EXONERAR CLEUBER FERREIRA DIAS, e ao mesmo tempo, NOMEAR LEONIR SOCCOL.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 430 DE 1º DE SETEMBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 861
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art.
1º.
EXONERAR
CLEUBER
FERREIRA DIAS, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de
Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 171, de 20 de
fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEAR LEONIR SOCCOL para, em
comissão, exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Manoel Bueno.
Art. 2º. Este Decreto vigora da...
Colocar SINVAL NEPONUCENO DO NASCIMENTO, do Quadro Efetivo da Assembléia Legislativa, à disposição da Prefeitura Municipal de Araguaçú-TO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 429 DE 1º DE SETEMBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 861
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. Colocar SINVAL NEPONUCENO
DO NASCIMENTO, matrícula n.º 122-8, integrante do Quadro Efetivo da
Assembléia Legislativa, à disposição da Prefeitura Municipal de Araguaçú - TO,
pelo período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 1995, com ônus para o órgão
requisitante.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas...
ALTERAR o Decreto que nomeou Maria Ariadine Leal Costa de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 332, DE 05 DE AGOSTO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.067
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o
artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e
em consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo nº 115, de 12 de
fevereiro de 1999, na parte que nomeou Maria Ariadine Leal Costa de Souza,
para considerá-la nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário
Legislativo...
ALTGRAR o servidor OLIVEIROS AUGUSTO DE SOUSA FILHO,
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 428, DE 1º DE SETEMBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 861
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTGRAR o Decreto Administrativo
n.º 180, de 20 de fevereiro de 1995, para considerar DESIGNADO para exercer o
cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Deputado Longuimar Barros, o
servidor OLIVEIROS AUGUSTO DE SOUSA FILHO, integrante do quadro
de pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Goiás, colocado à disposição
deste...
LOTAR no Gabinete do Deputado Joaquim Balduíno, LARISSA CONCEIÇÃO BONFIM.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 427 DE 1º DE SETEMBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 861
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado
Joaquim Balduíno, LARISSA CONCEIÇÃO BONFIM, integrante do quadro
de pessoal da Secretaria da Saúde, colocada à disposição da Assembléia
Legislativa através do Diário Oficial n.º 449, de 14 de julho de 1995 - página
1252, com ônus para o órgão de origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação,...
NOMEAR os servidores:Ubiracy Ayres Rodrigues,Marizete de Fátima Costa Ayres Rodrigues, Maria Conceição Sotero dos Santos,Paulo Kleber Costa Rodrigues,Nathália Cavalari Cavalcante Aires.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 331, DE 05 DE AGOSTO DE 1999
Publicado no Diário da Assembléia 1.067
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,
no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o artigo 28 do
Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em
consonância com o artigo 3º da Resolução nº 207, de 20 de abril de 1999,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os seguintes servidores para exercerem os cargos em
comissão especificados, no Gabinete do Deputado Izidório Oliveira:
Ubiracy Ayres Rodrigues
Marizete de Fátima Costa Ayres Rodrigues
Maria Conceição...
CONCEDER licença não remunerada, pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de assuntos particulares, à servidora CARLA ADRIANA FLIEGNER GASPRE.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 426, DE 1º DE SETEMBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 861
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais e ainda nos termos do artigo 148 do Estatuto Único do
Servidor Público do Estado do Tocantins, Lei n.º 255/91,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER licença não remunerada,
pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de assuntos particulares, à servidora
CARLA ADRIANA FLIEGNER GASPRE.
§ 1º. Esta licença poderá ser interrompida a
qualquer tempo, a pedido da servidora ou no interesse do serviço.
Art....
LOTAR no Gabinete da Liderança de Bloco Parlamentar, o Procurador Jurídico BENEDITO DOS SANTOS GONÇALVES.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 425, DE 1º DE SETEMBRO DE 1995*
Publicado no Diário da Assembléia nº 861
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete da Liderança de
Bloco Parlamentar, o Procurador Jurídico BENEDITO DOS SANTOS
GONÇALVES, matrícula n.º 340-9.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 22 dias do mês de agosto de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
ALTERAR na parte que nomeou MIGUEL DOS SANTOS BARROS, na parte que nomeou DORILENE DE SOUSA BARROS.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 424, DE 1º DE SETEMBRO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 861
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo
n.º 110, de 15 de fevereiro de 1995, na parte que nomeou MIGUEL DOS
SANTOS BARROS, para considerá-lo nomeado para exercer o cargo, em
comissão, de Auxiliar Administrativo de Gabinete de Deputado e Decreto
Administrativo n.º 350, de 22 de novembro de 1993, na parte que nomeou
DORILENE DE SOUSA BARROS,...
