EXONERAR Noelson Pereira dos Santos e NOMEAR Luzimar Pereira Freire.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 089, DE 22 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.362
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Noelson Pereira dos Santos do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Luzimar Pereira Freire, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado
Eli...
EXONERAR Henrique Anselmo Soares da Silva e NOMEAR Aline Soares da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 088, DE 17 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.362
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Henrique Anselmo Soares da Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Aline Soares da Silva, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado
Fábio...
Atribuir a FEC às servidoras Adélia Pereira de Andrade e Soraya de Fátima Sales dos Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 087, DE 17 DE MARÇO DE 2004
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.362
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir...
EXONERAR Paulo Henrique Tavares do Carmo e NOMEAR Cleomar Alves do Nascimento.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 086, DE 17 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.362
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Henrique Tavares do Carmo do cargo
em comissão de Chefe de Gabinete, e NOMEAR Cleomar Alves do Nascimento,
para exercer o cargo em comissão, de Chefe de Gabinete no gabinete da 4ª
Secretaria,...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 085 DE 16 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar à disposição do Estado do Tocantins, Gláucia Heine
Guerra Consultor Legislativo - Jurídico, matrícula nº 334, pertencente ao Quadro de
Pessoal Efetivo desta Casa de Leis, com ônus para o órgão requisitante.
Art....
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 084, DE 16 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Elmir José Alves no cargo em comissão de
Secretário Legislativo, no gabinete do 1º Vice Líder do Governo Deputado Fábio
Martins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR Zildomar Dias de Almeida e NOMEAR Mario Francisco Ponce.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 083, DE 16 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Zildomar Dias de Almeida do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Mario Francisco Ponce, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado
Paulo Sidnei.
Art....
Atribuir a FEC ao servidor Roberto Carlos Lopes Lino.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 082, DE 16 DE MARÇO DE 2004
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.362
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir...
Atribuir a FEC às servidoras Claudenize Neris de Barros e Zaira Gomes dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 081, DE 15 DE MARÇO DE 2004
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.362
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de dezembro de 2001, que institui
o regime de subsídio como modalidade de remuneração dos servidores da Assembléia
Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais comissionadas – FEC e adota
outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada – FEC, a partir...
EXONERAR Marcelo Bonagura e NOMEAR Selimar Gonzaga Souza Cavalcanti.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 080, DE 15 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marcelo Bonagura do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, e NOMEAR Selimar Gonzaga Souza Cavalcanti, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado
Eduardo...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 079, DE 15 DE MARÇO DE 2004
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Lucélia Costa do Amaral Peixoto para em comissão
exercer o cargo de Coordenador de Orçamento- COORÇ da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 078, DE 15 DE MARÇO DE 2004
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Fernando Santiago Peixoto, matrícula nº
4230, do cargo em comissão, de Coordenador de Orçamento - COORÇ da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo...
EXONERAR Roberto Menezes de Oliveira e NOMEAR Taíla Aires Alves de Melo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 077, DE 12 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Roberto Menezes de Oliveira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Taíla Aires Alves de Melo, para
exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado
Vicentinho...
EXONERAR Marllus Targino Ferreira e NOMEAR Hélio Morais Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 076, DE 11 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marllus Targino Ferreira do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Hélio Morais Júnior, para
exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar no gabinete do Deputado
José Augusto.
Art....
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 116/03, que nomeou Alberto Midauar Amaral.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 075, DE 11 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 116, de 17 de fevereiro
de 2003, que nomeou Alberto Midauar Amaral, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 315/03, que nomeou Ricardo Ayres de Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 074, DE 11 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 315, de 02 de junho de
2003, que nomeou Ricardo Ayres de Carvalho, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, na Bancada dos Partidos
PMDB/PPS/PT...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 063/03, que nomeou Ademir Teodoro de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 073, DE 11 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 063, de 07 de fevereiro
de 2003, que nomeou Ademir Teodoro de Oliveira, para considerá-lo nomeado
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, no gabinete do Deputado
Paulo...
EXONERAR Ana Maria Dias Negreiro Silva e NOMEAR Rosa Rodrigues Alves Barreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 072, DE 11 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ana Maria Dias Negreiro Silva do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, e NOMEAR Rosa Rodrigues Alves Barreira,
para exercer o cargo em comissão, de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 453/03, que nomeou Luzinete Pires Bispo.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 071, DE 11 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 453, de 08 de outubro
de 2003, que nomeou Luzinete Pires Bispo, para considerá-la nomeada para
exercer o cargo em comissão de Secretario Legislativo da Bancada dos Partidos
PMDB/PPS/PT,...
EXONERAR Alvaci Pereira de Deus e NOMEAR Blandina Vieira Leite Castro.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 070, DE 11 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.361
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Alvaci Pereira de Deus do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Blandina Vieira Leite Castro, para exercer o
cargo em comissão, de Oficial de Gabinete no gabinete do Deputado Júnior
Coimbra.
Art....