DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 323, DE 13 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 278, de 19 de maio de
2003, para surtir seus efeitos a partir de 1º de abril de 2003.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 239/03, que nomeou Suzelly Sena Guimarães, e Heleno Agostinho de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 322, DE 12 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 239, de 15 de abril de 2003,
que nomeou Suzelly Sena Guimarães, para considerá-la nomeada para exercer o cargo,
em comissão de Oficial de Gabinete e Heleno Agostinho de Souza,...
EXONERAR Ovanir Custódio de Andrade Júnior, ao mesmo tempo NOMEAR Sirlene Pereira Sodré e Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 321, DE 12 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ovanir Custódio de Andrade Júnior do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Sirlene Pereira
Sodré e Silva para, em comissão exercer o cargo de Auxiliar Administrativo,...
NOMEAR Maurício Boaventura de Souza e Maria Dulce Soares de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 320, DE 12 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Maurício Boaventura de Souza e Maria Dulce Soares
de Souza para exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete
do Deputado Angelo Agnolin.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
NOMEAR Mariana Moraes Rodrigues e Benedita Almeida Antunes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 319, DE 11 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Mariana Moraes Rodrigues e Benedita Almeida
Antunes para exercerem o cargo em comissão de Secretário Legislativo, no Gabinete do
Deputado Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 318, DE 11 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.304
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR a pedido, Gilvania Ferreira Pinto do cargo em
comissão de Diretora de Documentação da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 068, de 10 de fevereiro de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 317, DE 11 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.304
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Auxiliadora Santiago Peixoto do cargo em
comissão de Secretário Legislativo, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 119, de 17
de fevereiro de 2003, no gabinete do Deputado Fábio Martins.
Art....
EXONERAR Keiser Coelho Espírito Santo, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Lindalva Marques.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 316, DE 03 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.302
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Keiser Coelho Espírito Santo do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Lindalva Marques,
para em comissão exercer o cargo de Auxiliar Administrativo, no gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 315, DE 02 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.302
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Ricardo Ayres de Carvalho para em comissão exercer o
cargo de Secretário Legislativo, no gabinete da Liderança do Bloco PMDB/PPS /PT Deputado Paulo Sidnei.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
EXONERAR Eliana Ferreira Barbalho, ao mesmo tempo NOMEAR Alaides Serafim dos Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 314, DE 02 DE JUNHO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.306
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Eliana Ferreira Barbalho, do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Alaides Serafim dos Reis, para,
em comissão exercer o cargo de Auxiliar Administrativo, no gabinete...
NOMEAR Cristiane Dias da Luz e Arlene Sousa Alves.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 313, DE 23 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.301
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cristiane Dias da Luz e Arlene Sousa Alves para em
comissão exercerem o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado
Fabion Gomes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
NOMEAR José Bonifácio de Sousa Costa e Edimar Marinho de Sousa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 312, DE 26 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.300
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR José Bonifácio de Sousa Costa e Edimar Marinho de
Sousa, para em comissão exercerem o cargo de Secretário Legislativo, no gabinete do
Deputado Palmeri Bezerra.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 232/03, que nomeou Idelma Santa de Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 311, DE 26 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.300
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 232, de 15 de abril de 2003,
que nomeou Idelma Santa de Almeida, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Secretário Legislativo, no gabinete do Deputado...
NOMEAR Helenilda Costa Coimbra e José Claudemir Lima Arruda Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 310, DE 26 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.300
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Helenilda Costa Coimbra, para em comissão exercer o
cargo de Secretário Legislativo e José Claudemir Lima Arruda Júnior, para em
comissão exercer o cargo de Oficial de gabinete, no Gabinete do Deputado...
NOMEAR Miriam Vieira Duarte, Wanderson Borges Pinheiro, Seuzemar Ferreira da Silva, Odete Neres Santana da Silva, Valdir Duarte de Sousa e Creuza Ferreira da Paixão.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 309, DE 23 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.299
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Miriam Vieira Duarte, Wanderson Borges Pinheiro, e
Seuzemar Ferreira da Silva, para em comissão exercerem o cargo de Secretário
Legislativo, Odete Neres Santana da Silva, para em comissão exercer o cargo...
EXONERAR Agostinho Cordeiro da Silva, Sivaldo Antonio dos Santos, Wanderson Borges Pinheiro e Osmar Bezerra da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 308, DE 23 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.299
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Agostinho Cordeiro da Silva do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar, Sivaldo Antonio dos Santos do cargo em comissão de
Secretário Legislativo, Wanderson Borges Pinheiro, do cargo em comissão de...
EXONERAR Tatiana Raquel de Oliveira Mota, ao mesmo tempo, NOMEAR Edy César dos Passos Júnior, Helena Maria Lima Lustosa e Silvanea Vieira Guerra.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 307, DE 23 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.299
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Tatiana Raquel de Oliveira Mota do cargo em
comissão de Secretário Legislativo. Ao mesmo tempo, NOMEAR Edy César dos
Passos Júnior, Helena Maria Lima Lustosa e Silvanea Vieira Guerra, para em
comissão...
NOMEAR Cícero Tenório Cavalcante e Washington Gabriel Pires.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 306, DE 23 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.299
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Cícero Tenório Cavalcante e Washington Gabriel
Pires para em comissão exercerem o cargo de Secretário Legislativo, no Gabinete do
Deputado Sargento Aragão.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...
NOMEAR Valmir da Silva Reis e José Wilames Pereira Guedes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 305, DE 23 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.299
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Valmir da Silva Reis e José Wilames Pereira Guedes,
para em comissão exercerem o cargo de Secretário Legislativo, no Gabinete do
Deputado José Augusto.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de...
NOMEAR Emanoel Oliveira de Almeida e Carmélia Dias Sampaio.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 304, DE 23 DE MAIO DE 2003
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.299
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com a
Resolução nº 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Emanoel Oliveira de Almeida e Carmélia Dias
Sampaio, para em comissão exercerem o cargo de Secretário Legislativo, no Gabinete
do Deputado Fábio Martins.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data...