NOMEAR Moises Barreira de Oliveira, Meirivan Ferreira Lima, Ruth Borges de Lima Gomes
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 461, de 16 de agosto de 2007, o Decreto Administrativo n.º 372, de 22 de maio de 2007, EXONERAR Raimundo Pereira da Silva, André Henrique Rocha Vieira , Cleia Mariano Oseias e Alday Ferreira da Silva Cardoso
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Moises Barreira de Oliveira, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, Meirivan Ferreira Lima, para exercer o cargo em comissão...
EXONERAR Elias Alves Pereira, Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira, Paulênio Alves Azevedo
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 561, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elias Alves Pereira, do cargo em comissão de Assessor
Especial de Gabinete ASEG-1, Márcio Augusto Rodrigues de Oliveira, do cargo em comissão
de...
EXONERAR Hamilton Tormin Guimarães, Eudo Pereira de Sousa, Marcya Regina Vieira Marques, Maria dos Reis Noleto Azevedo
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 560, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hamilton Tormin Guimarães, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1, Eudo Pereira de Sousa, do cargo em comissão de
Secretário...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 559, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexsandra Maciel de Sousa, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de janeiro
de...
EXONERAR Maria do Amparo Gonçalves da Costa, Jair Coelho da Luz e Leila Ferreira dos Santos, Arlene Sousa Alves, Auzenir Alves Pereira, Bruno Soares Oliveira, Maria Anita Dias de Sousa, Maria da Guia Martins de Araújo, Maria Luiza Nascimento, Maria Socorro de Araújo Pereira, Marifelix Torres da Silva e Wilson Coelho dos Santos, Ticyana Barros Pereira, Maria Deuzamar Rodrigues de Oliveira, Renata Castro Silva, Neyla Duarte Cardoso, Márcia Liliane Caíres e Rosimar Locatelli, Meirinete Ferreira de Souza, Andrea Aires Costa Negreiros e Goiamar Barros da Conceição
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 558, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Amparo Gonçalves da Costa, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-03, Jair Coelho da Luz e Leila Ferreira dos Santos, do
cargo...
EXONERAR Rosangela Alves Rocha, Auberny Dias Pereira, Fábio Fragoso dos Santos, Marizete Xavier da Costa, Poliana Marques Fernandes, Sônia Regina Mendes de Melo Santos e Sullyvan Vinhadeli Vasconcelos, Iatan Rezende Mendonça, Carlos Alberto Barros da Silva, Aldacira Dias de Almeida, Carmelúcia Pereira da Silva, Cristina Alves de Lima Barros, Fernando Novaes Medrado Júnior, Maria José Costa Muniz, Maximiana Sousa dos Santos, Roanne Silva Santana, Thaise Miranda Bezerra e Veronil Ribeiro Chaves, José Ribamar Santana, Maria José Mendes de Sousa, Andrea Pereira da Silva e Dinorá de Sousa Silva
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 557, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosangela Alves Rocha, Auberny Dias Pereira, Fábio
Fragoso dos Santos, Marizete Xavier da Costa, Poliana Marques Fernandes, Sônia Regina
Mendes de...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 552, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Creusa Castro de Aguiar, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 551, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edvaldo Sobrinho da Fonseca, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-20, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de 1º
de...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 436, de 8 de outubro de 2008
NOMEAR Neilian Gomes Soares Guedes
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 550, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 436, de 8 de outubro de 2008, na
parte que nomeou Bruna Mayara Cavalcanti Faleiro, para considerá-la nomeada para exercer
o...
REVOGAR a partir de 4 de dezembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 428, de 10 de julho de 2007, que concedeu a disposição da servidora Yêda Alves Gomes, matricula n.º 68, para o Poder Executivo do Estado do Tocantins.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 549, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a partir de 4 de dezembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º
428, de 10 de julho de 2007, que concedeu a disposição da servidora Yêda Alves Gomes,
matricula...
EXONERAR Jarley Pinto da Fonseca, Dário Ferreira da Fonseca
NOMEAR Ivone Dlenes Cunha Silva, George Nascimento Santos
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 548, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jarley Pinto da Fonseca, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-03, Dário Ferreira da Fonseca, do cargo em comissão de Assessor Especial...
EXONERAR José Martins dos Santos, Ivan Schüller dos Santos, Neylson Pereira Maranhão e Lucas Rezende Silva
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 547, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Martins dos Santos, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-09, Ivan Schüller dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar
AP-04,...
EXONERAR Benedito Fernandes Júnior
NOMEAR Eliza Mateus Borges
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 546, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Benedito Fernandes Júnior, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-03, NOMEAR Eliza Mateus Borges, para exercer o cargo em
comissão de Assessor...
EXONERAR Camila Barreto Leobas, Luciene Freire de Oliveira Alves e Elcia Martins Brito, do cargo em comissão de Secretário Legislativo, todas no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de janeiro de 2009.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 545, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Camila Barreto Leobas, Luciene Freire de Oliveira Alves e
Elcia Martins Brito, do cargo em comissão de Secretário Legislativo, todas no Gabinete...
EXONERAR Maria da Conceição Pereira Martins
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 375, de 4 de setembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 350, de 14 de agosto de 2008
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 544, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria da Conceição Pereira Martins, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-18, ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 375, de 4 de setembro
de...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 543, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valdir Alves Ferreira, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-07, no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, a partir de 1º de
janeiro...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 542, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.666
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Lígia Pantoja dos Santos, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a partir de 1º de
dezembro...
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 541, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Goiaz Ramalho Neres, para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Dr. Zé Viana, a partir de 1º de
dezembro...
EXONERAR Isabella Afonso Gomes de Araújo
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 451, de 17 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 494, de 11 de novembro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 431, de 8 de outubro de 2008, o Decreto Administrativo n.º 336, de 12 de agosto de 2008.
NOMEAR Eleide Ribeiro de Moura, Advone Ferreira Batista Almeida.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 540, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isabella Afonso Gomes de Araújo, do cargo em comissão de
Assessor Especial de Gabinete ASEG-1; ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 451, de 17 de
outubro...
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula n.º 181
PORTARIA N.º 192 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1670
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Vaina Freire da Silva, matrícula n.º 144,
Coordenadora da Coordenadoria de Assistência ao Plenário, encontrar-se afastada por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Salustiano
Jorge...