DESIGNAR para responder pela referida função os servidores Arquimar Coelho da Luz, matrícula nº 88, no período de 04 de julho a 17 de julho e Valterley de Oliveira Alvarenga,
PORTARIA Nº 138/05 – P,
Publicado no Diário da Assembléia nº 1434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Charles Antonio Martins
Rocha, matrícula nº 10, Coordenador de Segurança do Legislativo,
encontrar-se-á afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR para responder pela referida...
REVOGAR a pedido, a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora Shirlei de Amorim Próspero,
PORTARIA Nº 137/05-P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001, e tendo o disposto no art. 101, da Lei nº
1050/99, de 10 de fevereiro de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a pedido, a Licença para tratar de Interesses
Particulares da servidora Shirlei de Amorim Próspero, matrícula nº 289,
retroativo a 1º de julho...
Lotar no Gabinete da Presidência a servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes,
PORTARIA Nº 136/05-P, DE 06 DE JULHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1434
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Presidência a servidora Rossana
Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, Assistente Legislativo,
matrícula nº 460, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo a 1º
de março de 2005.
Publique-se....
DISPENSAR a licitação com fulcro no inciso V do artigo 24, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Lourenço & Borges Ltda.,
PORTARIA Nº 0135/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1433
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando tratar-se de repetição do convite nº 014/05,
constatando a persistência de propostas com preços superiores ao praticado
no mercado conforme consta nas atas da Comissão Permanente de
Licitação de fls. 55 e 65 dos autos;
Considerando ainda, o parecer...
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos,
PORTARIA N.º 0134 /2005 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1430
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 03/2005
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JÚNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSO 33, QIB Lote 02, ALAMEDA 06
Bairro:, CENTRO Palmas – TO
CEP – 77.172-020- Telefone comercial 218-4117
Cargo/função – Secretário –...
Instituir turno único de trabalho, de quatro horas diárias, das oito às doze horas, no período de 1º a 31 de julho de 2005.
PORTARIA Nº 133/05 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1432
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que no período do recesso parlamentar volume
de serviço na área administrativa e nos gabinetes de Deputados tem
redução expressiva;
Considerando ainda, ser esta uma oportunidade para se
diminuírem despesas administrativas nesta Casa de Leis,
RESOLVE:
Art....
RETIFICAR a Portaria de nº 001, de 12 de janeiro de 2005, que lotou Sandra Mar Rodrigues Tauhata,
ORTARIA Nº 132/05 – P, DE 13 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria de nº 001, de 12 de janeiro de
2005, que lotou Sandra Mar Rodrigues Tauhata, à disposição nesta Casa
de Leis, para considerá-la de 1º de janeiro à 28 de fevereiro de 2005, com
ônus para...
Conceder ?Licença à Gestante? à servidora Albertina Vieira de Melo Gomes,
PORTARIA Nº 131/05 – P, DE 09 DE JUNHO DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1428
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições Constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001, e com o disposto no art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder “Licença à Gestante” à servidora Albertina
Vieira de Melo Gomes, matrícula nº 4723, no período de 11 de junho de
2005 a 07 de setembro de 2005, de conformidade...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a entidade Associação Porto Real, CNPJ nº 02.518.335/0001-21, para atender veiculação de programa institucional na ?Rádio Comunitária Porto Real?,
PORTARIA Nº 130/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
22, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 040/05 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 23 a 26 do processo nº 0212/2005;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Boa Sorte Rádio e Televisão Ltda., para veiculação de programa institucional na ?Rádio Tocantins FM?,
PORTARIA Nº 129/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1428
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
26, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 046/05 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 27 a 33 do processo nº 0113/2005;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Malubá Promoções e Propaganda Ltda., CNPJ nº 35.159.128/0001-87, para atender veiculação de programa institucional na ?Rádio Mirante FM?,
PORTARIA Nº 128/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
19, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 039/05 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 20 a 23 do processo nº 0135/2005;
Considerando...
Lotar no Gabinete do Deputado César Halum, a servidora Gercilene Gomes Leite,
PORTARIA Nº 127/05-P, DE 07 DE JUNHO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1429
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado César Halum, a
servidora Gercilene Gomes Leite, Assistente Legislativo, matrícula nº
258, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo a 30 de maio de
2005.
Publique-se. Registre-se....
DISPENSAR a licitação com fulcro no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a Fundação Cesgranrio,
PORTARIA Nº 126/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1436
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da comissão do
concurso público em fls. 68, sugerindo a Dispensa de Licitação à luz do
artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações;
Considerando o Parecer da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às...
DISPENSAR a licitação com fulcro no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a Fundação Cesgranrio,
PORTARIA Nº 125/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da comissão do
concurso público em fls. 68, sugerindo a Dispensa de Licitação à luz do
artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações;
Considerando o Parecer da Diretoria Jurídica desta Casa de
Leis, às...
Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Tocantins, referentes ao primeiro quadrimestre do ano de 2005-05-24,
PORTARIA Nº 124/05- P, DE 23 DE MAIO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1426
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o
que dispõe a lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000,
especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º. Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO
FISCAL da Assembléia Legislativa do Tocantins, referentes ao primeiro
quadrimestre do ano de 2005-05-24, na forma dos anexos I e VII da
Portaria STN/MF nº 440/2003 e instrução Normativa nº 06/2002,...
ALTERAR o 1º período de gozo da Licença-Prêmio por assiduidade do Servidor Marcus Vinícius Résio do Carmo,
PORTARIA Nº 123/05- P, DE 18 DE MAIO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1425
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o 1º período de gozo da Licença-Prêmio
por assiduidade do Servidor Marcus Vinícius Résio do Carmo, concedida
através da Portaria nº 051 – P de 24 de fevereiro de 2005, do período de
02/10/05 à 23/11/05...
LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges a Servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza,
PORTARIA Nº 122/05- P, DE 17 DE MAIO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1424
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges a
Servidora Elizabete Gonzaga da Silva Souza, matrícula nº 20, pertencente
ao quadro efetivo deste Poder, do período de 1º de maio a 30 de junho de
2005.
Publique-se....
RETIFICAR a Portaria de nº 064, de 03 de março de 2005, que lotou Isabel Cristina Ferreira Parente, à disposição nesta Casa de Leis, para considerá-la a partir de 03 de março de 2005.
PORTARIA Nº 121/05 – P, DE 11 DE MAIO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1424
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a Portaria de nº 064, de 03 de março de
2005, que lotou Isabel Cristina Ferreira Parente, à disposição nesta Casa
de Leis, para considerá-la a partir de 03 de março de 2005.
Publique-se. Registre-se....
LOTAR no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra o servidor José da Guia Pereira da Silva,
PORTARIA Nº 120/05 – P, DE 09 DE MAIO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1423
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Palmeri Bezerra o
servidor José da Guia Pereira da Silva, Professor da Educação Básica,
Nível I-B, matrícula 280364-0, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Springer Carrier Ltda.,
PORTARIA Nº 119/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1423
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
26, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, inciso I, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 034/05 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 27 dos autos;
Considerando...