LOTAR no Gabinete do Deputado Longuimar Barros, BENVINDA COÊLHO CORREIA e SELMA MARIA SANTIAGO BARROS.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 423, DE 31 DE AGOSTO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 861
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado
Longuimar Barros, BENVINDA COÊLHO CORREIA e SELMA MARIA
SANTIAGO BARROS, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da
Saúde, colocadas à disposição da Assembléia Legislativa através do Diário
Oficial n.º 449, de 14 de julho de 1995 - páginas 1251 e 1252, respectivamente,
com ônus para o órgão de...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 422, DE 31 DE AGOSTO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 860
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR LANUCCE DE PAULA
VARÃO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, no Gabinete da
Presidência.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de agosto de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
NOMEAR RITA DE CÁSSIA MOTTA FREIRE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 421, DE 31 DE AGOSTO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 861
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR RITA DE CÁSSIA
MOTTA FREIRE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de Chefe
da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1.º dia do mês de setembro de 1995,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
REVOGAR que lotou no Gabinete do Deputado Hélcio Santana, RAIMUNDO ALVES GUIMARÃES.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 420, DE 31 DE AGOSTO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 860
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR o Decreto Administrativo
n.º 246, de 14 de março de 1995, que lotou no Gabinete do Deputado Hélcio
Santana, RAIMUNDO ALVES GUIMARÃES, matrícula n.º 400-6, para que o
servidor retorne às suas funções de origem.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
ALTERAR que nomeou MARIA BETÂNIA DO SOCORRO MOURA, Secretária da Diretoria de Comunicação Social - SEC-DIC para considerá-la nomeada para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 419, DE 29 DE AGOSTO DE 1995*
Publicado no Diário da Assembléia nº 860
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo
n.º 182, de 20 de fevereiro de 1995, que nomeou MARIA BETÂNIA DO
SOCORRO MOURA, Secretária da Diretoria de Comunicação Social - SECDIC para considerá-la nomeada para exercer o cargo, em comissão, de Chefe do
Departamento de Comunicação Social, Relações Públicas e Imprensa - DECOR.
Art. 2º. Este Decreto...
ALTERAR que nomeou ADRIANA ALVES DA SILVA, Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 418, DE 29 DE AGOSTO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 860
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo
n.º 211, de 23 de fevereiro de 1995, que nomeou ADRIANA ALVES DA
SILVA, Chefe da Seção de Almoxarifado e Controle de Estoque - SEACE, para
considerá-la nomeada para exercer o cargo, em comissão, de Secretária da
Diretoria de Comunicação Social - SEC-DIC.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação,...
LOTAR no Gabinete do Deputado Everaldo Barros, FRANCISCO DE SALES BEZERRA NEVES, LÊNIA MÉRCIA VAZ LIMA, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde; MANOEL EXPEDITO JOSÉ.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 417, DE 28 DE AGOSTO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 858
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Gabinete do Deputado
Everaldo Barros, FRANCISCO DE SALES BEZERRA NEVES, LÊNIA
MÉRCIA VAZ LIMA, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde;
MANOEL EXPEDITO JOSÉ, do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do
Estado, colocados à disposição da Assembléia Legislativa através do Diário
Oficial n.º 449, de 14 de julho...
LOTAR na Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, MARIA DO SOCORRO GONÇALVES.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 416, DE 28 DE AGOSTO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 858
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Coordenadoria de Seleção,
Treinamento e Desenvolvimento Funcional - COTREF, MARIA DO
SOCORRO GONÇALVES, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Administração, colocada à disposição da Assembléia Legislativa através do
Diário Oficial n.º 455, de 18 de agosto de 1995 - página 1613, com ônus para
este Poder.
Art. 2º....
ALTERAR Para compor a referida Comissão, nomeia os seguintes membros titulares, Deputados Estaduais: Carlos Braga, Manoel Bueno, Geraldo Vaz, José Augusto e Tadeu Gonçalves; membros suplentes, Deputados Estaduais: Longuimar Barros, Joaquim Balduíno, Valuar Barros, Antônio Carlos e Everaldo Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 415, DE 24 DE AGOSTO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 858
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Art. 2º do Decreto
Administrativo n.º 363, de 16 de junho de 1995, que passa ter a seguinte redação:
Art. 2º - Para compor a referida Comissão, nomeia os seguintes membros
titulares, Deputados Estaduais: Carlos Braga, Manoel Bueno, Geraldo Vaz,
José Augusto e Tadeu Gonçalves; membros suplentes, Deputados Estaduais:
Longuimar...
LOTAR na Seção de Atendimento Médico e Odontológico - SEMOD, CÍCERO GUIMARÃES NETO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 414 DE 23 DE AGOSTO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 858
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR na Seção de Atendimento
Médico e Odontológico - SEMOD, CÍCERO GUIMARÃES NETO, integrante
do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, colocado à disposição da
Assembléia Legislativa através do Diário Oficial n.º 454, de 11 de agosto de
1995 - página 1499, com ônus para este Poder.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação,...
COLOCAR JOSÉ EGÍDIO DA SILVA, integrante do quadro efetivo da Assembléia Legislativa, à disposição da Fundação Santa Rita de Cássia - FAIS.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 413 DE 23 DE AGOSTO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 858
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. COLOCAR JOSÉ EGÍDIO DA
SILVA, matrícula n.º 330-1, integrante do quadro efetivo da Assembléia
Legislativa, à disposição da Fundação Santa Rita de Cássia - FAIS, até 31 de
dezembro de 1995, com ônus para o órgão requisitante.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de setembro...