Integra ao Calendário Turístico do Estado o Carnaval da Rua Pau D`oleo em Porto Nacional.
LEI Nº 337, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991.
Publicado no Diário Oficial nº 107
Integra ao Calendário Turístico do Estado o
Carnaval da Rua Pau D'oleo em Porto Nacional.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aprova e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica introduzido no Calendário Turístico do Estado do Tocantins o
Carnaval da Rua Pau D'oleo em Porto Nacional TO.
Art. 2º. O Poder Executivo Estadual, fica autorizado na referida rua toda infraestrutura necessária para o bom desempenho do evento.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Palácio...
Declara de utilidade pública a Associação dos Oficiais da Justiça do Estado do Tocantins - AOJUSTO.
LEI Nº 332, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991.
Publicado no Diário nº 107
Declara de utilidade pública a Associação
dos Oficiais da Justiça do Estado do
Tocantins - AOJUSTO.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aprova e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Oficiais de Justiça
do Estado do Tocantins - AOJUSTO.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 10 dias do mês de dezembro de 1991, 170º
da Independência, 103º da República e 3º do Estado.
MOISÉS...
Cria, autoriza o funcionamento, denomina escola pública estadual e dá outras providências.
LEI Nº 328, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991.
Publicado no Diário nº 107
Cria, autoriza o funcionamento, denomina escola
pública estadual e dá outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aprova e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica criada e autorizada a funcionar a escola de 1º e 2º graus da Vila
Aureny nesta Capital, com a denominação de "Colégio Estadual Santa Rita de Cássia".
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio Araguaia, em Palmas, ao 10 dias do mês de dezembro de 1991, 170º da
Independência,...
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores de Aliança do Tocantins.
LEI Nº 329, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991.
Publicado no Diário nº 107
Dispões sobre o reconhecimento
utilidade pública da Associação
Moradores de Aliança do Tocantins.
de
de
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Moradores de
Aliança do Tocantins.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 10 dias do mês de dezembro de 1991, 170º
da Independência, 103º da República e 3º do Estado.
MOISÉS...
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente "Waldemar Carlos de França" com sede na cidade de Ponte Alta do Bom Jesus.
LEI Nº 330, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991.
Publicado no Diário nº 107
Declara de utilidade pública a Sociedade
Beneficente "Waldemar Carlos de França" com
sede na cidade de Ponte Alta do Bom Jesus.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aprova e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. É declarada de utilidade pública a Sociedade Beneficente "Waldemar
Carlos de França", com sede na cidade de Ponte Alta do Bom Jesus.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 10 dias do mês de dezembro de 1991,...
Integra ao calendário turístico do Estado do Tocantins o carnaval de rua da cidade de Gurupi e dá outras providências.
LEI Nº 327, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1991.
Publicado no Diário da Assembléia nº 223
Integra ao calendário turístico do Estado do
Tocantins o carnaval de rua da cidade de
Gurupi e dá outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aprova e eu, cumprindo o
disposto no § 7º, do artigo 29 da Constituição Estadual, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Passa a integrar o calendário turístico do Estado do Tocantins, o
carnaval de rua da Cidade de Gurupi.
Parágrafo único. O Poder Executivo Estadual, por seu órgão competente, em
colaboração com a Prefeitura Municipal de Gurupi, prestará...
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de fossas sépticas e filtros biológicos em hospitais, clínicas veterinárias, laboratórios de análise clínicas e similares.
LEI Nº 314, DE 30 DE OUTUBRO DE 1991.
Publicado no Diário Oficial nº 100
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de
fossas sépticas e filtros biológicos em
hospitais, clínicas veterinárias, laboratórios
de análise clínicas e similares.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aprova e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam obrigados os hospitais, clínicas veterinárias, laboratórios de
análises e similares, a instalar fossas sépticas e filtros biológicos para tratamento prévio de
esgotos sanitários em suas dependências.
Art. 2º. Os efluentes provenientes dos filtros deverão ser analisados
bacteriologicamente...
Cria, autoriza o funcionamento, denomina escola pública estadual e dá outras providências.
LEI Nº 311, DE 30 DE OUTUBRO DE 1991.
Publicado no Diário Oficial nº 100
Cria, autoriza o funcionamento, denomina escola
pública estadual e dá outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aprova e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica criada e autorizada a funcionar a escola de 1º grau da Quadra 14,
nesta Capital, com a denominação de Escola Estadual Dom Alano de Noday".
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 30 dias do mês de outubro de 1991, 170º da
Independência, 103º...
Institui como ponto turístico a Praia do Peixe, no município de Peixe.
LEI Nº 313, DE 30 DE OUTUBRO DE 1991.
Publicado no Diário Oficial nº 100
Institui como ponto turístico a Praia do
Peixe, no município de Peixe.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aprova e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. A Praia do Peixe, situada no município de Peixe, passa a integrar o
circuito Turístico do Estado.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a implantar na correspondente
circunjacência a toda a infra-estrutura necessária aplicação turística.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio Araguaia,...
Declara de utilidade pública a associação de desenvolvimento comunitário de Fátima/TO, e dá outras providências.
LEI Nº 315, DE 30 DE OUTUBRO DE 1991.
Publicado no Diário Oficial nº 100
Declara de utilidade pública a associação de
desenvolvimento comunitário de Fátima/TO,
e dá outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aprova e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública, a Associação de Desenvolvimento
Comunitário de Fátima / TO.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
asdisposições em contrário.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 30 dias do mês de outubro de 1991, 170º da
Independência e 103º da República e 3º do Estado.
MOISÉS...
