CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL de aos Digitadores; aos Artífices; gratificação os Arquitetos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 142, DE 29 DE MARÇO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 537
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL de 75% aos Digitadores;
gratificação especial de 50% aos Artífices; gratificação especial de 150% os
Arquitetos.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 1993, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa...
EXONERAR VALDIVINO PEREIRA DE OLIVEIRA, e NOMEAR, JOSÉ CÉZAR FILHO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 141, DE 26 DE MARÇO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 537
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR VALDIVINO PEREIRA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão
de Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
68/92, de 14 de julho de 1992, e NOMEAR, JOSÉ CÉZAR FILHO, Oficial de
Gabinete de Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete
do Deputado Eudoro Pedroza. Este Decreto entrará em vigor na data...
CONCEDER GRATIFICAÇÃO aos servidores JOÃO LUIS DE OLIVEIRA, DEANITÂNIA SANTOS LIMA, ANTÔNIO LUÍS MARTINS SILVA, CLÁUDIA SOARES BONFIM, e OSCAR SARDINHA FILHO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 140, DE 25 DE MARÇO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 537
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
CONCEDER GRATIFICAÇÃO em caráter excepcional de 200% aos
servidores JOÃO LUIS DE OLIVEIRA, DEANITÂNIA SANTOS LIMA,
Secretários Parlamentar da Presidência; ANTÔNIO LUÍS MARTINS SILVA,
CLÁUDIA SOARES BONFIM, Assessores Parlamentar da Presidência; e
OSCAR SARDINHA FILHO, Assistente Parlamentar da Presidência. Este
Decreto entrará em vigor na data...
EXONERAR, LUCIANO BRITO QUERIDO, RAILSON BANDEIRA GAMA, NOMEAR, MARIA LUCIRENE BRITO QUERIDO,TÚLIA JOSEFA DE OLIVEIRA, e ALTERAR que nomeou JAIR AIRES MANDUCA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 139, DE 25 DE MARÇO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 537
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR, LUCIANO BRITO QUERIDO, do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº
51, de 1º de julho de 1992; RAILSON BANDEIRA GAMA, do cargo em
comissão de Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeado pelo Decreto
Administrativo nº 97, de 18 de agosto de 1992; NOMEAR, MARIA
LUCIRENE BRITO QUERIDO,...
NOMEAR, JÚLIO SANTOS LIMA, ISABELA ARCOVERDE DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, CLEUSA MARIA JESUS, JOSÉ FRANCISCO FRANÇA, IRACEMA GUEDES, ELENITA TELES, MARIA RODRIGUES, GARDÊNIA RIBEIRO PEDREIRA, LORENA KUNZE e JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 138, DE 24 DE MARÇO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 537
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
NOMEAR, JÚLIO SANTOS LIMA, Chefe de Gabinete de Deputado,
ISABELA ARCOVERDE DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI, CLEUSA
MARIA JESUS, JOSÉ FRANCISCO FRANÇA, Secretários Legislativo de
Deputado; IRACEMA GUEDES, ELENITA TELES, Assistentes Legislativo
de Deputado; MARIA RODRIGUES, GARDÊNIA RIBEIRO PEDREIRA,
Auxiliares Administrativo de Deputado; LORENA KUNZE...
EXONERAR, CLEUSA MARIA DE JESUS, IRACEMA GUEDES, DIVINA CASTILHO e MARIA RODRIGUES, LORENA KUNZE, JOMAR MONTEIRO, ALVINO RODRIGUES, FRANCISCO FRANÇA, MARIA PIEDADE e ELENITA TELES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 137, DE 24 DE MARÇO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 537
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR, CLEUSA MARIA DE JESUS, Chefe de Gabinete de Deputado;
IRACEMA GUEDES, DIVINA CASTILHO e MARIA RODRIGUES,
Secretários Legislativo de Deputado; LORENA KUNZE, JOMAR
MONTEIRO, Assistentes Legislativo de Deputado; ALVINO RODRIGUES,
FRANCISCO FRANÇA, Auxiliares Administrativo de Deputado; MARIA
PIEDADE e ELENITA TELES, Oficiais de Gabinete...
