COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas, a servidora ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 015, DE 22 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 493
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Prefeitura Municipal de Palmas, a servidora
ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE, a partir de 1º de fevereiro de 1.993, até
31 de dezembro de 1.993, sem ônus para o órgão de origem. Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do...
EXONERAR, SEZEFREDO JACQUE OURIQUES, E NOMEAR, EMÍLIO LINO PÓVOA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 014, DE 21 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 491
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, SEZEFREDO JACQUE OURIQUES, do cargo em comissão de
Secretário Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 52,
de 1º de julho de 1.992; E NOMEAR, EMÍLIO LINO PÓVOA, Secretário
Legislativo de Deputado, para exercer em comissão a função acima no Gabinete
do Deputado Izidório Oliveira. Este Decreto entrará em vigor...
EXONERAR, WELBER SARAIVA DE CARVALHO, ALTERAR que nomeou MARIA LUIZA FELIZOLA LEÃO GOMES, e NOMEAR, CARLOS EDUARDO TORRES GOMES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 013, DE 21 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 491
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, WELBER SARAIVA DE CARVALHO, do cargo em comissão
de Assistente Legislativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de
17 de março de 1.992; ALTERAR o Decreto Administrativo de 22 de agosto de
1.991, que nomeou MARIA LUIZA FELIZOLA LEÃO GOMES, para o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, para considerá-la
nomeada...
EXONERAR, LAUDECY COELHO ARRUDA, e NOMEAR, NEYLA NÚBIA SARDINHA BENEDITO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 012, DE 21 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 491
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR, LAUDECY COELHO ARRUDA, Chefe de Gabinete, nomeada
pelo Decreto Administrativo de 27 de maio de 1.992, e NOMEAR, NEYLA
NÚBIA SARDINHA BENEDITO, Chefe de Gabinete de Deputado, para em
comissão exercer a função acima, no Gabinete do Deputado Nezinho Alencar.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
ao...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 011, DE 07 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 491
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR, MARIA DE NAZARÉ CARMO SILVA, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 24/92, de 24 de junho de 1992, para o cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos aos 07 dias do mês de janeiro de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 010, DE 05 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 491
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, GERCILENE GOMES LEITE, nomeada pelo Decreto
Administrativo nº 49/92, de 1º de julho de 1992, para o cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, surtindo seus efeitos aos 05 dias do mês de janeiro de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 009, DE O8 DE FEVEREIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 503
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR, PEDRO DUAILIBE SOBRINHO, do cargo em comissão de
Diretor de Apoio ao Orçamento e Fiscalização Externa, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 36/92, de 26 de junho de 1992. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de fevereiro
de 1993, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete...
NOMEAR em comissão, para o cargo de Redator, FRANCISCO ERASMO PEREIRA DAMASCENO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 008, DE 05 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 480
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
NOMEAR em comissão, para o cargo de Redator, FRANCISCO ERASMO
PEREIRA DAMASCENO, a partir de 1º de janeiro de 1.993, com a
remuneração correspondente ao símbolo CS-6. Este Decreto entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05...
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Francisco Sales, o servidor CICINATO MENDES DA SILVA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 007, DE 05 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 480
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Deputado Francisco Sales, o
servidor CICINATO MENDES DA SILVA, a partir de 31 de janeiro de 1993.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 05 dias do mês de janeiro de 1993.
Deputado...
EXONERAR CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO, Diretor Legislativo, e DESIGNAR DIVINO JOSÉ RIBEIRO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 006, DE 04 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 480
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR a pedido, CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO, Diretor
Legislativo, nomeado pelo Decreto Administrativo de 06 de fevereiro de 1.992, e
DESIGNAR DIVINO JOSÉ RIBEIRO, Diretor Legislativo, para exercer em
comissão, a função acima. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de...
