Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º 818, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, do Gabinete da Presidência, para a Coordenadoria de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, a partir de 1º de novembro de 2010.
PORTARIA N.º 167 – P
Publicada no Diário da Assembléia nº 1812
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula n.º
818, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, do Gabinete da Presidência, para a Coordenadoria
de Relações Públicas e Cerimonial - COREP, a partir de 1º de novembro...
REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 1002, de 11 de dezembro de 2009, que colocou a disposição da Prefeitura Municipal de Palmas o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, matrícula 286, a partir de 12 de novembro de 2010.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 799, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.812
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo n.º 1002, de 11 de dezembro de 2009,
que colocou a disposição da Prefeitura Municipal de Palmas o servidor Humberto
Mascarenhas de Moraes, matrícula 286, a partir...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 827, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ERNESTO JOAQUIM DE OLIVEIRA JUNIOR para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir
de 1º de dezembro de 2010.
Gabinete da...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 348, de 20 de abril de 2010, na parte que nomeou José Flavio da Costa Rodrigues Neto
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 825, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 348, de 20 de abril de 2010, na
parte que nomeou José Flavio da Costa Rodrigues Neto, para considerá-lo nomeado para
exercer o cargo em comissão de Assessor...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 824, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR MARIA DALVA BARBOSA COELHO SOUZA para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir
de 1º de dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 823, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ARIANA RODRIGUES DE SANTANA NETO para exercer o cargo em
comissão de Assessor Legislativo de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Fabio
Martins, a partir de 1º de dezembro de 2010.
Gabinete...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 822, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Indiara Mota da Silva do cargo em comissão de Assessor
Legislativo de Gabinete de Deputado, do Gabinete do Deputado Fabio Martins, a partir de 1º de
dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 821, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR ALVIM RICARDO HALIK para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Angelo Agnolin, a partir de 1º de
dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 820, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR BRENO AUGUSTO SOARES BOAVENTURA para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de
1º de novembro de 2010.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 539, de 2 de julho de 2010, na parte que nomeou Geni Carmem Bonzanini Cesar
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 819, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 539, de 2 de julho de 2010, na parte
que nomeou Geni Carmem Bonzanini Cesar, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 818, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria de Nazaré Pereira da Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-07, do Gabinete do Deputado Ângelo Agnolin, a partir de 1º de
dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 817, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR DANIELA RUIZ FRANCO DE CARVALHO para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado Raimundo Moreira, a
partir de 1º de dezembro de 2010.
Gabinete da...
ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 773, de 18 de novembro de 2010, na parte que nomeou Neuza Rodrigues Aragão, o Decreto Administrativo n.º 772, de 18 de novembro de 2010, na parte que nomeou Lindamara Pires Machado e o Decreto Administrativo n.º 565, de 2 de julho de 2010, na parte que nomeou Sirlene Gomes da Silva
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 816, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo n.º 773, de 18 de novembro de 2010,
na parte que nomeou Neuza Rodrigues Aragão, para considerá-la nomeada para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 815, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR JOSÉ RODRIGUES BARBOSA NETO, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir
de 1º de dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 814, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Valdonez Ferreira Gonçalves do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, a partir de 1º de
dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 813, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria da Conceição de Oliveira Silva do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 812, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hildemara Ferreira Soares do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-20, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 811, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Romário Silveira Peixoto do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 810, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriana Bezerra de Sousa do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de
dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 809, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010.
Publicado no Diário da Assembleia nº 1.813
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dalva das Dores Pereira do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado José Geraldo, a partir de 1º de dezembro de 2010.
Gabinete da Presidência da Assembleia...