EXONERAR nesta data a servidora Maria de Lourdes Almeida, ASSESSORA ESPECIAL desta Casa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 85, DE 01 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 58
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais. Resolve exonerar, nesta data a servidora Maria de
Lourdes Almeida, ASSESSORA ESPECIAL desta Casa. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, ao 01 dia do mês de abril de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
EXONERAR a pedido, o servidor Eleazar Moura Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 037, DE 31 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.031
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o servidor Eleazar Moura
Carvalho do cargo em comissão de Diretor Geral da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 047, de 14 de
fevereiro...
EXONERAR nesta data a servidora Marlene Aires Negre Santana, ASSESSORA ESPECIAL desta Casa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 84, DE 01 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 58
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais. Resolve exonerar, nesta data a servidora Marlene Aires
Negre Santana, ASSESSORA ESPECIAL desta Casa. Este Decreto entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, ao 01 dia do mês de abril de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 036, DE 19 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Alexandre Saraiva Neto para, em comissão,
exercer o cargo de Oficial de Gabinete da Presidência, no Gabinete da
Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
EXONERAR Maria de Jesus Carvalho de Souza, ao mesmo tempo NOMEAR Elvira Carvalho de Souza Soares.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 035, DE 19 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria de Jesus Carvalho de Souza do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 107, de 22 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Elvira...
EXONERAR Dalcy Ribeiro Zumba, AGENTE DE SEGURANÇA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 83, DE 01 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 58
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais. Resolve exonerar, nesta data o servidor Dalcy Ribeiro
Zumba, AGENTE DE SEGURANÇA desta Casa. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, ao 01 dia do mês de abril de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 034, DE 18 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, Josivânia Sousa Costa Ribeiro
do cargo em comissão de Oficial de Gabinete da Presidência, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 152, de 16 de abril de 1997, no Gabinete da
Presidência.
Art....
Manter no Gabinete da Presidência a servidora Maria da Glória Carvalho Miranda.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 033, DE 18 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. Manter no Gabinete da Presidência a servidora Maria da
Glória Carvalho Miranda, integrante do quadro de pessoal da Assembléia
Legislativa do Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder através...
Manter na Diretoria Geral a servidora Mariza de Souza Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 032, DE 18 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º Manter na Diretoria Geral - DIREG a servidora Mariza de
Souza Silva, integrante do quadro de pessoal da Assembléia Legislativa do
Estado de Goiás, colocada à disposição deste Poder através do Decreto
Administrativo...
EXONERAR Marlene Ribeiro Lima, ao mesmo tempo NOMEAR Filogenio Teles da Rocha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 031, DE 18 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Marlene Ribeiro Lima do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 005, de 06 de janeiro de 1999. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Filogenio Teles da...
EXONERAR Vanilde Florentino de Campos, ao mesmo tempo NOMEAR João Antônio Rodrigues de Brito.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 030, DE 18 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Vanilde Florentino de Campos do cargo
em comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 006, de 06 de janeiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Amanda Caroline Alves de Souza, Maria do Socorro Alencar Borges, Antônia Keilly Oliveira Sá, Marlice Teixeira Viana, Nelise José Expedito. ALTERAR o Decreto Administrativo que nomeou Vanderlei Ferreira da Silva, Henrique César Sousa, Miguel dos Santos Barros, Maria do Socorro Alencar Barros, Andrialúcia Santana de Oliveira Barros, Ao mesmo tempo NOMEAR Wandeilmo Cardoso da Silva e José Maria de Jesus Rodrigues Gonçalves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 029, DE 18 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de 1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do cargo em comissão de Oficial de Gabinete
de Deputado, Amanda Caroline Alves de Souza, Maria do Socorro Alencar
Borges, Antônia Keilly Oliveira Sá e Marlice Teixeira Viana, nomeadas pelos
Decretos...
EXONERAR nesta data a servidora Glória Márcia Ramos de Souza, ASSESSORA ESPECIAL desta Casa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 82, DE 01 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 58
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais. Resolve exonerar, nesta data a servidora Glória Márcia
Ramos de Souza, ASSESSORA ESPECIAL desta Casa. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, ao 01 dia do mês de abril de 1991.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
EXONERAR Maria de Fátima Dias da Conceição, ao mesmo tempo NOMEAR Ana Barbosa de Carvalho Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 028, DE 18 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Maria de Fátima Dias da Conceição do
cargo em comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 267, de 18 de setembro de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Ana...
EXONERAR Domingos dos Santos Barros, ao mesmo tempo NOMEAR Delzuita Neres Cirqueira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 027, DE 18 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Domingos dos Santos Barros do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 400, de 07 de dezembro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
EXONERAR Francisco Carlos Machado de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR Ana Cristina da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 026, DE 18 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Francisco Carlos Machado de Sousa do
cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 400, de 07 de dezembro de 1998. Ao mesmo
tempo,...
EXONERAR Jurani Soares Mariano, ao mesmo tempo NOMEAR Luiz Lopes de Andrade Júnior.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 025, DE 18 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jurani Soares Mariano do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 106, de 22 de abril de 1998. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Luiz Lopes de Andrade...
EXONERAR Jacyara Barreira de Sousa, ao mesmo tempo NOMEAR William Gomes de Andrade.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 024, DE 18 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Jacyara Barreira de Sousa do cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo nº 292, de 03 de dezembro de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
Os servidores do Quadro de Carreira da Assembléia somente poderão ser colocados à disposição dos Gabinetes da Mesa Diretora e dos Deputados, para ocupar os cargos em comissão.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 81, DE 01 DE ABRIL DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia Nº 58
Dispõe sobre a disposição dos servidores do
quadro de carreira para os Gabinetes da Mesa
Diretora e dos Deputados da Assembléia
Legislativa.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLAIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais,
DECRETA:
Art. 1º. Os servidores do Quadro de Carreira
da Assembléia somente poderão ser colocados à disposição dos Gabinetes da
Mesa Diretora e dos Deputados, para ocupar os cargos em comissão constantes
do Anexo 4 da Resolução 32/90.
Art. 2º. Os servidores...
EXONERAR José Wilson Massoli Rodrigues, ao mesmo tempo NOMEAR Wagner Gonçalves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 023, DE 18 DE JANEIRO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.028
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR José Wilson Massoli Rodrigues do cargo
em comissão de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado, nomeado
pelo Decreto Administrativo nº 246, de 20 de agosto de 1998. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...