ALTERAR o Decreto que nomeou Leda Porto Saraiva; EXONERAR Beatriz Tereza Perim e Faelma César de Souza; ao mesmo tempo NOMEAR Paulo Valério Medeiros Gomes e Eulice Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 209, DE 22 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 263, de 24 de
outubro de 1996, na parte que nomeou Leda Porto Saraiva, para considerá-la
nomeada para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de
Gabinete...
EXONERAR Flávio Alves da Silva e Euclides Lima Parente, ao mesmo tempo NOMEAR Maria da Paz Costa Oliveira e Ana Regina da Silva Costa Parente.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 208, DE 22 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Flávio Alves da Silva do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 401, de 9 de dezembro de 1998 e Euclides Lima Parente, do
cargo...
EXONERAR Ocresir José dos Santos, ao mesmo tempo NOMEAR Amanda Caroline Alves de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 207, DE 22 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Ocresir José dos Santos do cargo em
comissão de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 340, de 9 de novembro de 1993. Ao mesmo tempo, NOMEAR
Amanda Caroline...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 206, DE 22 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR Paulo Herôncio de Oliveira do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Deputado, nomeado pelo
Decreto Administrativo nº 161, de 22 de fevereiro de 1999. Ao mesmo tempo,
NOMEAR...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 205, DE 17 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Vilene Oliveira dos Santos, para, em
comissão, exercer o cargo de Secretário de Gabinete da 2ª Vice-Presidência, no
Gabinete do Deputado Iderval Silva.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 204, DE 16 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.041
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Sergia Silvestre para, em comissão, exercer o
cargo de Chefe da Seção de Imprensa, Publicidade e Propaganda – SEIMP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 203, DE 12 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR Celeida Ramos de Souza para, em comissão,
exercer o cargo de Assistente da Presidência, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo...
DESIGNAR Luciene Dias Pereira de Araújo, chefe da SEC-GABINP.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 202, DE 12 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução n.º 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR Luciene Dias Pereira de Araújo, matrícula
nº 0039-6, para, em comissão, exercer o cargo de Chefe de Secretaria do
Gabinete da Presidência – SEC-GABINP.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor...
ALTERAR o Decreto que nomeou Antônio Nunes Pimentel, Flávio Antônio Meira de Araújo, Solange Maria Castro Araújo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 201, DE 12 DE MARÇO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.040
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 167, de 19 de dezembro de
1995,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 159, de 22 de
fevereiro de 1999, na parte que nomeou Antônio Nunes Pimentel, para
considerá-lo nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário
Legislativo de...
EXONERAR ADEMAR ALVES REZENDE, e NOMEAR AILTON ANTÔNIO COSTA LEAL, EXONERAR JOAQUIM ALVES DOS SANTOS, e NOMEAR ROBSON CARVALHO DE LIMA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 377, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 702
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos
do artigo 23 do Regimento Interno resolve, EXONERAR ADEMAR ALVES REZENDE,
do cargo em comissão de Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 150 de 20 de abril de 1993, e NOMEAR AILTON ANTÔNIO COSTA
LEAL, para em comissão exercer a função de Assistente Legislativo de Deputado;
EXONERAR JOAQUIM ALVES DOS SANTOS, do cargo em comissão de Oficial de
Gabinete...
ALTERAR MOADIR ANDRADE DOS SANTOS, KÁTHIA COSTA SANTOS e ANTÔNIO MILHOMEM DE CASTRO, OÃO BOSCO PIRES DOS SANTOS e JOSÉ CARLOS SOUZA COSTA, e NOMEAR, FÁBIO IAGHI MIRANDA e MARIA JOSÉ LUSTOSA GAMA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 376, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 702
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
ALTERAR o Decreto Administrativo de 03 de março de 1991, na parte que
nomeou MOADIR ANDRADE DOS SANTOS, para considerá-lo nomeado
para o cargo em comissão de Assistente Legislativo de Deputado; Decreto
Administrativo de 24 de junho de 1991, que nomeou KÁTHIA COSTA
SANTOS e ANTÔNIO MILHOMEM DE CASTRO, para considerá-los
nomeados para o cargo...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 375, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 702
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
DESIGNAR DORIVÂNIA SARDINHA BENEDITO, colocada à disposição
deste Poder, através do Decreto Estadual nº 9.208, de 13 de dezembro de 1993,
integrante do Quadro de Funcionários da Secretária de Estado da Administração,
para servir na Diretoria de Comunicação Social - DICOM, com a remuneração
correspondente ao padrão 9, referência "A", do anexo...
