Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 433, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de agosto de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 432, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de junho de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 431, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de maio de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de março de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 970, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1015
Aprova as contas do Instituto Dom
Alano Marie Du Noday referentes ao
mês de março de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Dom Alano
Marie Du Noday referentes ao mês de março de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 17 dias do
mês de novembro de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de dezembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 969, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1015
Aprova as contas do Instituto Dom
Alano Marie Du Noday referentes ao
mês de dezembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Dom Alano
Marie Du Noday referentes ao mês de dezembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 17 dias do
mês de novembro de 1998.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Agência de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (AD-TOCANTINS) referentes ao mês de novembro de 1997
DECRETO LEGISLATIVO Nº 968, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1013
Aprova as contas da Agência de
Desenvolvimento
do
Estado
do
Tocantins
(AD-TOCANTINS)
referentes ao mês de novembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Agência de
Desenvolvimento do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro
de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do
mês...
Aprova as contas da Agência de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (AD-TOCANTINS) referentes ao mês de outubro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 967, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1013
Aprova as contas da Agência de
Desenvolvimento
do
Estado
do
Tocantins
(AD-TOCANTINS)
referentes ao mês de outubro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Agência de
Desenvolvimento do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de
1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do
mês...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de dezembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 966, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1013
Aprova as contas do Instituto de
Terras do Estado do Tocantins
(ITERTINS) referentes ao mês de
dezembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do
mês de novembro de...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de outubro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 965, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1013
Aprova as contas do Instituto de
Terras do Estado do Tocantins
(ITERTINS) referentes ao mês de
outubro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do
mês de novembro de...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de setembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 964, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1013
Aprova as contas do Instituto de
Terras do Estado do Tocantins
(ITERTINS) referentes ao mês de
setembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do
mês de novembro de...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 963, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1013
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de março de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 11 dias do
mês de novembro de 1998.
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 962, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1013
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de março de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de novembro de 1998.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 961, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1013
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de fevereiro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de novembro de 1998.
Deputado...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 960, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1013
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de
fevereiro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de janei
DECRETO LEGISLATIVO Nº 959, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1013
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de janeiro
de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 10 dias do
mês de novembro...
Autoriza o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a ausentar-se do País.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 958, DE 7 DE OUTUBRO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1008
Autoriza o Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado a ausentar-se do
País.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Fica autorizado o Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Tocantins, Raimundo Nonato Pires dos Santos, a ausentar-se do
País em visita oficial à Itália e Suíça, no período compreendido entre 8 a 20
de outubro do fluente ano.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 957, DE 24 DE JUNHO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1004
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de outubro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 dias do
mês de junho de 1998.
Deputado...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 956, DE 24 DE JUNHO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1004
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de setembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 dias do
mês de junho de 1998.
Deputado...
Aprova as contas da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 955, DE 24 DE JUNHO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1004
Aprova as contas da ProcuradoriaGeral de Justiça do Estado do
Tocantins referentes ao mês de
novembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Procuradoria-Geral de
Justiça do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 dias do
mês de junho...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 954, DE 24 DE JUNHO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1004
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de dezembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 dias do
mês de junho de 1998.
Deputado RAIMUNDO...