Considerando que o servidor José Egídio da Silva, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Valdivan Castanheira da Cunha.
PORTARIA Nº 080/01 – DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.214
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que o servidor José Egídio da Silva, Chefe do
Departamento Orçamentário e Financeiro - DEOFI, encontrar-se-á afastado
do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula nº 0066-3, no
período de 02 a...
LOTAR o servidor Amauri Fonseca de Miranda, matrícula nº 0259-3, no Gabinete da Presidência.
PORTARIA Nº 079/01 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.213
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Amauri Fonseca de Miranda,
matrícula nº 0259-3, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos 10 dias do mês de dezembro de 2001.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
Aprovar a escala de férias constante da relação anexa, a fim de que seja cumprida no decurso do ano de 2002 pelos setores que compõem a estrutura organizacional da Assembléia.
PORTARIA Nº 077/01 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.212
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no
art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, no art. 81, da Lei nº
1050/99, e na Portaria nº 067, de 18 de outubro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar a escala de férias constante da relação anexa, a fim
de que seja cumprida no decurso do ano de 2002 pelos setores que compõem a
estrutura organizacional da Assembléia.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se....
LOTAR a servidora Mônica Magali de Freitas, matrícula nº 0169-4, e Neuracy Arruda Guimarães, matrícula nº 0283-6, na Diretoria Geral ? DIREG.
PORTARIA Nº 076/01 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.211
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Mônica Magali de Freitas,
matrícula nº 0169-4, e Neuracy Arruda Guimarães, matrícula nº 0283-6,
na Diretoria Geral – DIREG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Zenaide Pereira da Cunha.
PORTARIA Nº 075/01 – DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.209
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que a servidora Cleida Alves dos Santos,
Secretária da Diretoria Orçamentária e Financeira – SEC - DOF, encontrase afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Zenaide Pereira da Cunha, matrícula nº 0071-0, no período de
19...
Considerando que a servidora Isaureth Nunes Parente, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sônia Rita Batista de Andrade
PORTARIA Nº 074/01 – DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.208
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que a servidora Isaureth Nunes Parente,
Secretária da Diretoria Geral – SEC - DG, encontra-se afastada do trabalho
e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Sônia Rita Batista de Andrade, matrícula nº 0170-8, , no
período de 1º a 30 de novembro...
Considerando que a servidora Adelândia Rezende de Sousa, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Maria Terezinha da Silva Sousa
PORTARIA Nº 073/01 – DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.205
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que a servidora Adelândia Rezende de Sousa,
Chefe da Coordenação de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento
Funcional - COTREF, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções
normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função a
servidora Maria Terezinha da Silva Sousa, matrícula...
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, encontra-se afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Miguel Carlos Chaves Júnior
PORTARIA Nº 072/01 – DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.203
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que o servidor Nelson Gomes Noleto, Chefe
do Departamento de Contabilidade - DECON, encontra-se afastado do
trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor Miguel Carlos Chaves Júnior, matrícula nº 0526-6, no período
de 1º a 30 de outubro...
INTERROMPER o gozo de férias da servidora MARIA DA BADIA BEZERRA SALES
PORTARIA Nº 071/01 – DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.203
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e Art.
84 da Lei 1050,
Considerando a imprescindibilidade dos serviços da Chefe da
Seção de Relações Públicas e Cerimonial SEREP,
RESOLVE:
Art. 1º. INTERROMPER o gozo de férias da servidora
MARIA DA BADIA BEZERRA SALES, no período de 1º a 14 de
outubro de 2001.
Art. 2º. A servidora poderá remarcar novo período até o dia 31
de dezembro do...
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais, por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho
PORTARIA Nº 070/01 – DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.202
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda
Maracaípe, Diretor Administrativo, encontrar-se-á afastado do trabalho e
de suas funções normais, por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula nº 0466-9, no
período de 1º a 30 de outubro de 2001,...
Considerando que a servidora Cíntia de Sousa Rezende Bilac, encontra-se afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de ?Licença à Gestante?, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Salustiano Jorge da Silva
PORTARIA Nº 069/01 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.202
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999, e
Considerando que a servidora Cíntia de Sousa Rezende
Bilac, Chefe da Seção de Assistência às Comissões – SEASC, encontra-se
afastada do trabalho e de suas funções normais, por motivo de “Licença à
Gestante”,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida função o
servidor Salustiano Jorge da Silva, matrícula nº 0181-3, no período...
