ALTERAR as férias legais do servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula n.º 740
PORTARIA N.º 017 – SG, DE 29 DE JANEIRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1513
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Art. 1º. ALTERAR as férias legais do servidor Márcio Bezerra de
Oliveira, matrícula n.º 740, referente ao período aquisitivo 6/2/2006-5/2/2007, de 11/6 a
10/7/2007 para 2 à 31/7/2007,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Montagem ? COREM, a servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51, a partir de 1º de setembro de 2007.
PORTARIA N.º 213 – SG, DE 3 DE SETEMBRO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1561
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Montagem – COREM, a
servidora Maria Selene Rocha Miranda, matrícula n.º 51, a partir de 1º de setembro de
2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 3 dias do mês de setembro...
ALTERAR o 1º período das férias legais da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula n.º 192, referente ao período aquisitivo 10/7/2006-9/7/2007, de 2 à 16/1/2008, para 22/9 à 6/10/2008.
PORTARIA N.º 212 – SG, DE 30 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1559
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o 1º período das férias legais da servidora Patrícia Dias
Machado Zerbini Leão, matrícula n.º 192, referente ao período aquisitivo 10/7/20069/7/2007, de 2 à 16/1/2008, para 22/9 à 6/10/2008.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR as férias legais da servidora Cleida Alves dos Santos, matrícula n.º 282, referente ao período aquisitivo 9/7/2006-9/7/2007, de 10/9 à 9/10/2007, para 15/10 à 13/11/2007
PORTARIA N.º 211 – SG, DE 30 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1559
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Cleida Alves dos Santos,
matrícula n.º 282, referente ao período aquisitivo 9/7/2006-9/7/2007, de 10/9 à 9/10/2007,
para 15/10 à 13/11/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR as férias legais do servidor Roberto José de Souza, matrícula n.º 257, referente ao período aquisitivo 1º/5/2006-30/4/2007, de 1º à 30/10/2007, para 26/11 à 25/12/2007.
PORTARIA N.º 210 – SG, DE 30 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1559
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Roberto José de Souza, matrícula
n.º 257, referente ao período aquisitivo 1º/5/2006-30/4/2007, de 1º à 30/10/2007, para 26/11 à
25/12/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
SUSPENDER as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, do período aquisitivo 1º/2/2006-31/12/2006, de 1º à 30/9/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 209 – SG, DE 30 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1559
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Sulene Maciel da Silva,
matrícula n.º 118, do período aquisitivo 1º/2/2006-31/12/2006, de 1º à 30/9/2007,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do...
SUSPENDER as férias legais da servidora Marizeth Meireles Alves, matrícula n.º 322, do período aquisitivo 6/7/2006-5/7/2007, de 6/9 à 5/10/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA N.º 208 – SG, DE 30 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1559
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER as férias legais da servidora Marizeth Meireles Alves,
matrícula n.º 322, do período aquisitivo 6/7/2006-5/7/2007, de 6/9 à 5/10/2007, assegurandolhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
CONCEDER as férias legais do servidor Marcondes Petrini Barreto, matrícula n.º 6709, lotado no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, referente ao período aquisitivo 8/10/2006-7/10/2007, para 8/10 à 6/11/2007.
PORTARIA N.º 206 – SG, DE 16 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1556
O Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 63, IX, da Resolução n.º
220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Marcondes Petrini Barreto,
matrícula n.º 6709, lotado no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, referente ao período
aquisitivo 8/10/2006-7/10/2007, para 8/10 à 6/11/2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR a lotação da servidora Juliana Cavalcante de Oliveira, matrícula n.º 745, da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial ? COREP, para a Diretoria de Comunicação Social ? DICOR, a partir de 1º de agosto de 2007
PORTARIA N.º 205 – SG, DE 16 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1556
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Juliana Cavalcante de Oliveira,
matrícula n.º 745, da Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial – COREP, para a
Diretoria de Comunicação Social – DICOR, a partir de 1º de agosto de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da...
ALTERAR a lotação da servidora Bernardina Lopes de Magalhães, matrícula n.º 7, da Coordenadoria de Reprografia e Montagem ? COREM, para a Coordenadoria de Comunicação Administrativa ? COCOA, a partir de 1º de agosto de 2007.
