Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos,
PORTARIA N.º 0118 /2005 – P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1423
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins no
uso de suas atribuições legais e em conformidade com a solicitação n.º 03/2005
RESOLVE:
Autorizar concessão de adiantamento/Suprimentos de Fundos, de acordo
com as especificações abaixo:
1 - Servidores responsáveis pela aplicação dos recursos:
Responsável 1.
ANTÔNIO LOPES BRAGA JÚNIOR CPF Nº 441.508.301-34
Endereço residencial: ARSO 33, QIB Lote 02, ALAMEDA 06
Bairro:, CENTRO Palmas – TO
CEP – 77.172-020- Telefone comercial 218-4117
Cargo/função – Secretário –...
LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Osmar Medrado de Sousa,
PORTARIA Nº 114/05 – P, DE 12 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor
Osmar Medrado de Sousa, Professor de Nível Superior, Nível II,
matrícula 612650-2, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Educação e Cultura, no período...
REVOGAR a Portaria nº 072 ? P, de 03 de março de 2005, que lotou no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor Osmar Medrado de Sousa,
PORTARIA Nº 113/05 – P, DE 12 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a Portaria nº 072 – P, de 03 de março de
2005, que lotou no Gabinete do Deputado Vicentinho Alves o servidor
Osmar Medrado de Sousa, matrícula nº 612650-2, pertencente ao quadro
efetivo da Secretaria...
DESIGNAR os funcionários Rui da Rocha Moreira, matrícula n° 650; Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula n° 142 e Nelson Gomes Noleto,
PORTARIA Nº 112/05 – P, DE 12 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1423
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de
conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de
18 de setembro de 1997) e em consonância com o Decreto Administrativo
n.° 275, de 12 de abril de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR os funcionários Rui da Rocha Moreira,
matrícula n° 650; Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula n° 142 e
Nelson Gomes Noleto, matrícula n° 153, para comporem a Comissão de
Concurso destinado...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Nelson Curado Filho,
PORTARIA Nº 111/05 – P, DE 08 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao
servidor Nelson Curado Filho, matrícula nº 157, no período de 07/03/2005
a 20/04/2005, de conformidade com o Processo Administrativo nº
00167/2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado...
Lotar no Gabinete da Presidência, a servidora Rose Meiry de Oliveira
PORTARIA Nº 110/05-P, DE 07 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete da Presidência, a servidora Rose
Meiry de Oliveira, Assistente Legislativo, matrícula nº 194, pertencente ao
quadro efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos de 11 de abril de 2005.
Publique-se. Registre-se....
Considerando que a servidora Joana Marinho de Sousa, matrícula nº 552, Coordenadora de Comunicação Administrativa, continua afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de Licença para Tratamento de Saúde, PRORROGAR a Portaria nº 029 de 14 de fevereiro de 2005, que designou para responder pela referida função a servidora Marizeth Meireles Alves,
PORTARIA Nº 109/05 – P, DE 07 DE ABRIL DE 2005
Publicado no Diário da Assembléia nº 1419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que a servidora Joana Marinho de Sousa,
matrícula nº 552, Coordenadora de Comunicação Administrativa, continua
afastada do trabalho e de suas funções normais por motivo de Licença para
Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art....
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora Joana Marinho de Sousa,
PORTARIA Nº 108/05 – P, DE 07 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
disposto no art. 94, da Lei nº 1050/99,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da
servidora Joana Marinho de Sousa, matrícula nº 552, no período de 31 de
março a 20 de maio de 2005, de conformidade com o Processo
Administrativo n.º 00051/2005.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, aos 07 dias...
Autorizar a servidora Elisabete Maria Paschoal Fregonesi, matrícula nº 294, o gozo da Licença-Prêmio por assiduidade concedida por meio da Portaria nº 034/98-P, de 23 de março de 1998, alterada pela Portaria nº 027/99 ? P, de 04 de fevereiro de 1999, no período de 06 de abril à 04 de julho de 2005.
PORTARIA Nº 107/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 220,
de 27 de dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no Processo nº.
11.833/1998.
RESOLVE:
Art. 1º. Autorizar a servidora Elisabete Maria Paschoal
Fregonesi, matrícula nº 294, o gozo da Licença-Prêmio por assiduidade
concedida por meio da Portaria nº 034/98-P, de 23 de março...
ALTERAR o período das férias legais do servidor Antonio Lopes Braga Júnior, Secretário-Geral, matrícula nº 142, de 1º/04/05 a 30/04/05 para 15 a 29 de julho de 2005, o primeiro período, ficando o segundo em aberto.