EXONERAR, SALVADOR COSTA MARANHÃO e NOMEAR, SOLANGE MARIA CASTRO DE ARAÚJO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 136, DE 24 DE MARÇO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 587
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR, SALVADOR COSTA MARANHÃO, do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de
04 de março de 1991, e NOMEAR, SOLANGE MARIA CASTRO DE
ARAÚJO, Auxiliar Administrativo de Deputado, para exercer em comissão, a
função acima, no Gabinete do Deputado João Renildo. Este Decreto entrará em
vigor...
EXONERAR, PAULO MOISÉS LEMOS CABRAL e NOMEAR PEDRO DUAILIBE SOBRINHO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 135, DE 24 DE MARÇO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 554
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR, PAULO MOISÉS LEMOS CABRAL, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo de 04 de
março de 1991, e NOMEAR PEDRO DUAILIBE SOBRINHO, Chefe de
Gabinete de Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no Gabinete
do Deputado Raul Filho. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação,...
EXONERAR, BRUNO PEIXOTO DE OLIVEIRA, e NOMEAR, ANGELA KÁTIA NUNES.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 134, DE 23 DE MARÇO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 537
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR, BRUNO PEIXOTO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de
Oficial de Gabinete de Deputado, nomeado pelo Decreto Administrativo nº 202,
de 18 de dezembro de 1992, e NOMEAR, ANGELA KÁTIA NUNES, Oficial
de Gabinete de Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no
Gabinete do Deputado Condorcet Cavalcante. Este Decreto entrará em vigor...
EXONERAR, MARIA APARECIDA AIRES CAVALCANTE, e NOMEAR, BRUNO PEIXOTO DE OLIVEIRA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 133, DE 23 DE MARÇO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 537
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR, MARIA APARECIDA AIRES CAVALCANTE, Secretária
Legislativo de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 202/92, de 18
de dezembro de 1992, e NOMEAR, BRUNO PEIXOTO DE OLIVEIRA,
Secretário Legislativo de Deputado, para exercer em comissão, a função acima
no Gabinete do Deputado Condorcet Cavalcante. Este Decreto entrará em vigor
na...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 132, DE 23 DE MARÇO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 537
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
NOMEAR, NEYLA NÚBIA SARDINHA BENEDITO, para exercer o cargo
em comissão de Secretária da Diretoria Orçamentária e Financeira - SEC-DOF,
com remuneração correspondente ao símbolo Cs-5, atribuindo-lhe a gratificação
do referido cargo, tornando sem efeito o Decreto Administrativo de 13 de abril
de 1992, que concedeu referida função a servidora Gardênia...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 131, DE 18 DE MARÇO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 538
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
DESIGNAR, SÉRGIO RICARDO VITAL FERREIRA, matrícula nº 0275-5,
para exercer o cargo de Procurador Geral, atribuindo-lhe a gratificação por
encargo de chefia do referido cargo, correspondente ao símbolo Cs-2; tornando
sem efeito o Decreto Administrativo de 11 de março de 1.992, que designou
Ruimar Rincon da Silva, para aquele cargo. Este Decreto...
EXONERAR MÁRCIA ROSA SILVA BORBA e NOMEAR, ANTÔNIO LUIS MARTINS SILVA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 130, DE 17 DE MARÇO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 530
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR MÁRCIA ROSA SILVA BORBA do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar da Presidência, nomeada pelo Decreto Administrativo nº
118, de 09 de março de 1993, e NOMEAR, ANTÔNIO LUIS MARTINS
SILVA, Assessor Parlamentar da Presidência, para exercer em comissão, a
função acima, no Gabinete da Presidência. Este Decreto entrará em vigor na
data...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 129, DE 17 DE MARÇO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 530
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
NOMEAR, LUIZ CARLOS MATOS ALENCAR para em comissão, exercer o
cargo de Assessor Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência ASGAP, com a remuneração correspondente ao símbolo Cs-3, no Gabinete da
Presidência. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 1993, revogadas...
