
especificadas, como membros efetivos ou suplentes, respectivamente, os Deputados:
I – COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
MEMBROS...
EXONERAR Sebastião Vieira de Melo, ao mesmo tempo ALTERAR o Decreto Administrativo nº 374/03, que nomeou Raimundo Ferreira de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 437, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.327
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Sebastião Vieira de Melo do cargo em comissão
de Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, ALTERAR o Decreto Administrativo
nº 374, de 08 de agosto de 2003, que nomeou Raimundo Ferreira de Souza para
em...