COLOCAR Á DISPOSIÇÃO da Fundação Legião Brasileira de Assistência, Superintendência Estadual do Tocantins, a servidora NAILDA ALMEIDA DA LUZ.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 480
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
COLOCAR Á DISPOSIÇÃO da Fundação Legião Brasileira de Assistência,
Superintendência Estadual do Tocantins, a servidora NAILDA ALMEIDA DA
LUZ, com ônus para o órgão requisitante. Este Decreto entrará em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de janeiro de 1993.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
REVOGAR que lotou na Diretoria de Apoio ao Orçamento e Fiscalização Externa, o servidor EVANDRO CESAR CAMPÊLO BEZERRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 004, DE 04 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 480
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribulações
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
REVOGAR o Decreto Administrativo nº 42/92, de 26 de junho de 1.992 que
lotou na Diretoria de Apoio ao Orçamento e Fiscalização Externa, o servidor
EVANDRO CESAR CAMPÊLO BEZERRA. Este Decreto entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins,...
DESIGNAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS MATOS DE SOUSA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 1.993
Publicado no Diário da Assembléia 480
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribulações
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
LOTAR, na Diretoria Administrativa, a servidora MARIA APARECIDA
MONTEIRO COSTA, funcionária da CAESB - Distrito Federal, matrícula nº
49.844-0, à disposição desta Casa de Leis, atribuindo-lhe a remuneração
correspondente ao símbolo NM-5G. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de...
EXONERAR, ANESIMAR RODRIGUES GOMES, JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS, TEMISTOCLES PEREIRA DE LIMA, e NOMEAR, JUSTINO CORREIA DE OLIVEIRA, MILENA AIRES DE OLIVEIRA, JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 1.993.
Publicado no Diário da Assembléia 480
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR, ANESIMAR RODRIGUES GOMES, Oficial de Gabinete de
Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 17 de junho de 1.992; JOSÉ
RIBAMAR DOS SANTOS, Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado, pelo
Decreto Administrativo nº 52/92, de 1º de julho de 1.992; TEMISTOCLES
PEREIRA DE LIMA, Auxiliar Administrativa de Deputado, nomeado pelo
Decreto...
EXONERAR, MARIA APARECIDA MONTEIRO COSTA, e NOMEAR MAURA DIANA FERREIRA PIMENTEL.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 480
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribulações
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR, MARIA APARECIDA MONTEIRO COSTA, Assessora
Parlamentar da Presidência, nomeada pelo Decreto Administrativo de 04 de
março de 1.991, e NOMEAR MAURA DIANA FERREIRA PIMENTEL,
Assessora Parlamentar da Presidência, para exercer em comissão, a função
acima, no Gabinete da Presidência. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação,...
EXONERAR, ANESIMAR RODRIGUES GOMES, JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS, TEMISTOCLES PEREIRA DE LIMA, e NOMEAR, JUSTINO CORREIA DE OLIVEIRA, MILENA AIRES DE OLIVEIRA, JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA,
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 001-A, DE 20 DE JANEIRO DE 1.992.
Publicado no Diário da Assembléia 268
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais e legais, e ainda nos termos do Artigo 23 do Regimento Interno
resolve EXONERAR: CARLOS ROBERTO BRAGA DO CARMO, Chefe de
Gabinete, nomeado pelo Decreto Administrativo de 19 de agosto de 1991, e
NOMEAR: DJALMA JOSÉ RIBEIRO, Chefe de Gabinete, para em comissão
exercer a função acima no Gabinete do Deputado Uiatan Cavalcante. Este
Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus...
EXONERAR Adair Romualdo Luiz e NOMEAR Patrícia Afonso da Silveira Lopes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 380, DE 14 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adair Romualdo Luiz, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-10, e NOMEAR Patrícia Afonso da Silveira Lopes, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-10, ambos...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 379, DE 14 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniella Damaso, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-13, e NOMEAR Lorena Coelho Moraes, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, Juracy Vasco Silva, para...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 371, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando de Oliveira Bucar, para exercer o cargo em comissão
de Oficial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de março de 2009.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa...
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 367, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.690
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aparício José da Silva Ramos Varanda, para exercer o cargo
em comissão de Assessor Especial de Gabinete, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de
abril de 2009.
Gabinete da Presidência...