Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de agosto de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 953, DE 24 DE JUNHO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1004
Aprova as contas do Instituto de
Terras do Estado do Tocantins
(ITERTINS) referentes ao mês de
agosto de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas Instituto de Terras do
Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 dias do
mês de junho de 1998.
Deputado...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de novembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 952, DE 24 DE JUNHO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1004
Aprova as contas da Junta
Comercial do Estado do Tocantins
(JUCETINS) referentes ao mês de
novembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 dias do
mês de junho de 1998.
Deputado...
Aprova as contas da Junta Comercial do Estado do Tocantins (JUCETINS) referentes ao mês de setembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 952, DE 24 DE JUNHO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1004
Aprova as contas da Junta
Comercial do Estado do Tocantins
(JUCETINS) referentes ao mês de
novembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Junta Comercial do
Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 dias do
mês de junho de 1998.
Deputado...
Aprova as contas do Instituto Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de outubro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 950, DE 24 DE JUNHO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1004
Aprova as contas do Instituto Dom
Alano Marie Du Noday referentes ao
mês de outubro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Dom Alano
Marie Du Noday referentes ao mês de outubro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 dias do
mês de junho de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de setembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 949, DE 24 DE JUNHO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1004
Aprova as contas do Instituto Dom
Alano Marie Du Noday referentes ao
mês de setembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Dom Alano
Marie Du Noday referentes ao mês de setembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 dias do
mês de junho de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto Dom Alano Marie Du Noday referentes ao mês de agosto de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 948, DE 24 DE JUNHO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1004
Aprova as contas do Instituto Dom
Alano Marie Du Noday referentes ao
mês de agosto de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto Dom Alano
Marie Du Noday referentes ao mês de agosto de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 dias do
mês de junho de 1998.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de setembro de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 947, DE 24 DE JUNHO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1004
Aprova as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referentes ao mês de
setembro de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Natureza do
Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 dias do
mês de junho de 1998.
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de agosto de 1997.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 946, DE 24 DE JUNHO DE 1998.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1004
Aprova as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referentes ao mês de
agosto de 1997.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Natureza do
Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1997.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 24 dias do
mês de junho de 1998.
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 430, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de abril de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 429, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de fevereiro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 428, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas do Tribunal de
Contas do Estado do Tocantins
referentes ao mês de dezembro de 1993.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de maio de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 427, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do
Tocantins (DETRAN) referentes ao mês
de maio de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de setembro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 426, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do
Tocantins (DETRAN) referentes ao mês
de setembro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de agosto de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 425, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do
Tocantins (DETRAN) referentes ao mês
de agosto de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro...
Aprova as contas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Tocantins (DETRAN) referentes ao mês de julho de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 424, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado do
Tocantins (DETRAN) referentes ao mês
de julho de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Departamento Estadual
de Trânsito do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de abril de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 423, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês
de abril de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de abril de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de março de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 422, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês
de março de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de março de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de fevereiro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 421, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês
de fevereiro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de dezembro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 420, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês
de dezembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de dezembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Santa Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês de setembro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 419, DE 5 DE FEVEREIRO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 946
Aprova as contas da Fundação Santa
Rita de Cássia (FAIS) referentes ao mês
de setembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Santa Rita de
Cássia referentes ao mês de setembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 de
fevereiro de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...