PORTARIA Nº 105/05 – P, DE 05 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o período das férias legais do servidor
Antonio Lopes Braga Júnior, Secretário-Geral, matrícula nº 142, de
1º/04/05 a 30/04/05 para 15 a 29 de julho de 2005, o primeiro período,
ficando o segundo...
LOTAR no Gabinete do Deputado José Santana o servidor Ademi Júnior Filho,
PORTARIA Nº 104/05 – P, DE 04 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado José Santana o
servidor Ademi Júnior Filho, Inspetor de Recursos Naturais, matrícula
833573-7, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do
Tocantins - NATURATINS,...
ALTERAR a lotação da servidora Vanda Alves de Alencar, matrícula nº 464, do Gabinete do Deputado Dr. Walfredo Reis, para o Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos de 1º de abril de 2005.
PORTARIA Nº 103/05-P, DE 04 DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1419
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR a lotação da servidora Vanda Alves de
Alencar, matrícula nº 464, do Gabinete do Deputado Dr. Walfredo Reis,
para o Gabinete da Presidência, retroagindo seus efeitos de 1º de abril de
2005.
Publique-se. Registre-se....
Lotar no Gabinete do Deputado Valuar Barros, a servidora Devanira Cássia de Freitas,
PORTARIA Nº 102/05-P, DE 1º DE ABRIL DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1418
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Valuar Barros, a
servidora Devanira Cássia de Freitas, Agente de Segurança, matrícula nº
202, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, a partir desta data.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a Associação Comunitária de Ananás, CNPJ nº 25.061.680.0001-84, para veiculação de programa institucional na ?Rádio Comunitária Cidade FM de Ananás?,
PORTARIA Nº 101/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1418
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
28, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 028/05 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 29 a 32 do processo nº 0112/2005;
Considerando...
INEXIGIR a licitação com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, contratando a empresa Rádio Som Gurupi Ltda., CNPJ nº 01.064.278.0001-95, para veiculação de programa institucional na ?Rádio Som de Gurupi?,
PORTARIA Nº 100/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1418
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando a manifestação do Presidente da CPL em folha
27, sugerindo a inexigibilidade de Licitação à luz do artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93;
Considerando o Parecer nº 027/05 da Diretoria Jurídica desta
Casa de Leis, às folhas 28 a 31 do processo nº 0111/2005;
Considerando...
Considerando que o servidor Aluizo Tavares Cardoso, matrícula nº 4148, Diretor de Serviços Gerais e Comunicações Administrativas, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções normais por motivo de férias, DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Elionardo Batista Costa, matrícula nº 638, no período de 04 de abril a 03 de maio de 2005.
PORTARIA Nº 098/05 – P, DE 31 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1418
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
Considerando que o servidor Aluizo Tavares Cardoso,
matrícula nº 4148, Diretor de Serviços Gerais e Comunicações
Administrativas, encontrar-se a afastado do trabalho e de suas funções
normais por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º....
Lotar no Gabinete do Deputado César Halum, o servidor Acilon Pereira de Andrade,
PORTARIA Nº 097/05-P, DE 29 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1418
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado César Halum, o servidor
Acilon Pereira de Andrade, Assistente Legislativo, matrícula nº 225,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, surtindo seus efeitos de 1º de
abril de 2005.
Publique-se....
Lotar no Gabinete do Deputado Fábio Martins, o servidor Silvane Pereira da Silva,
PORTARIA Nº 096/05-P, DE 28 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997), e em consonância com a Resolução nº 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. Lotar no Gabinete do Deputado Fábio Martins, o
servidor Silvane Pereira da Silva, Auxiliar Legislativo, matrícula nº 063,
pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroagindo seus efeitos de 21
de março de 2005.
Publique-se....
LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o servidor Paulo Sérgio Pereira Moraes,
PORTARIA Nº 095/05 – P, DE 23 DE MARÇO DE 2005.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade
com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de
setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 220,
de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado Fabion Gomes o
servidor Paulo Sérgio Pereira Moraes, Técnico Administrativo, matrícula
093, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de
Tocantinópolis, no período...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa,
PORTARIA Nº 094/05 - P
Publicado no Diário da Assembléia nº 1417
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância
com o disposto no art. 85 inciso I, da Lei nº 1050/99, de 10 de fevereiro de
1999,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à
servidora Olgarene de Jesus Mendes de Sousa, matrícula nº 177, no
período de 27/02/2005 a 27/04/2005, de conformidade com o Processo
Administrativo n.º 00436/2004.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do
Estado do...