Aprova as contas da SANEATINS referentes ao mês de dezembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 260, DE 30 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 907
Aprova as contas da SANEATINS
referentes ao mês de dezembro de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da SANEATINS referentes
ao mês de dezembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 6 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da SANEATINS referentes ao mês de novembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 259, DE 30 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 907
Aprova as contas da SANEATINS
referentes ao mês de novembro de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da SANEATINS referentes
ao mês de novembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 6 dias do mês de maio de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da SANEATINS referentes ao mês de outubro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 258, DE 30 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 907
Aprova as contas da SANEATINS
referentes ao mês de outubro de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da SANEATINS referentes
ao mês de outubro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 6 dias do mês de maio de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da SANEATINS referentes ao mês de junho de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 257, DE 30 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 907
Aprova as contas da SANEATINS
referentes ao mês de junho de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da SANEATINS referentes
ao mês de junho de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 6 dias do mês de maio de 1996.
Deputado CACILDO...
Aprova as contas da UNITINS referentes ao mês de março de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 256, DE 30 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 907
Aprova as contas da UNITINS
referentes ao mês de março de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da UNITINS referentes ao
mês de março de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 6 dias do mês de maio de 1996.
Deputado CACILDO...
Aprova as contas da UNITINS referentes ao mês de janeiro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 255, DE 30 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 907
Aprova as contas da UNITINS
referentes ao mês de janeiro de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da UNITINS referentes ao
mês de janeiro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em Palmas,
Capital, aos 6 dias do mês de maio de 1996.
Deputado CACILDO...
Concede ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado licença para tratamento de saúde .
DECRETO LEGISLATIVO Nº 254, DE 30 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Concede ao Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado licença para
tratamento de saúde .
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Fica concedida ao Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Tocantins licença para tratamento de saúde no
período compreendido entre 07 a 28 de maio de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia...
Aprova as contas do DETRAN referentes ao mês de junho de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 253, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas do DETRAN
referentes ao mês de junho de 1995.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas
referentes ao mês de junho de 1995.
as
contas
do
DETRAN
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do JUCETINS referentes ao mês de janeiro de 1993
DECRETO LEGISLATIVO Nº 252, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas do JUCETINS
referentes ao mês de janeiro de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do JUCETINS
referentes ao mês de janeiro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da JUCETINS referentes ao ano de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 251, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da
referentes ao ano de 1992.
JUCETINS
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da JUCETINS
referentes ao ano de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado CACILDO VASCONCELOS
Presidente
Deputado...
Aprova as contas do IPETINS referentes ao mês de outubro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 250, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas do IPETINS
referentes ao mês de outubro de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do IPETINS referentes
ao mês de outubro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do IPETINS referentes ao mês de setembro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 249, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas do IPETINS
referentes ao mês de setembro de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do IPETINS referentes
ao mês de setembro de 1992.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da UNITINS referentes ao mês de novembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 248, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da UNITINS
referentes ao mês de novembro de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas
referentes ao mês de novembro de 1993.
as
contas
da
UNITINS
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da UNITINS referentes ao mês de abril de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 247, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da UNITINS
referentes ao mês de abril de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas
referentes ao mês de abril de 1993.
as
contas
da
UNITINS
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da UNITINS referentes ao mês de fevereiro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 246, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da UNITINS
referentes ao mês de fevereiro de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas
referentes ao mês de fevereiro de 1993.
as
contas
da
UNITINS
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da UNITINS referentes ao mês de novembro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 245, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da UNITINS
referentes ao mês de novembro de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas
referentes ao mês de novembro de 1992.
as
contas
da
UNITINS
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas do RURALTINS referentes ao mês de outubro de 1992.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 244, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas do RURALTINS
referentes ao mês de outubro de 1992.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam
aprovadas
RURALTINS referentes ao mês de outubro de 1992.
Art. 2º.
data de sua publicação.
Art. 3º.
as
contas
do
Este Decreto Legislativo entra em vigor na
Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de julho de 1995.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 243, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de julho de 1995.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de julho de 1995.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de novembro de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 242, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de novembro de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de novembro de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...
Aprova as contas da NATURATINS referentes ao mês de agosto de 1993.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 241, DE 26 DE ABRIL DE 1996.
Publicado no Diário da Assembléia nº 905
Aprova as contas da NATURATINS
referentes ao mês de agosto de 1993.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS aprova e eu, seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da NATURATINS
referentes ao mês de agosto de 1993.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, em
Palmas, Capital, aos 26 dias do mês de abril de 1996.
Deputado...