EXONERAR ROSE MARY PRAXEDES ARAÚJO e, ao mesmo tempo, NOMEÁ-LA para, em comissão, exercer a função de Chefe do Departamento de Recursos Humanos - DERHU.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 392 DE 19 DE JULHO DE 1995.
Publicado no Diário da Assembléia nº 850
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR ROSE MARY
PRAXEDES ARAÚJO do cargo de Assistente Legislativo de Deputado,
nomeada através do Decreto Administrativo n.º 362, de 13 de junho de 1995,
com alteração da data de vigência através do Decreto Administrativo n.º 364, de
16 de junho de 1995, e, ao mesmo tempo, NOMEÁ-LA para, em comissão,
exercer a função de Chefe...
EXONERAR DALTRO BEZERRA GERAIS JÚNIOR, e ao mesmo tempo, NOMEAR JOÃO VALDECIDES BATISTA MAIA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 391, DE 19 DE JULHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 850
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR DALTRO BEZERRA
GERAIS JÚNIOR, do cargo de Motorista da Presidência, nomeado através do
Decreto Administrativo n.º 226, de 3 de março de 1995, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR JOÃO VALDECIDES BATISTA MAIA para em comissão, exercer
a função acima, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação,...
EXONERA IRAM MELCHÍADES TORRES GOMES, do cargo, em comissão, de Chefe do Departamento de Recursos Humanos - DERHU.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 390, DE 17 DE JULHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 850
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERA IRAM MELCHÍADES
TORRES GOMES, matricula n.º 145-7, do cargo, em comissão, de Chefe do
Departamento de Recursos Humanos - DERHU, nomeado através do Decreto
Administrativo n.º 301, de 20 de abril de 1995.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos aos 10 dias do mês de julho de 1995,
revogadas...
EXONERAR, REGINA MARIA BUCAR FIGUEIRA do cargo, em comissão, de Chefe da Seção de Atendimento Médico e Odontológico - SEMOD.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 389, DE 10 DE AGOSTO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 855
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, REGINA MARIA
BUCAR FIGUEIRA do cargo, em comissão, de Chefe da Seção de
Atendimento Médico e Odontológico - SEMOD, nomeada pelo Decreto
Administrativo n.º 243 de 08 de julho de 1993.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, surtindo seus efeitos aos 11 dias do mês de agosto de 1995,
revogadas as disposições...
NOMEAR uma Comissão Especial pelos servidores ADÃO FERREIRA DE LIMA, CESARINO AUGUSTO CÉSAR PEREIRA SOBRINHO e OSCAR PAUSER FILHO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 388, DE 14 DE JULHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 848
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
Considerando a imperiosa necessidade de
desenvolver providências direcionadas à mudança para a nova Sede desta
Assembléia;
Considerando que tais providências, pelo seu
elevado número e grande complexidade, exigem dedicação integral;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR uma Comissão Especial
para cuidar dos preparativos necessários à mudança desta Casa de Leis...
LOTAR no Departamento de Medicina e Segurança do Trabalho - DEMES a servidora NEYLA NÚBIA SARDINHA BENEDITO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 387, DE 13 DE JULHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 848
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. LOTAR no Departamento de
Medicina e Segurança do Trabalho - DEMES a servidora NEYLA NÚBIA
SARDINHA BENEDITO, integrante do quadro da Secretaria de Estado da
Administração, colocada à disposição da Assembléia Legislativa através do
Diário Oficial n.º 445, de 28 de junho de 1995 - pag. 1128, com ônus para este
Poder.
Art. 2º. Este Decreto...
LTERAR na parte que nomeou CONSTANTINO NUNES DE CARVALHO, que nomeou RONALDO CORREA DA SILVA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 386, DE 11 DE JULHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 848
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. ALTERAR o Decreto Administrativo
n.º 198, de 21 de fevereiro de 1995, na parte que nomeou CONSTANTINO
NUNES DE CARVALHO, para considerá-lo nomeado para o cargo em
comissão de Secretário Legislativo de Gabinete de Deputado; Decreto
Administrativo n.º 274, de 3 de abril de 1995, que nomeou RONALDO
CORREA DA SILVA, para considerá-lo...
EXONERAR MARIA NUNES DA COSTA e ao mesmo tempo, NOMEAR ROSILENE APARECIDA SILVA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 385, DE 11 DE JULHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 848
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR MARIA NUNES DA
COSTA do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo de 4 de março de 1991, com alteração
através dos Decretos Administrativos nºs 290, de 14 de setembro de 1993, e 341,
de 9 de novembro de 1993, e ao mesmo tempo, NOMEAR ROSILENE
APARECIDA SILVA para em comissão...
EXONERAR SILVANA GOMES DA SILVA do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Deputado.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 384, DE 11 DE JULHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 848
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR SILVANA GOMES
DA SILVA do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo de Deputado.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1995, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 11 dias...
EXONERAR ANA MARIA DE SOUSA BARROS, e, ao mesmo tempo, NOMEAR MARIA LUIZA NEGREIROS CHAVES.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 383, DE 6 DE JULHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 846
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR ANA MARIA DE
SOUSA BARROS, Secretária de Gabinete da 1ª Secretaria, nomeada através do
Decreto Administrativo n.º 176, de 20 de fevereiro de 1995, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR MARIA LUIZA NEGREIROS CHAVES para, em comissão,
exercer a função de Secretária Legislativo de Gabinete da Mesa Diretora Símbolo DAD-10, no Gabinete do...
