EXONERAR Pedro Duailibe Sobrinho e NOMEAR Ana Rodrigues de Menezes Duailibe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 220, DE 20 DE JULHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro Duailibe Sobrinho do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete e NOMEAR Ana Rodrigues de Menezes Duailibe, para o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no gabinete da Deputada Solange
Duailibe,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 219, DE 16 DE JULHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Gleidison Barbosa de Carvalho para exercer o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Paulo
Sidnei, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de junho de 2004.
Gabinete...
EXONERAR Pedro de Abreu Júnior e NOMEAR Pedro de Sena Abreu.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 218, DE 16 DE JUlHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedro de Abreu Júnior do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete e NOMEAR Pedro de Sena Abreu para o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado José Santana,
retroagindo seus...
EXONERAR Balbino Cardoso e NOMEAR Ilmar Alves de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 217, DE 15 DE JUlHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Balbino Cardoso do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar e NOMEAR Ilmar Alves de Oliveira, para o cargo em
comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Cacildo
Vasconcelos, retroagindo...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 164/04, que nomeou Flúvia Batista Almeida Vasconcelos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 216, DE 15 DE JUlHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.384
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
l
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 164, de 09 de junho de
2004, que nomeou Flúvia Batista Almeida Vasconcelos para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar do Deputado
Cacildo...
EXONERAR Laerte Moreira da Costa e NOMEAR Altair Antônio Martins.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 215, DE 15 DE JUlHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Laerte Moreira da Costa do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete e NOMEAR Altair Antônio Martins para o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado Cacildo Vasconcelos,
retroagindo...
EXONERAR Laudemiro Pereira Damasceno e NOMEAR Henrique Marcelino de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 214, DE 15 DE JUlHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Laudemiro Pereira Damasceno do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Henrique Marcelino de Souza,
para o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Cacildo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 213, DE 15 DE JULHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Aroldo Carlos da Silva para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado José Santana,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de julho de 2004.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 212, DE 15 DE JULHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Onesima Aguiar Campos para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Iderval Silva,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de julho de 2004.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 211, DE 15 DE JULHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vivaldo Pereira Mota do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete, do gabinete do Deputado José Santana, retroagindo seus
efeitos a partir de 1º de julho de 2004.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Emanoel Oliveira de Almeida e NOMEAR Manoel Rodrigues de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 210, DE 15 DE JUlHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Emanoel Oliveira de Almeida do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Manoel Rodrigues de Almeida,
para o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Fábio Martins,...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 162/03, que nomeou Marcelo Pagani Cardoso.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 209, DE 14 DE JUlHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 162, de 13 de março
de 2003, que nomeou Marcelo Pagani Cardoso, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo, em comissão de Secretário Legislativo do Deputado Carlos
Henrique...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 208, DE 14 DE JULHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Milton José Silva do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, do gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim,
retroagindo seus efeitos a partir de 1º de julho de 2004.
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Benedita Almeida Antunes e NOMEAR Jales Antunes Saldanha.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 207, DE 14 DE JUlHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Benedita Almeida Antunes do cargo em
comissão de Secretário Legislativo e NOMEAR Jales Antunes Saldanha, para o
cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Paulo
Sidnei, retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 206, DE 13 DE JULHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Jeany Barbosa Aguiar para exercer o cargo em
comissão de Oficial de Gabinete, no gabinete do Deputado José Santana,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de julho de 2004.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 205, DE 09 DE JULHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Francisco Bruno Freitas de Castro para exercer o
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins, retroagindo seus efeitos a partir do dia 1º de julho de 2004.
Gabinete...
EXONERAR José Marcos Galdioli e NOMEAR Denize dos Santos Guimarães.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 204, DE 09 DE JUlHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Marcos Galdioli do cargo em comissão de
Secretário Legislativo e NOMEAR Denize dos Santos Guimarães, para o cargo
em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins,...
EXONERAR Oebem Barbosa dos Santos e NOMEAR Geraldo Izidoro Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 203, DE 09 DE JUlHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Oebem Barbosa dos Santos do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo e NOMEAR Geraldo Izidoro Filho, para o
cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, no gabinete do Deputado Eduardo
do Dertins,...
EXONERAR Tatiana Galdioli e NOMEAR Francisley José Paula.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 202, DE 09 DE JUlHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tatiana Galdioli do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar e NOMEAR Francisley José Paula para o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, no gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 201, DE 09 DE JULHO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.383
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Valcimar Marques Cardoso para exercer o cargo
em comissão de Secretário Legislativo do Deputado Sargento Aragão, retroagindo
seus efeitos a partir do dia 1º de julho de 2004.
Gabinete da Presidência...