LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros a servidora Maria Deusdedit da Silva,
PORTARIA Nº 180/05 – P, DE 27 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1450
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Valuar Barros a
servidora Maria Deusdedit da Silva, Biomédica, Nível I-B, matrícula
175528-5, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde,
colocado à disposição...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos
PORTARIA N.º 0179 /2005 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 08/2005
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
Responsável 2.
EZIO TRANQUEIRA SILVA CPF 485.813.051-72
Endereço residencial: 904 Sul, Alameda 13, lote 22.
Bairro: Centro
CEP - 77.142.400 telefone 3214.3615
Cargo/Função: Diretor de Àrea Orçament. e Finan....
TORNAR facultativo o ponto no dia 28 de outubro de 2005, sexta-feira, em comemoração ao Dia do Servidor Público.
PORTARIA Nº 178/05 – P, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e com o artigo 3.º da Resolução nº 220, de 27 de abril de
2001, e
Considerando data comemorativa ao Dia do Servidor Público,
RESOLVE:
Art. 1º. TORNAR facultativo o ponto no dia 28 de outubro de
2005, sexta-feira, em comemoração ao Dia do Servidor Público.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não...
LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Maria da Glória Carvalho Miranda Mendonça,
PORTARIA Nº 177/05 – P, DE 25 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora
Maria da Glória Carvalho Miranda Mendonça, Analista Legislativo,
mat. nº 2010433, integrante do quadro de pessoal da Assembléia
Legislativa do Estado de Goiás,...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa ADJORI ? Agência de Jornais do Interior do Tocantins, CNPJ nº 01.761.879/0001-57, para veiculação de matéria institucional no ?Mira Jornal?,
PORTARIA Nº 176/05 – P, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
19, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 098/05, da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa WS Comunicação Ltda., CNPJ nº 05.784.496/0001-53, para veiculação de matéria institucional no ?Jornal das Arnos?,
PORTARIA Nº 175/05 – P, DE 24 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
21, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 118/05, da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas...
LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Paulo Sérgio Pereira Moraes,
PORTARIA Nº 174/05 – P, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Paulo
Sérgio Pereira Moraes, Técnico Administrativo, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Tocantinópolis, colocado à disposição
da Assembléia...
CONCEDER ?Licença à Gestante? à servidora Flávia Regina Rodrigues Alves Benfica,
PORTARIA Nº 173/05 – P, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com o disposto no art. 94, da Lei nº 1.050, de 10 de
fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER “Licença à Gestante” à servidora Flávia
Regina Rodrigues Alves Benfica, matrícula nº 4903, no período de
04/10/05 a 31/01/06, de conformidade...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa G. M. Ferreira Editora Ltda., CNPJ nº 06.209.854/0001-69, para veiculação de matéria institucional no jornal ?Correio Tocantinense?
PORTARIA Nº 071/05 – P, DE 03 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1412
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes a
servidora Venuzia Martins de Sousa Barros, Professora Normalista,
Nível II, matrícula 151130-1, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Educação e Cultura,...
LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Otávio Fernandes da Silva,
PORTARIA Nº 170/05 – P, DE 03 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1446
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges o
servidor Otávio Fernandes da Silva, Operador de Máquinas, matrícula
69.630 integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas,
retroativo a 1º...
LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o Servidor Roberto Carlos Alves Miranda,
PORTARIA Nº 169/05- P, DE 03 DE OUTUBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1446
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Deputada Josi Nunes o
Servidor Roberto Carlos Alves Miranda, matrícula nº 204, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
REVOGAR a Portaria nº 004? P, de 13 de janeiro de 2005, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor José Martins Jorge,
PORTARIA Nº 168/05 – P, DE 03 DE OUTUBRO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1446
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 004– P, de 13 de janeiro de
2005, que lotou no Gabinete da Deputada Josi Nunes o servidor José
Martins Jorge, matrícula nº 315 pertencente ao quadro efetivo deste
Poder, a partir desta...
Conceder ao servidor Hiram Melchiades Torres, matrícula nº 145, Licença-Prêmio por Assiduidade, no período de 03/10/ a 31/12/05.
PORTARIA Nº 166/05 – P, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1445
FEITO PELO DIOFI SUPRIMENTO DE FUNDO
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e art.
235, inciso I da Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e tendo em vista o
contido no processo nº 00501/2005,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor Hiram Melchiades Torres,
matrícula nº 145, Licença-Prêmio por...
PORTARIA Nº 165/05 – P, DE 26 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1445
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) Resolução n.º 220, de 27 de dezembro de 2001, e art.
235, inciso I da Lei 1.050, de 10 de fevereiro de 1999; e tendo em vista o
contido no processo nº 00501/2005,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder ao servidor Hiram Melchiades Torres,
matrícula nº 145, Licença-Prêmio por Assiduidade, no período de 03/10/ a
31/12/05.
Publique-se....
O pedido de cessão do auditório deverá ser feito por escrito, dirigido ao Presidente da Assembléia Legislativa e entregue à Secretaria-Geral com no mínimo 10 (dez) dias de antecedência.
PORTARIA Nº 164/05 – P, DE 23 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1449
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e, em consonância com o artigo
3º da Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
Considerando a necessidade de se regulamentar a autorização de cessão
temporária do auditório “Deputado Sebastião Borba”, no prédio desta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art. 1º. O pedido de cessão do auditório deverá ser feito...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Barbosa Editora e Jornalismo Ltda., CNPJ nº 37.043.320/0001-39, para veiculação de matéria institucional no jornal ?Tribuna do Planalto?,
PORTARIA Nº 163/05 – P, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1446
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
18, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 098/05, da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas...
INEXIGIR a licitação com fulcro no inciso I, do artigo 25, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Springer Carrier Ltda., CNPJ nº 10948651/0001-61, para aquisição de módulo processador (piso) código Springer, no valor de R$ 15.233,00 (quinze mil duzentos e trinta e três reais).
PORTARIA Nº 162/05 – P, DE 21 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1445
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
27, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 100/05, da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas...
Lotar no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o servidor Francisco Viana Cruz
PORTARIA Nº 155/05 – P, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1439
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Sargento Aragão o
servidor Francisco Viana Cruz, Primeiro Sargento, matrícula 9113-8,
integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins,
no período de 1º a 31...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Meire Maria Monteiro Reis,
PORTARIA Nº 161/05 – P, DE 19 DE SETEMBBRO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1446
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à
servidora Meire Maria Monteiro Reis, matrícula nº 212, no período de
29/08/2005 a 17/09/2005, de conformidade com o Processo Administrativo
n.º 00514/2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a firma individual Salomão Barbosa Castro, CNPJ nº 06.218.932/0001-91, para veiculação de matéria institucional no jornal ?Voz do Tocantins?
PORTARIA Nº 157/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1443
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
19, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 089/05, da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 20 e 21, do processo nº...