NOMEAR SANÇÃO AIRES DA SILVA para, em comissão, exercer a função de Chefe da Seção de Cartografia da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 382, DE 6 DE JULHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 846
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, e ainda, em
consonância com a Resolução n.º 127/94, de 28 de junho de 1994,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR SANÇÃO AIRES DA
SILVA para, em comissão, exercer a função de Chefe da Seção de Cartografia da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de julho de...
EXONERAR LEONARDO FREGONESI JÚNIOR, JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ, e ao mesmo tempo, NOMEAR MARÍLIA CARDOSO PEREIRA e MARIA BONFIM AZEVEDO BANDEIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 381, DE 5 DE JULHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 846
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art.
1º.
EXONERAR
LEONARDO
FREGONESI JÚNIOR, Secretário de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar,
nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 178, de 20 de fevereiro de 1995;
JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ, Assistente Legislativo de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 237, de 8 de março de 1995, e ao
mesmo tempo, NOMEAR MARÍLIA CARDOSO PEREIRA...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO Distrito Federal - FENAL, o servidor JOSÉ RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 380, DE 4 DE JULHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 846
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, em consonância com o art.
149, parágrafos 1º e 2º da Lei n.º 255/91, de 20 de fevereiro de 1991, no uso de
suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. COLOCAR À DISPOSIÇÃO da
Federação Nacional dos Sindicatos e Associações dos Servidores dos Poderes
Legislativos Estaduais e Distrito Federal - FENAL, o servidor JOSÉ
RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula n.º 250-0, com ônus para o
órgão...
NOMEAR CARLOS MARINHO JÚNIOR para, em comissão exercer, o cargo de Chefe da Seção de Segurança do Trabalho - SESET.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 379, DE 3 DE JULHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 845
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR CARLOS MARINHO
JÚNIOR para, em comissão exercer, o cargo de Chefe da Seção de Segurança
do Trabalho - SESET.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, surtindo seus efeitos aos 3 dias do mês de julho de 1995, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
NOMEAR ALDENORA WANDERLEY COSTA para exercer, em comissão, o cargo de Assessora, no Gabinete da Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 378, DE 3 DE JULHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 845
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art.
1º.
NOMEAR
ALDENORA
WANDERLEY COSTA para exercer, em comissão, o cargo de Assessora, no
Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1995, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 377, DE 3 DE JULHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 845
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR GLÁUCIO LUCIANO
CORAIOLA do cargo em comissão de Assessor, (ex-Assessor Parlamentar da
Presidência) nomeado pelo Decreto Administrativo n.º 226, de 3 de março de
1995, no Gabinete da Presidência.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1995, revogadas
as disposições...
DECRETA a constituição de uma COMISSÃO ESPECIAL, integrada pelos Deputados Estaduais CARLOS BRAGA, MANUEL BUENO, VALUAR BARROS, JOSÉ AUGUSTO e DEUSDETE BARROS.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 376, DE 28 DE JUNHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 842
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais,
DECRETA
a
constituição
de
uma
COMISSÃO ESPECIAL, de que trata o artigo 228 do Regimento Interno, e
ainda nos termos do Processo n.º 7170/95, integrada pelos Deputados Estaduais
CARLOS BRAGA, MANUEL BUENO, VALUAR BARROS, JOSÉ
AUGUSTO e DEUSDETE BARROS, a partir desta data. Este Decreto vigora
da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
NOMEAR CATARINA CÁSSIA TEODORO DA SILVA para, em comissão, exercer a função de Auxiliar Administrativo de Deputado, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 375, DE 28 DE JUNHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 843
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR CATARINA CÁSSIA
TEODORO DA SILVA para, em comissão, exercer a função de Auxiliar
Administrativo de Deputado, no Gabinete do Deputado Osvaldo Mota.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação, surtindo seus efeitos ao 1º dia do mês de julho de 1995, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR MARIA JOSÉ LUSTOSA GAMA NOMEAR LÁZARO EDUARDO DE BARROS.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 374, DE 28 DE JUNHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 843
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR MARIA JOSÉ
LUSTOSA GAMA do cargo de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeada pelo
Decreto Administrativo n.º 012, de 17 de janeiro de 1995, e, ao mesmo tempo,
NOMEAR LÁZARO EDUARDO DE BARROS para, em comissão, exercer a
função acima, no Gabinete do Deputado Geraldo Vaz.
Art. 2º. Este Decreto vigora da data de sua
publicação...
EXONERAR LOURIVAL SANTOS COSTA e LUZILDA AMORIM RIBEIRO GONÇALVES ao mesmo tempo, NOMEAR LUZILDA AMORIM RIBEIRO GONÇALVES e JOSÉ IVANILDO QUEIROZ RIBEIRO.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 373, DE 28 DE JUNHO DE 1995
Publicado no Diário da Assembléia nº 843
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR LOURIVAL SANTOS
COSTA do cargo de Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo n.º 179, de 20 de fevereiro de 1995, e LUZILDA AMORIM
RIBEIRO GONÇALVES do cargo de Auxiliar Administrativo de Deputado,
nomeada pelo Decreto Administrativo n.º 332, de 18 de maio de 1995, e, ao
mesmo tempo, NOMEAR LUZILDA...