ALTERAR a lotação da servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 0020-5, da Seção de Comunicação Administrativa ? SECOA, para a Diretoria Administrativa - DIRAD.
PORTARIA Nº 068/01 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.202
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Elizabete Gonzaga
da Silva Souza, matrícula nº 0020-5, da Seção de Comunicação
Administrativa – SECOA, para a Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa...
ALTERAR a lotação da servidora Fátima Maria de Moura, matrícula nº 0021-3, da Seção de Taquigrafia, Digitação e Revisão - SETAR para a Diretoria Geral - DIREG.
PORTARIA Nº 067/01 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.201
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Fátima Maria de
Moura, matrícula nº 0021-3, da Seção de Taquigrafia, Digitação e Revisão
- SETAR para a Diretoria Geral - DIREG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
ALTERAR a lotação do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 0264-0, da Diretoria Geral - DIREG para o Serviço de Informática, Organização e Métodos ? SEINF, vinculado à Diretoria administrativa - DIRAD.
PORTARIA Nº 066/01 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.201
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Regismarques Soares
Camarço, matrícula nº 0264-0, da Diretoria Geral - DIREG para o Serviço
de Informática, Organização e Métodos – SEINF, vinculado à Diretoria
administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
ALTERAR a lotação do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 0296-8, da Seção de Assistência ao Plenário - SEASP para a Diretoria Geral - DIREG.
PORTARIA Nº 065/01 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.201
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação do servidor Evandro Gomes
Sobrinho, matrícula nº 0296-8, da Seção de Assistência ao Plenário SEASP para a Diretoria Geral - DIREG.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins,...
LOTAR a servidora Maria Lindalva Gomes Miranda, matrícula nº 0367-1, na Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais SEASD, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
PORTARIA Nº 064/01 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.199
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Maria Lindalva Gomes Miranda,
matrícula nº 0367-1, na Seção de Assistência Social, Direitos e Deveres
Funcionais SEASD, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia...
LOTAR o servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 0063-9, na Seção de Reprografia e Montagem ? SEREM, vinculado à Diretoria Administrativa - DIRAD.
PORTARIA Nº 063/01 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.199
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR o servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula
nº 0063-9, na Seção de Reprografia e Montagem – SEREM, vinculado à
Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
ALTERAR a lotação da servidora Karla Ribeiro Melo, matrícula nº 0224-1, do Departamento Orçamentário e Financeiro ? DEOFI, para a Assessoria Jurídica - ASJUR.
PORTARIA Nº 062/01 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.198
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Karla Ribeiro Melo,
matrícula nº 0224-1, do Departamento Orçamentário e Financeiro –
DEOFI, para a Assessoria Jurídica - ASJUR.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa do
Estado...
Dispensar a aquisição dos produtos para uso no Departamento Médico e Odontológico dos procedimentos das contratações realizadas por meio do rito especial de aquisições de bens com entrega imediata, denominado Sistema de Compras Via Internet, instituído no âmbito do Poder Legislativo pelo Decreto Administrativo n.º 114/2001.
Portaria n.º 061/2001 – DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.198
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no
art. 63, da Resolução n.º 207, de 20 de abril de 1999, e para facilitar a
operacionalização do Decreto Administrativo n.º 114/2001, de 02 de abril do
fluente e da portaria 032/2001-DG, de 05 de abril de 2001,
CONSIDERANDO as peculiaridades para aquisição de materiais
de consumo para o Departamento Médico e Odontológico – DEMEO,
CONSIDERANDO ainda que para adquirí-los demanda maior
investigação...
LOTAR a servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 0020-5, na Seção de Comunicação Administrativa ? SECOA, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
PORTARIA Nº 060/01 - DG
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.198
O Diretor Geral da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins no uso de suas atribuições legais e em consonância com o
disposto no art. 63, IX, da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR a servidora Elizabete Gonzaga da Silva
Souza, matrícula nº 0020-5, na Seção de Comunicação Administrativa –
SECOA, vinculada à Diretoria Administrativa - DIRAD.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor-Geral da Assembléia Legislativa...