Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de março de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 293, DE 12 DE JUNHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 916
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de março de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins
aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de março de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 17 dias do mês de junho de 1996.
Deputado...
Prorroga o prazo da intervenção estadual no município de Goiatins-TO, nos termos que especifica.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 292, DE 13 DE JUNHO DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 916
Prorroga o prazo da
intervenção estadual no
município de Goiatins-TO,
nos termos que especifica.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprova
e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo
Art. 1º. Fica prorrogado o prazo da intervenção estadual
no município de Goiatins-TO, até 31 de dezembro de 1996, permanecendo
nomeado como interventor municipal o Senhor Manoel Dias de Miranda.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as...
Aprova as contas do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Palmas e a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins - CODETINS - referentes ao mês de setembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 291, DE 29 DE MAIO DE 1996
Publicado no Diário da Assembléia nº 914
Aprova as contas do convênio
firmado entre a Prefeitura Municipal de
Palmas
e
a
Companhia
de
Desenvolvimento do Estado do Tocantins CODETINS - referentes ao mês de
setembro de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do convênio firmado
entre a Prefeitura Municipal de Palmas e a Companhia de Desenvolvimento
do Estado do Tocantins - CODETINS - referentes ao mês de setembro de
1993.
Art. 2º....
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 650, DE 27 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de outubro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa
do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de agosto de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 649, DE 27 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referentes ao mês de
agosto de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Natureza do
Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de julho de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 648, DE 27 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referentes ao mês de
julho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Natureza do
Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de junho de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 647, DE 27 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referentes ao mês de
junho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Natureza do
Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de maio de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 646, DE 27 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referentes ao mês de
maio de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Natureza do
Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de janeiro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 645, DE 27 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referentes ao mês de
janeiro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Natureza do
Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de dezembro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 644, DE 27 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referentes ao mês de
dezembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Natureza do
Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas da Fundação Natureza do Estado do Tocantins (NATURATINS) referentes ao mês de outubro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 643, DE 27 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas da Fundação
Natureza do Estado do Tocantins
(NATURATINS) referentes ao mês de
outubro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Fundação Natureza do
Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de maio de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 642, DE 27 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao mês de maio de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO MOREIRA
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de fevereiro de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 641, DE 27 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao mês de fevereiro de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de abril de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 640, DE 22 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao mês de abril de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de março de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 639, DE 22 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao mês de março de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de fevereiro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 638, DE 22 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao mês de fevereiro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de janeiro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 637, DE 22 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao mês de janeiro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de setembro de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 636, DE 21 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao mês de setembro de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de junho de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 635, DE 21 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao mês de junho de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO...
Aprova as contas do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (ITERTINS) referentes ao mês de dezembro de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 634, DE 21 DE MAIO DE 1997.
Publicado no Diário da Assembléia nº 957
Aprova as contas do Instituto de Terras
do Estado do Tocantins (ITERTINS)
referentes ao mês de dezembro de 1995.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e
eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de Terras do
Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 de
maio de 1997.
Deputado RAIMUNDO...