ALTERAR as férias legais da servidora Ereneide Barbosa da Silva, matrícula n.º 427, referente ao período aquisitivo 13/9/2006-12/9/2007, de 24/11 à 23/12/2007, para 3/3 à 1º/4/2008
PORTARIA N.º 244 – SG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1569
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ereneide Barbosa da Silva,
matrícula n.º 427, referente ao período aquisitivo 13/9/2006-12/9/2007, de 24/11 à
23/12/2007, para 3/3 à 1º/4/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR o 2º período das férias legais da servidora Cynara Amorim Guimarães Maia, matrícula n.º 291, referente ao período aquisitivo 17/7/2006-16/7/2007, de 6 à 20/12/2007, para 15 à 29/10/2007
PORTARIA N.º 243 – SG, DE 8 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1569
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o 2º período das férias legais da servidora Cynara Amorim
Guimarães Maia, matrícula n.º 291, referente ao período aquisitivo 17/7/2006-16/7/2007, de
6 à 20/12/2007, para 15 à 29/10/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor David Eduardo de Oliveira, matrícula n.º 6600, lotado no Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, por ocasião do aniversário no mês de novembro de 2007
PORTARIA N.º 242 – SG, DE 3 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1568
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor David Eduardo de Oliveira, matrícula n.º 6600, lotado no
Gabinete do Deputado Carlos Henrique Gaguim, por ocasião do aniversário no...
ALTERAR as férias legais da servidora Rozangela Miranda Carvalho, matrícula n.º 252, referente ao período aquisitivo 5/2/2006-4/2/2007, de 1º à 30/10/2007, para 5/11 à 4/12/2007
PORTARIA N.º 241 – SG, DE 2 DE OUTUBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1568
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Rozangela Miranda Carvalho,
matrícula n.º 252, referente ao período aquisitivo 5/2/2006-4/2/2007, de 1º à 30/10/2007, para
5/11 à 4/12/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Mailde Santana da Silva, matrícula n.º 44, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2007
PORTARIA N.º 240 – SG, DE 25 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1565
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Mailde Santana da Silva, matrícula n.º 44, por ocasião do
aniversário no mês de outubro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR a lotação do servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º 148, da Coordenadoria de Reprografia e Montagem - COREM, para a Coordenadoria de Patrimônio - COPAT, a partir de 1º de setembro de 2007
PORTARIA N.º 239 – SG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1565
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Irinaldo Alves Pereira, matrícula n.º
148, da Coordenadoria de Reprografia e Montagem - COREM, para a Coordenadoria de
Patrimônio - COPAT, a partir de 1º de setembro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
CONCEDER as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, referente ao período aquisitivo 1º/1/2005-31/12/2005, para 15/10 à 14/11/2007.
PORTARIA N.º 238 – SG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1565
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva,
matrícula n.º 118, referente ao período aquisitivo 1º/1/2005-31/12/2005, para 15/10 à
14/11/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias...
ALTERAR as férias legais do servidor Sergio Ricardo Vital Ferreira, matrícula n.º 275, referente ao período aquisitivo 20/7/2006-19/7/2007, de 1º à 30/11/2007, para 3/12/2007 à 1º/1/2008
PORTARIA N.º 237 – SG, DE 21 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1565
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Sergio Ricardo Vital Ferreira,
matrícula n.º 275, referente ao período aquisitivo 20/7/2006-19/7/2007, de 1º à 30/11/2007,
para 3/12/2007 à 1º/1/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
LOTAR na Diretoria de Sistemas de Informática ? DISIN, o servidor Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida, matrícula n.º 704, a partir de 24 de agosto de 2007
PORTARIA N.º 236 – SG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1575
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Sistemas de Informática – DISIN, o servidor
Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida, matrícula n.º 704, a partir de 24 de agosto de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês...
