EXONERAR Estevão Cosmo Vieira; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 162/99, que nomeou Alyne da Silva Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Wilmar Ribeiro Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 110, DE 04 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Estevão Cosmo Vieira do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 162, de 22 de fevereiro de 1999. ALTERAR o Decreto Administrativo...
EXONERAR Rosivaldo Alves Alencar, ao mesmo tempo NOMEAR Herick Rossi Alves Alencar.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 109, DE 04 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Rosivaldo Alves Alencar do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 173, de 07 de agosto de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR...
EXONERAR Jerônimo Pereira Maia Neto, ao mesmo tempo NOMEAR Hithler Aires Negry.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 108, DE 04 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jerônimo Pereira Maia Neto do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 128, de 16 de junho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR...
EXONERAR Hildo dos Santos Martins; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 178/01, que nomeou Mário Sérgio Oliveira Sá, ao mesmo tempo NOMEAR Eliane Pitman Dias Morais.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 107, DE 04 DE JUNHO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Hildo dos Santos Martins do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 190, de 12
de julho de 2001. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 178,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 106, DE 23 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.239
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada...
EXONERAR José Francisco de Souza Leobas, ao mesmo tempo NOMEAR Carmosina Alves de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 105, DE 22 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.237
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Francisco de Souza Leobas do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 126, de 23 de abril de 1996. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Carmosina...
EXONERAR Maria Luiza Negreiros Chaves, ao mesmo tempo NOMEAR Luzemar Luz de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 104, DE 22 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.237
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Luiza Negreiros Chaves do cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência - ASGAP, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 304, de 11 de junho de 1999. Ao mesmo...
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 102/02, que atribuiu a FEC à servidora Roodirley da Silva Sales.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 103, DE 21 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.237
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo nº 102, de 15 de maio de 2002,
na parte que atribuiu a função especial comissionada – FEC, à servidora Roodirley da
Silva Sales, matrícula nº 0150-3.
Art. 2º. Este decreto...
Atribuir a FEC às servidoras:Walesca Girardi de Oliveira, Percília Ferreira Aires e Roodirley da Silva Sales.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 102, DE 15 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.236
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada...
EXONERAR Millena Nogueira Rego, ao mesmo tempo NOMEAR Maria Valdenira da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 101, DE 15 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.236
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Millena Nogueira Rego do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 132, de 16
de junho de 2000. Ao mesmo tempo, NOMEAR Maria Valdenira da Silva...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 100, DE 14 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.236
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR João Antônio Martins Rodrigues para, em comissão,
exercer o cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,...
EXONERAR Pedrinha Carneiro de Araújo Pereira, ao mesmo tempo NOMEAR Rodrigo Araújo da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 099, DE 14 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.236
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Pedrinha Carneiro de Araújo Pereira do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
228, de 14 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Rodrigo...
NOMEAR Gilvan Almeida de Araújo e José Vieira Nunes.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 098, DE 13 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.236
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Gilvan Almeida de Araújo e José Vieira Nunes para, em
comissão, exercerem os cargos de Oficial de Gabinete de Deputado, no Gabinete do
Deputado Raimundo Moreira.
Art. 2º. Este decreto entra em...
EXONERAR Maria Vanda Fernandes Andrade ao mesmo tempo NOMEAR Geraldo Mangela de Faria.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 097, DE 13 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.236
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Vanda Fernandes Andrade do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
206, de 16 de agosto de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Geraldo Mangela...
EXONERAR Amilton Castro Aguiar; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 055/2000, que nomeou Eveline Borges Conceição de Araújo, ao mesmo tempo, NOMEAR Cristiano José Ricarti.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 096, DE 13 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.236
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Amilton Castro Aguiar do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 050, de 13 de março de 2002. ALTERAR o Decreto Administrativo...
EXONERAR Walmir Martins Farias, ao mesmo tempo NOMEAR Anísio Costa Neto.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 095, DE 13 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.236
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Walmir Martins Farias do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 261, de 06 de novembro de 2001. Ao mesmo tempo, NOMEAR Anísio...
EXONERAR Clésio Setubal de Sousa; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 387/99, que nomeou Pollianna Barros Marques.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 094, DE 13 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.236
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Clésio Setubal de Sousa do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Vice Líder do Bloco Consolidação do Tocantins, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 034, de 15 de fevereiro de 2002. ALTERAR...
EXONERAR Claudi Marinho da Costa; ALTERAR o Decreto Administrativo nº 143/2000 que nomeou José Bonifácio de Sousa Costa ao mesmo tempo NOMEAR Jairo Duarte Bezerra e Cinthya Dias Aires Costa.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 093, DE 13 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.236
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Claudi Marinho da Costa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo
nº 211, de 16 de agosto de 2001. ALTERAR o Decreto Administrativo...
Atribuir a FEC aos servidores:
Fátima Maria de Moura, Idelma Mota e
Luzenira Miranda Marinho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 092, DE 13 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.236
O Deputado Marcelo Miranda, Presidente da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno, considerando disposto na Lei n.º 1.291, de 28 de
dezembro de 2001, que institui o regime de subsídio como modalidade de remuneração
dos servidores da Assembléia Legislativa do estado do Tocantins, cria funções especiais
comissionadas – FEC e adota outras providências,
RESOLVE:
Art. 1º. Atribuir a função especial comissionada...
EXONERAR Maria Francisca Milhomem, ao mesmo tempo NOMEAR Antônio da Silva Almeida.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 091, DE 13 DE MAIO DE 2002
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.235
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3º da
Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria Francisca Milhomem do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 085, de 04 de
fevereiro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR Antônio da Silva Almeida...