Declara de utilidade pública a associação comunitária "Professora Josefa Pia", da cidade de Colméia, e dá outras providências.
LEI Nº 316, DE 30 DE OUTUBRO DE 1991.
Publicado no Diário Oficial nº 100
Declara de utilidade pública a associação
comunitária "Professora Josefa Pia", da
cidade de Colméia, e dá outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aprova e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública estadual a Associação Comunitária
da cidade de Colméia-TO.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 30 dias do mês de outubro de 1991, 170º da
Independência, 103º da República...
Considera ponto e polo de atração turística a "Praia do Croá", situada no Rio Tocantins, no município de Brejinho de Nazaré, nas proximidades de limite deste com o município de Gurupi.
LEI Nº 317, DE 30 DE OUTUBRO DE 1991.
Publicado no Diário Oficial nº 100
Considera ponto e polo de atração turística a
"Praia do Croá", situada no Rio Tocantins, no
município de Brejinho de Nazaré, nas
proximidades de limite deste com o município de
Gurupi.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aprova e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica considerado ponto de atração turística, a "Praia do Croá", situada
no Rio Tocantins, no município de Brejinho de Nazaré.
Art. 2º. O Poder Executivo fica autorizado a delimitar a área correspondente
ao referido logradouro natural e adjacências,...
Considera ponto de atração turística a localidade denominada Praia Preciosa, no município de Araguatins e dá outras providências.
LEI Nº 319, DE 30 DE OUTUBRO DE 1991.
Publicado no Diário Oficial nº 100
Considera ponto de atração turística a localidade
denominada Praia Preciosa, no município de
Araguatins e dá outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aprova e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica considerado ponto de atração turística a localidade denominada
Praia Preciosa, à margem do Rio Araguaia no município de Araguatins.
Art. 2º. ( VETADO )
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 30 dias do...
Institui como ponto turístico a Praia do Javaé, no município de Formoso do Araguaia.
LEI Nº 320, DE 30 DE OUTUBRO DE 1991.
Publicado no Diário Oficial nº 100
Institui como ponto turístico a Praia do Javaé,
no município de Formoso do Araguaia.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aprova e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. A Praia do Javaé, situada no município de Formoso do Araguaia, passa
a integrar o circuito turístico do Estado.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a implantar na correspondente
circunjacência toda infra-estrutura necessária a aplicação turística.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio...
Institui como ponto turístico a Praia do Jacaré, no município de Gurupi - GO.
LEI Nº 321, DE 30 DE OUTUBRO DE 1991.
Publicado no Diário Oficial nº 100
Institui como ponto turístico a Praia do Jacaré,
no município de Gurupi - GO.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aprova e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. A Praia do Jacaré, situada no município de Gurupi, passa a integrar o
circuito turístico do Estado.
Art. 2º. Fica o poder executivo autorizado a implantar na correspondente
circunjacência toda infra-estrutura necessária a aplicação turística.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio Araguaia,...
Institui como ponto turístico a Praia Graciosa, no município de Palmas - TO.
LEI Nº 322, DE 30 DE OUTUBRO DE 1991.
Publicado no Diário Oficial nº 100
Institui como ponto turístico a Praia
Graciosa, no município de Palmas - TO.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aprova e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. A Praia Graciosa, situada no município de Palmas, passa a integrar o
circuito turístico do Estado.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo autorizado a implantar na correspondente
circunjacência toda infra-estrutura necessária a aplicação turística.
Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio Araguaia,...
Dá nome ao ginásio de esporte de Paraíso do Tocantins.
LEI Nº 323, DE 30 DE OUTUBRO DE 1991.
Publicado no Diário Oficial nº 100
Dá nome ao ginásio de esporte de Paraíso
do Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aprova e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. fica denominado "Ercilio Bezerra de Castro", o ginásio de esporte de
Paraíso do Tocantins.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 30 dias do mês de outubro de 1991, 170º da
Independência, 103º da República e 3º do Estado.
MOISÉS NOGUEIRA AVELINO
Governador do Estado
Reconhece de utilidade pública a entidade que especifica.
LEI Nº 324, DE 30 DE OUTUBRO DE 1991.
Publicado no Diário Oficial nº 100
Reconhece de utilidade pública a entidade
que especifica.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica reconhecido de utilidade pública o Instituto Nacional de Estudos
Políticos Raimundo Montenegro - INEPRAN.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 30 dias do mês de outubro de 1991, 170º da
Independência, 103º da República e 3º do Estado.
MOISÉS NOGUEIRA AVELINO
Governador...
Declara de utilidade pública estadual o Sindicato dos Bancários do Estado do Tocantins.
LEI Nº 318, DE 30 DE OUTUBRO DE 1991.
Publicado no Diário Oficial nº 100
Declara de utilidade pública estadual o Sindicato
dos Bancários do Estado do Tocantins.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública estadual o Sindicato dos Bancários
do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 30 dias do mês de outubro de 1991, 170º da
Independência, 103º da República e 3º do Estado.
MOISÉS NOGUEIRA AVELINO
Governador...
Cria, autoriza o funcionamento, denominado escola pública estadual e dá outras providências.
LEI Nº 309, DE 30 DE OUTUBRO DE 1991.
Publicado no Diário Oficial nº 100
Cria, autoriza o funcionamento, denominado
escola pública estadual e dá outras providências.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aprova e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica criada e autorizada a funcionar a escola da Quadra 23, nesta
Capital, com a denominação de Escola Estadual "Frederico Pedreira Neto".
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 30 dias do mês de outubro de 1991, 170º da
Independência, 103º da...