LOTAR na Diretoria de Comunicação Social ? DICOR, o servidor Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513, a partir de 16 de agosto de 2007
PORTARIA N.º 235 – SG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1565
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação Social – DICOR, o servidor
Raimundo Nonato Rocha e Silva, matrícula n.º 513, a partir de 16 de agosto de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 18 dias do mês de setembro...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula n.º 743, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2007
PORTARIA N.º 234 – SG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1563
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula n.º 743, por ocasião do
aniversário no mês de outubro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR as férias legais do servidor Antonio Ferreira Filho, matrícula n.º 333, referente ao período aquisitivo 12/8/2006-11/8/2007, de 10/12/2007 à 8/1/2008, para 7 à 21/12/2007 o primeiro período e o segundo de 11 à 25/2/2008
PORTARIA N.º 233 – SG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1563
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Antonio Ferreira Filho, matrícula
n.º 333, referente ao período aquisitivo 12/8/2006-11/8/2007, de 10/12/2007 à 8/1/2008, para
7 à 21/12/2007 o primeiro período e o segundo de 11 à 25/2/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral...
ALTERAR as férias legais do servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350, referente ao período aquisitivo 6/11/2006-5/11/2007, de 26/12/2007 à 24/1/2008, para 4/2 à 4/3/2008
PORTARIA N.º 232 – SG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1563
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Osmar Antunes, matrícula n.º 350,
referente ao período aquisitivo 6/11/2006-5/11/2007, de 26/12/2007 à 24/1/2008, para 4/2 à
4/3/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais do servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, referente ao período aquisitivo 21/8/2006-20/8/2007, de 21/09 à 20/10/2007, para 5/11 à 4/12/2007
PORTARIA N.º 231 – SG, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1563
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Januário Sousa Lima Filho,
matrícula n.º 232, referente ao período aquisitivo 21/8/2006-20/8/2007, de 21/09 à
20/10/2007, para 5/11 à 4/12/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Homologar o resultado da 2ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
PORTARIA N.º 230 - SG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1563
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23
de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 2ª Fase da Avaliação de Desempenho no
Estágio Probatório do servidor abaixo relacionado:
Fernando Prestes de Oliveira
média
95
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 17 dias do mês de setembro...
Homologar o resultado da 3ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados
PORTARIA N.º 229 - SG, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1563
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 20, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de
2007,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado da 3ª Fase da Avaliação de Desempenho no Estágio
Probatório dos servidores abaixo relacionados:
Alderi José Ribeiro da Silva
Cristiano Ribeiro Noleto
Evandro Ricardo Baraldi Júnior
Fábio da Silva Santos
Felipe Santana Gonçalves
Horiano Gomes da Silva
Jonilson Nunes Miranda
José Valdemir...
ALTERAR a lotação dos servidores Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, da Diretoria de Área de Informática - DIRIN, para a Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática ? COMEF, a partir de 1º de setembro de 2007
PORTARIA N.º 228 – SG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1563
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação dos servidores Fábio da Silva Santos, matrícula n.º
737, Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, da Diretoria de Área de
Informática - DIRIN, para a Coordenadoria de Manutenção de Equipamentos de Informática –
COMEF, a partir de 1º de setembro de 2007.
Publique-se....
ALTERAR as férias legais da servidora Vera Lúcia de Souza César, matrícula n.º 115, referente ao período aquisitivo 1º/8/2006-31/7/2007, de 10/12/207 à 10/1/2008, para 1º à 30/12/2007.
PORTARIA N.º 227 – SG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1562
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Vera Lúcia de Souza César,
matrícula n.º 115, referente ao período aquisitivo 1º/8/2006-31/7/2007, de 10/12/207 à
10/1/2008, para 1º à 30/12/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento a servidora Lúcia Maria Costa, matrícula n.º 37, por ocasião do aniversário no mês de outubro de 2007.
PORTARIA N.º 226 – SG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1562
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001, com base no Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de
março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento a servidora Lúcia Maria Costa, matrícula n.º 37, por ocasião do aniversário no
mês de outubro de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
EXONERAR Elias Monteiro da Silva e NOMEAR Sebastião Mariano da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 090, DE 22 DE MARÇO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.362
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Elias Monteiro da Silva do cargo em comissão
de Secretário Legislativo, e NOMEAR Sebastião Mariano da Silva, para exercer
o cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado Eli
Borges.
Art....