Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 5 DE NOVEMBRO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1085
Aprova as contas do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins referentes ao
exercício de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 5 dias do mês de
novembro de 1999, 178º da Independência,...
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1996.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 3 DE NOVEMBRO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1084
Aprova as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao exercício
de 1996.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Justiça do
Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1996.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 3 dias do mês de
novembro de 1999, 178º da Independência,...
Aprova as contas do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (RURALTINS) referentes ao exercício de 1994.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 27 DE OUTUBRO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1083
Aprova as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do
Tocantins (RURALTINS) referentes ao
exercício de 1994.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Instituto de
Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1994.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 27 dias do...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 21 DE OUTUBRO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1082
Aprova as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de
dezembro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 21 dias do mês
de outubro de 1999, 178º da...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao exercício de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 027, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1079
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao
exercício de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao exercício de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias do mês
de setembro de 1999, 178º da Independência, 111º da República...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 026, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1079
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de dezembro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de dezembro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias do mês
de setembro de 1999, 178º da Independência,...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 025, DE 23 DE SETEMBRO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1079
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de novembro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de novembro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 23 dias do mês
de setembro de 1999, 178º da Independência,...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 024, DE 22 DE SETEMBRO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1079
Aprova as contas do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de novembro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 22 dias do mês
de setembro de 1999, 178º...
Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 023, DE 22 DE SETEMBRO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1079
Aprova as contas do Tribunal de Contas
do Estado do Tocantins referentes ao
mês de outubro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Tribunal de Contas do
Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 22 dias do mês
de setembro de 1999, 178º da...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de outubro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 022, DE 1º DE SETEMBRO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1075
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de outubro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de outubro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, ao 1º dia do mês de
setembro de 1999, 178º da Independência, 111º...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de setembro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 021, DE 1º DE SETEMBRO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1075
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de setembro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de setembro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, ao 1º dia do mês de
setembro de 1999, 178º da Independência,...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de agosto de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 020, DE 1º DE SETEMBRO DE 1999.
Publicado no Diário da assembléia nº 1075
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de agosto de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de agosto de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, ao 1º dia do mês de
setembro de 1999, 178º da Independência, 111º...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de julho de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 019, DE 26 DE AGOSTO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1074
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de julho de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de julho de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias do mês
de agosto de 1999, 178º da Independência, 111º da...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de junho de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 018, DE 26 DE AGOSTO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1074
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de junho de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de junho de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias do mês
de agosto de 1999, 178º da Independência, 111º da...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de maio de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 017, DE 26 DE AGOSTO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1074
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de maio de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de maio de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias do mês
de agosto de 1999, 178º da Independência, 111º da República...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de abril de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 016, DE 26 DE AGOSTO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1074
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de abril de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de abril de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias do mês
de agosto de 1999, 178º da Independência, 111º da...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de março de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 015, DE 26 DE AGOSTO DE 1999.
Publicado no diário da assembléia nº 1074
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de março de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de março de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias do mês
de agosto de 1999, 178º da Independência, 111º da...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 014, DE 26 DE AGOSTO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1074
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de fevereiro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de fevereiro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias do mês
de agosto de 1999, 178º da Independência,...
Aprova as contas do Governador do Estado do Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 26 DE AGOSTO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1074
Aprova as contas do Governador do
Estado do Tocantins referentes ao mês
de janeiro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas do Governador do Estado do
Tocantins referentes ao mês de janeiro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 26 dias do mês
de agosto de 1999, 178º da Independência, 111º...
Aprova as contas da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1998.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012, DE 25 DE AGOSTO DE 1999.
Publicado no Diário da Assembléia nº 1073
Aprova as contas da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins
referentes ao mês de novembro de 1998.
A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu,
seu Presidente, promulgo o seguinte Decreto legislativo:
Art. 1º. Ficam aprovadas as contas da Assembléia Legislativa do
Estado do Tocantins referentes ao mês de novembro de 1998.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 25 dias do mês
de agosto de 1999, 178º...