DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 358, DE 17 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleonice Ribeiro Saes, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 56, de 7 de fevereiro de 2007
NOMEAR Aldacira Dias de Almeida, Ana Cláudia dos Santos Barbosa e Carlos Alberto Barros da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 357, DE 17 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 56, de 7 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Gilson de Sousa Barros, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12,...
EXONERAR Maria das Graças Gouveia Domingos,
NOMEAR Jacqueline Cavalcante
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 356, DE 17 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria das Graças Gouveia Domingos, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-12; NOMEAR Jacqueline Cavalcante, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 355, DE 17 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arielle Urzêdo Pinto, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de maio de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 155, de 16 de fevereiro de 2007
NOMEAR Rosineide Cardoso Carvalho, Ana Paula Noe, Maria de Fátima Araújo Silva, Rizete Jaconetti e Diogo Araújo Pereira
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 354, DE 17 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 155, de 16 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Nilva Tavares de Miranda, Creodemar da Silva Santos, Eduardo de
Freitas, Francisco Tibério Dias Silva e Márcia...
EXONERAR Honny Cayres de Brito, Cássia Rejane Cayres Teixeira e Therezinha da Glória Cayres Teixeira
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 129, de 14 de fevereiro de 2007
NOMEAR Elke Pereira Cabral, Luiz Ribeiro de Almeida, Iran Araújo Lima, Maria Ivone Pereira Lima e Luciano de Sousa Pacheco, Auricelia Sousa dos Santos, Marinete Bezerra, Zairo de Castro Brito e Paulo Pereira da Costa e José Mozart de Lima
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 353, DE 17 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Honny Cayres de Brito, Cássia Rejane Cayres Teixeira e
Therezinha da Glória Cayres Teixeira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-07;
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 129,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 352, DE 16 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Santos Pereira, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 7 de maio
de 2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
EXONERAR Iraci Silva Barros
NOMEAR Maria Valmilene de Melo Gomes Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 351, DE 16 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iraci Silva Barros, do cargo em comissão de Assistente da
Presidência, NOMEAR Maria Valmilene de Melo Gomes Silva, para exercer o cargo em
comissão de Assistente da Presidência, no Gabinete...
NOMEAR Maria Nilza Pereira Borges, Neusilene Alves dos Santos e Carlos Alberto de Sousa Andrade
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 350, DE 15 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Nilza Pereira Borges, Neusilene Alves dos Santos e
Carlos Alberto de Sousa Andrade, para exercerem o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado José Geraldo,...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 056, de 5 de fevereiro de 2007
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 349, DE 15 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 056, de 5 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Fernanda Oliveira e Silva, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 133, de 15 de fevereiro de 2007
NOMEAR Leonísia Moreira da Cruz, Fernanda Ribeiro Barbosa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 348, DE 15 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 133, de 15 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Lucas Humberto Ferreira, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo
em comissão de Secretário da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 064, de 6 de fevereiro de 2007
NOMEAR Frederico Gayer Machado de Araújo
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 346, DE 15 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.541
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 064, de 6 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Elaine Christina Pinheiro Borges, para considerá-la nomeada para exercer o
cargo em comissão de Assessor Parlamentar...
Dispõe sobre a apropriação de vantagens de caráter pessoal decorrentes de acordo ou decisão judicial no âmbito da Administração da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, e adota outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 265, DE 03 DE JULHO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.628
Dispõe sobre a apropriação de vantagens de caráter pessoal
decorrentes de acordo ou decisão judicial no âmbito da
Administração da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, e adota outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no termos do Regimento
Interno, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º. Ficam incorporados aos subsídios dos servidores integrantes do Quadro
de Provimento Efetivo da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins na vigência
da Resolução 130, de...
Homologar o resultado do 4ª Período da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório de José Valdemir de Carvalho Veras e Ikaro Peres Cunha.
PORTARIA N.º 047 - SG, DE 4 DE MARÇO DE 2008.
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 2ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Raimundo Penaforte Dias de Sousa
Elpídio Ferreira Lopes
Renato Fernandes da Silva
Viviane Moreira e Silva
média
média
média
média
91
75
89
100
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
EXONERAR Manoel Ângelo Feitosa Fonseca, Marianna Rosa de Araújo, Lílian Prienne Oliveira Santana.
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 124, de 14 de fevereiro de 2007
NOMEAR Saul Gregório de Melo, Adriana Alves Paranhos, Fleury Lemos, Geraldo Pereira de Oliveira e Aparecida Ayres Schutz.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 345, DE 15 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Ângelo Feitosa Fonseca, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-04, Marianna Rosa de Araújo, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, Lílian Prienne Oliveira Santana,...
EXONERAR Fabrício Viana Camelo Conceição
NOMEAR Ney Rafael Gonçalves de Almeida
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 344, DE 15 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabrício Viana Camelo Conceição, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar e NOMEAR Ney Rafael Gonçalves de Almeida, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar, no Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 343, DE 14 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.537
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elisangela Aparecida dos Santos Toledo, para exercer o cargo
em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de maio de
2007.
Gabinete da Presidência da Assembléia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 342, DE 14 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Petronilia Araújo Rodrigues, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-13, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de abril
de 2007.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 087, de 9 de fevereiro de 2007
NOMEAR Emerenciana Ribeiro da Silveira Sousa
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 341, DE 14 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.540
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 087, de 9 de fevereiro de 2007, na
parte que nomeou Arlene Sousa Alves, para considerá-la nomeada para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-11;...
EXONERAR Antonio Afonso Fleury
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 161, de 16 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 164, de 16 de fevereiro de 2007, o Decreto Administrativo n.º 281, de 18 de abril de 2007.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 340, DE 14 DE MAIO DE 2007.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.537
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Afonso Fleury, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-19; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 161, de 16 de fevereiro de 2007,
na parte que nomeou Tatiana Galdioli, para...