NOMEAR, ANÍSIO JOSÉ DE ARAÚJO, para em comissão, exercer o cargo de Assessor Chefe da Assessoria Técnica - ASTEC.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 128, DE 17 DE MARÇO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 530
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
NOMEAR, ANÍSIO JOSÉ DE ARAÚJO, para em comissão, exercer o cargo
de Assessor Chefe da Assessoria Técnica - ASTEC, com a remuneração
correspondente ao símbolo Cs-3. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos ao 1º dia do mês de março de 1993,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência...
RETIFICAR que nomeou ROSA TAVARES PINHEIRO para considerar nomeada ROSILEIDE TAVARES PINHEIRO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 127, DE 16 DE MARÇO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 529
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 071, de 12 de fevereiro de 1993 que
nomeou ROSA TAVARES PINHEIRO
para considerar nomeada
ROSILEIDE TAVARES PINHEIRO como Oficial de Gabinete de Deputado,
inalterados os demais termos daquele ato, no Gabinete do Deputado Masolene
Rocha. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus...
CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA INTERPARTIDÁRIA DOLORES NUNES, UDSON BANDEIRA, LUIZ TOLENTINO e JOÃO RENILDO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 126, DE 16 DE MARÇO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 527
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos dos artigos 21, inciso III e alíneas; e 23, ambos do
Regimento Interno, decreta a CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO
TEMPORÁRIA INTERPARTIDÁRIA integrada pelos Deputados Estaduais
DOLORES NUNES, UDSON BANDEIRA, LUIZ TOLENTINO e JOÃO
RENILDO para gestões junto à Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Desportos e Conselho Estadual da Educação, no sentido de colher subsídios
sobre a situação...
EXONERAR MARIA D`PAZ PÓVOA DOS SANTOS e NOMEAR, ANTÔNIO DE LISBOA ALVES DE MATOS.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 125, DE 17 DE MARÇO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 530
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
EXONERAR MARIA D'PAZ PÓVOA DOS SANTOS do cargo em comissão
de Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo
de 04 de março de 1991, e NOMEAR, ANTÔNIO DE LISBOA ALVES DE
MATOS, Auxiliar Administrativo de Deputado, para exercer em comissão, a
função acima, no Gabinete do Deputado Antônio Jorge. Este Decreto entrará em
vigor...
EXONERAR DEANITÂNIA SANTOS LIMA e NOMEAR MARIA ASSUNÇÃO COSTA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 124, DE 15 DE MARÇO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 530
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR DEANITÂNIA SANTOS LIMA do cargo em comissão de
Auxiliar Administrativo de Deputado, nomeada pelo Decreto Administrativo de
25 de setembro de 1993, e NOMEAR MARIA ASSUNÇÃO COSTA, Auxiliar
Administrativo de Deputado, para exercer em comissão, a função acima, no
Gabinete do Deputado Abrão Costa. Este Decreto entrará em vigor na data de
sua...
EXONERAR LUIS CARLOS MATOS DE ALENCAR, MARCIA AMÉLIA NEVES, e NOMEAR OSCAR SARDINHA FILHO, DEANITÂNIA SANTOS LIMA.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 15 DE MARÇO DE 1993.
Publicado no Diário da Assembléia 530
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve
EXONERAR LUIS CARLOS MATOS DE ALENCAR, Assistente
Parlamentar da Presidência; MARCIA AMÉLIA NEVES, Secretária
Parlamentar da Presidência, nomeados pelo Decreto Administrativo nº 075, de
18 de fevereiro de 1993, e NOMEAR OSCAR SARDINHA FILHO, Assistente
Parlamentar da Presidência; DEANITÂNIA SANTOS LIMA, Secretária
Parlamentar da Presidência,...