EXONERAR, JOSÉ HENRIQUE GARCIA, e NOMEAR, JOSIANE BRAGA NUNES GARCIA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 374, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 702
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
EXONERAR, JOSÉ HENRIQUE GARCIA, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04
de março de 1991 e NOMEAR, JOSIANE BRAGA NUNES GARCIA, para
em comissão exercer a função acima, no Gabinete da Deputada Dolores Nunes.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, surtindo seus efeitos ao...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 373, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 702
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
NOMEAR DORIANE BRAGA NUNES BILAC, para exercer em comissão o
cargo de Secretária de Gabinete de Secretária, símbolo DAS-3, constante da
Resolução nº 108, anexo V, no Gabinete da Deputada Dolores Nunes. Este
Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do
mês de novembro de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Delegacia Regional de Ensino de Araguantins, o servidor ANTÔNIO FERNANDES FILHO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 372, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 702
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Delegacia Regional de Ensino de Araguantins,
o servidor ANTÔNIO FERNANDES FILHO, pertencente ao quadro efetivo
desta Casa de Leis, com ônus para este Poder. Este Decreto vigora da data de
sua publicação, surtindo seus efeitos aos 20 dias do mês de dezembro de 1993,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da...
EXONERAR MANOEL RODRIGUES COIMBRA, e NOMEAR, JOÃO SOARES COIMBRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 371, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 702
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, nos termos do art. 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR MANOEL RODRIGUES COIMBRA, do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado nomeado pelo Decreto Administrativo nº 360,
de 30 de novembro de 1993 e NOMEAR, JOÃO SOARES COIMBRA, para
em comissão exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Abrão Costa.
Este Decreto vigora da data de sua publicação, surtindo os seus efeitos ao...
conceder gratificação SANSÃO AIRES DA SILVA e ao servidor JOSÉ ROBERTO TORRES GOMES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 370, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 705
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno considerando
as regras do art. 41, da Resolução nº 108/93, e considerando ainda requerimento
fundamentado do Presidente da Comissão Parlamentar Temporária de Estudos de
Redivisão Territorial dos Municípios Tocantinenses, bem como as necessidades
excepcionais de serviço, resolve conceder gratificação especial de 100% (cem
por cento) dos vencimentos...
conceder gratificação PAULO ROBERTO KELLERMANN e do engenheiro civil MAURICIO FREGONESI.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 369, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 705
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno considerando
as regras do art. 41, da Resolução nº 108/93,e considerando principalmente as
disposições da Portaria DIREG nº 60/93, que traduz esforço da Administração no
apoio à construção das residências dos servidores deste Casa em Palmas, resolve
conceder gratificação especial destinada a atender necessidade daqueles serviços,
de 100% (cem por cento)...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 368, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 701
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno resolve,
NOMEAR, HILÁRIO AVELINO DIAS, para em comissão exercer o cargo de
Secretário de Gabinete de Bloco Parlamentar, símbolo DAS-3, Anexo V
constante da Resolução nº 108/93, no gabinete do Deputado Condorcet
Cavalcante. Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia do mês de novembro de 1993, revogadas as disposições...
HELTON BARBOSA DE SOUSA GRATIFICAÇÃO DE EQUIPARAÇÃO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 367, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 701
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do art. 23 do Regimento Interno, e considerando as
regras do art. 40 da Resolução nº108/93, combinadas com as do art. 39, 1º da
Constituição Federal, resolve conceder ao servidor HELTON BARBOSA DE
SOUSA, colocado à disposição deste Poder pelo Decreto nº 5.928, de 29 de julho
de 1992, do Senhor Governador do Estado, com ônus para o órgão de origem,
GRATIFICAÇÃO DE EQUIPARAÇÃO ao exercício...