PORTARIA N.º 204 – SG, DE 16 DE AGOSTO DE 2007.
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Bernardina Lopes de Magalhães,
matrícula n.º 7, da Coordenadoria de Reprografia e Montagem – COREM, para a
Coordenadoria de Comunicação Administrativa – COCOA, a partir de 1º de agosto de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
ALTERAR a lotação da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º 118, da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, para a Coordenadoria de Comunicação Administrativa ? COCOA, a partir de 1º de agosto de 2007
PORTARIA N.º 203 – SG, DE 16 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1556
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Sulene Maciel da Silva, matrícula n.º
118, da Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASD, para a
Coordenadoria de Comunicação Administrativa – COCOA, a partir de 1º de agosto de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
RETIFICAR a Portaria de n.º 195, de 6 de agosto de 2007, que lotou o servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula n.º 798, na Diretoria de Sistemas de Informática ? DISIN, para considerar a partir de 6 de julho de 2007
PORTARIA N.º 202 – SG, DE 15 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1556
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria de n.º 195, de 6 de agosto de 2007, que lotou o
servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula n.º 798, na Diretoria de Sistemas de
Informática – DISIN, para considerar a partir de 6 de julho de 2007.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia...
Art. 1º SUSPENDER o 2º período das férias legais do servidor Fábio da Silva Santos, matrícula n.º 737, do período aquisitivo 6/2/2006-5/2/2007, de 13 à 27/8/2007, assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna
PORTARIA N.º 201 – SG, DE 15 DE AGOSTO DE 2007.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1555
O Secretário Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consoante o disposto no art. 12, da Resolução n.º 220, de 27
de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER o 2º período das férias legais do servidor Fábio da Silva
Santos, matrícula n.º 737, do período aquisitivo 6/2/2006-5/2/2007, de 13 à 27/8/2007,
assegurando-lhe o direito de usufruí-la em data oportuna.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Secretário-Geral da Assembléia Legislativa...
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 033/04, para considerar exonerada a servidora Maria Ariádine Leal Costa de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 040, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância
com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo n º 033, de 12 de fevereiro
de 2004, para considerar exonerada a servidora Maria Ariádine Leal Costa de
Sousa do cargo, em comissão, de Secretário Legislativo da 2ª Vice...
EXONERAR Erasmo Macário da Silva e NOMEAR Eliziel Caetano de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 039, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Erasmo Macário da Silva do cargo em
comissão, de Assessor Parlamentar, e NOMEAR Eliziel Caetano de Oliveira, para
exercer o cargo em comissão, de Assessor Parlamentar no gabinete do Deputado
Sargento...
EXONERAR Jorcelina Francisca Dourado e NOMEAR Maryvone Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 038, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jorcelina Francisca Dourado do cargo em
comissão, de Secretário Legislativo, e NOMEAR Maryvone Reis, para exercer o
cargo em comissão, de Secretário Legislativo no gabinete do Deputado Carlos
Henrique...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 037 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art.1 º. NOMEAR Antonio Rezende Filho para em comissão exercer o
cargo, de Secretário Legislativo, no gabinete do Vice-Líder do Partido Progressista,
Deputado Valuar Barros.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
EXONERAR Carlos Roberto Lopes de Luna e NOMEAR Vivaldo Pereira Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 036, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Carlos Roberto Lopes de Luna do cargo
em comissão, de Oficial de Gabinete, e NOMEAR Vivaldo Pereira Mota,
para exercer o cargo em comissão, de Oficial de Gabinete no gabinete do
Deputado José...
EXONERAR Hélio Morais Júnior e Gabriel Modesto Liberato.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 035, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.356
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Hélio Morais Júnior e Gabriel Modesto
Liberato do cargo em comissão de Chefe de Gabinete e Secretário Legislativo da
Liderança do Partido Progressista, no gabinete do Deputado José Augusto.
Art....
EXONERAR Aparecida Ayres Schutz e Elmir José Alves.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 034, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2004.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.355
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em
consonância com a Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Aparecida Ayres Schutz e Elmir José Alves do
cargo em comissão, de Chefe de Gabinete e Secretário Legislativo no gabinete do
Líder do Bloco Consolidação do Tocantins, Deputado Fábio Martins.
Art....