REVOGAR a Portaria nº 159? P, de 08 de maio de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora Yêda Alves Gomes,
PORTARIA Nº 052/05 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 159– P, de 08 de maio de
2003, que lotou no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin a servidora
Yêda Alves Gomes, matrícula nº 68, pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, surtindo...
CONCEDER ao servidor Marcus Vinícius Résio do Carmo,
PORTARIA Nº 051/05 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001, e art.
235, inciso I, da Lei nº 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e tendo em vista
o contido no Processo nº 00050/2005,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor Marcus Vinícius Résio do
Carmo, matrícula nº 266, Licença-Prêmio por assiduidade, dividida em
dois...
REVOGAR a Portaria nº 075? P, de 09 de março de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora Shirley de Amorim Próspero,
PORTARIA Nº 050/05 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 075– P, de 09 de março de
1999, que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a servidora
Shirley de Amorim Próspero, matrícula nº 289 pertencente ao quadro
efetivo deste Poder,...
REVOGAR a Portaria nº 071? P, de 02 de abril de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra a servidora Maria Lindalva Gomes Miranda,
PORTARIA Nº 049/05 – P, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 071– P, de 02 de abril de
2004, que lotou no Gabinete do Deputado Júnior Coimbra a servidora
Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula nº 367 pertencente ao quadro
efetivo deste Poder,...
LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Ten Cel QOPM RG 00.030/1 Joaidson Torres de Albuquerque,
PORTARIA Nº 048/05 – P, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Ten
Cel QOPM RG 00.030/1 Joaidson Torres de Albuquerque, matrícula
10790-5, integrante do quadro efetivo da Polícia Militar do Estado do
Tocantins, colocado...
REVOGAR a Portaria nº 126? P, de 27 de maio de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a servidora Rosângela Miranda Carvalho,
PORTARIA Nº 047/05 – P, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 126– P, de 27 de maio de
1999, que lotou no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira a servidora
Rosângela Miranda Carvalho, matrícula nº 252 pertencente ao quadro
efetivo deste Poder,...
LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins a servidora Eva Alves Batista Vasconcelos,
PORTARIA Nº 046/05 – P, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1411
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins a servidora Eva Alves Batista Vasconcelos, Professora de Nível
Superior, Nível I, matrícula 844778-1, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria de...
Conceder Licença para Tratamento de Saúde à servidora Elisa Melo de Oliveira, matrícula n.º 4369, no período de 09 de novembro de 2004 a 20 de abril de 2005, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00070/2005.
PORTARIA Nº 045/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder Licença para Tratamento de Saúde à
servidora Elisa Melo de Oliveira, matrícula n.º 4369, no período de 09 de
novembro de 2004 a 20 de abril de 2005, de conformidade com o Processo
Administrativo n.º 00070/2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de fevereiro...
Conceder ao servidor José Egídio da Silva, matrícula nº 330, Licença-Prêmio por Assiduidade, ficando o período em aberto para usufruí-la em data futura.
PORTARIA Nº 044/05 – P, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e art.
235, inciso I da Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e tendo em vista o
contido no processo nº 00585/2004,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor José Egídio da Silva, matrícula
nº 330, Licença-Prêmio por Assiduidade, ficando o período em aberto...
REVOGAR a Portaria nº 073? P, de 12 de fevereiro de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296 pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir de 21 de fevereiro de 2005.
PORTARIA Nº 043/05 – P, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 073– P, de 12 de fevereiro
de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor
Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296 pertencente ao quadro efetivo
deste Poder,...
Considerando que a empresa Telegoiás Celular S.A. é a operadora de Serviço Móvel Pessoal ? SPM que possui a maior cobertura nos municípios do Estado do Tocantins;
PORTARIA Nº 042/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a empresa Telegoiás Celular S.A. é a
operadora de Serviço Móvel Pessoal – SPM que possui a maior cobertura
nos municípios do Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição na mesma
cobertura, entre as demais empresas que operam...
Conceder a servidora Josefa Maria de Araújo, matrícula nº 183, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo de 2 (dois) anos, surtindo seus efeitos a partir de 1º de março.
PORTARIA Nº 041/05 – P, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), em consonância com o artigo da 3º da Resolução nº
167, de 19 de dezembro de 1995, e tendo o disposto no art. 101, da Lei nº
1050/99, de 10 de fevereiro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder a servidora Josefa Maria de Araújo,
matrícula nº 183, Licença para Tratar de Interesses Particulares pelo prazo
de...
REVOGAR a Portaria nº 112? P, de 27 de abril de 1999, que lotou no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra a servidora Josefa Maria de Araújo,
PORTARIA Nº 040/05 – P, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1410
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 112– P, de 27 de abril de
1999, que lotou no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra a servidora
Josefa Maria de Araújo, matrícula nº 183 pertencente ao quadro efetivo
deste Poder,...
REVOGAR a Portaria nº 110? P, de 17 de março de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor David Siffert Torres,
PORTARIA Nº 039/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 110– P, de 17 de março de
2003, que lotou no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor
David Siffert Torres, matrícula nº 225 pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, surtindo seus efeitos a partir...
REVOGAR a Portaria nº 107? P, de 12 de março de 2003, que lotou no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor Acilon Pereira de Andrade,
PORTARIA Nº 038/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 107– P, de 12 de março de
2003, que lotou no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor
Acilon Pereira de Andrade, matrícula nº 225 pertencente ao quadro
efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos a partir...
REVOGAR a Portaria nº 032? P, de 17 de fevereiro de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor Moacir da Silva Lima,
PORTARIA Nº 037/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 032– P, de 17 de fevereiro
de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins o servidor
Moacir da Silva Lima, matrícula nº 362 pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, surtindo seus efeitos a...
Considerando que a empresa Brasil Telecom S/A. é possuidora da maior cobertura dos serviços de telefonia fixa, com linhas disponíveis em todo o território do Estado do Tocantins;
PORTARIA Nº 036/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a empresa Brasil Telecom S/A. é possuidora
da maior cobertura dos serviços de telefonia fixa, com linhas disponíveis
em todo o território do Estado do Tocantins;
Considerando a impossibilidade de competição, o que torna
inexigível o certame, por...
REVOGAR a Portaria nº 105? P, de 22 de junho de 2004, que lotou no Gabinete do Deputado Fábio Martins a servidora Roodirley da Silva Sales,
PORTARIA Nº 035/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 105– P, de 22 de junho de
2004, que lotou no Gabinete do Deputado Fábio Martins a servidora
Roodirley da Silva Sales, matrícula nº 150 pertencente ao quadro efetivo
deste Poder, retroagindo seus efeitos a partir...
REVOGAR a Portaria nº 164/98? P, de 03 de dezembro de 1998, que autorizou a contagem em dobro do tempo pertinente à Licença-Prêmio do servidor Nelson Gomes Noleto,
PORTARIA Nº 034/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1409
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 164/98– P, de 03 de
dezembro de 1998, que autorizou a contagem em dobro do tempo
pertinente à Licença-Prêmio do servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula
nº 153, para conceder o direito de gozo da Licença-Prêmio,...
Disposição à servidora Meire Maria Monteiro dos Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 030 DE 14 DE JANEIRO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.270
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo
3º da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999,
Art. 1º. Colocar à disposição do Poder Executivo a servidora Meire Maria
Monteiro dos Reis, matrícula nº 212, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste
Poder, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º. Este...